Decorreu ontem o primeiro dia de greve dos docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC). Num balanço provisório, dos professores destacados para este serviço, 5 fizeram greve, tendo como consequência imediata que 107 alunos não realizassem os seus testes. Importa referir que a greve às avaliações irá prolongar-se até ao dia 3 de julho. As próximas avaliações estão marcadas para dia 11 de junho, data em que, certamente, mais docentes irão aderir a esta greve cujo objetivo passa pelo descongelamento das carreiras, muitas delas paralisadas há décadas.
Fruto de um sistema de avaliação injusto, a maioria dos docentes da ESEnfC encontram-se parados na carreira há décadas apesar de acumularem pontos mais do que suficientes para poderem progredir de escalão. Existem situações de docentes com 20, 30 e até 35 pontos, ou seja, muito mais do que os 10 pontos requeridos na lei e no próprio regulamento de avaliação da escola. O problema é que, de acordo com o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, a progressão apenas é obrigatória para aqueles que obtenham a classificação máxima (excelente) durante seis anos seguidos. Os restantes colegas que acumulem os pontos necessários à promoção (10 pontos) apenas progridem, segundo a interpretação da direção da ESEnfC, se houver a publicação de um despacho conjunto do governo que nunca foi publicado!
O SPRC/FENPROF tem vindo a exigir aos sucessivos governos que resolva este problema que coloca os docentes do ensino superior numa situação de completa desigualdade face às restantes carreiras da administração pública, onde até se reduziu para 8 os pontos necessários para subir de escalão. A resolução passa pela publicação do despacho conjunto ou pela clarificação da lei relativamente a tal necessidade. Desta forma, os salários dos docentes do ensino superior perderam entre 15 a 20% do seu poder de compra desde 2010 e continuarão a perder uma vez que as atualizações continuam a ser feitas abaixo da taxa de inflação e não há uma efetiva valorização das carreiras.
Esta luta dos colegas da ESEnfC constitui um exemplo de coragem que não deixará de contagiar outras instituições que são igualmente vítimas do mesmo problema! O SPRC/FENPROF saúda os docentes da ESEnfC pela sua decisão de manifestar a sua indignação e pela suas coragem e determinação!
A greve vai continuar já no próximo dia 11 de junho! Em 18 de junho haverá uma reunião com o Fernando Alexandre (MECI) que já foi alertado para esta situação e de quem esperamos respostas concretas!
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