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Debate com os Partidos sobre Educação e a Profissão. Muitas perguntas e muitas respostas!

No dia 2 de setembro teve lugar um debate entre partidos sobre Educação, organizado pela FENPROF, onde se PROCUROU ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais.


Uma primeira nota vai para o facto de os partidos com mais responsabilidades na governação (PS e PSD) não terem ainda os seus programas eleitorais aprovados, sendo que, no caso do PS, assumida a representação por Porfírio Silva que se apresentou como diretor do jornal Ação Socialista, todas as declarações foram feitas em nome pessoal. Uma estratégia para a discussão que acaba por desresponsabilizar o PS por qualquer afirmação ali proferida.


O Debate pode ser todo revisto em



As presenças dos representantes de BE, IL, LIVRE, PAN, PCP, PS e PSD foram asseguradas por:

PS – Porfírio Silva, diretor do Jornal Ação Socialista

PSD – Sónia Ramos, cabeça de lista do PSD ao Círculo Eleitoral de Évora

IL – Bruno Mourão Martins, membro da Comissão Executiva do partido

PCP – António Filipe, Assessor do Grupo Parlamentar do PCP, 2.º candidato da CDU ao Círculo Eleitoral de Lisboa

BE – Joana Mortágua, cabeça de lista do BE ao Círculo Eleitoral de Setúbal

LIVRE – Isabel Mendes Lopes, 2.ª candidata do LIVRE por Lisboa

PAN – Pedro Fidalgo Marques, candidato do PAN por Lisboa


Das declaraçõers iniciais (a que se seguiu um período de perguntas da plateia e respostas dos convidados) registe-se a confirmação por parte do PCP e do BE do prosseguimento da sua ação em defesa de um conjunto de medidas também defendidas pelos docentes, como é o caso: da contagem do tempo de serviço e do descongelamento; da melhoria das condições de progressão na carreira; da redução do número de alunos por turma; da regularização dos horários de trabalho ou do combate à precariedade; da democratização das escolas..


Um dado adquirido da intervenção dos deputados é o de que todos se afirmaram convictos de seria desejável esperar-se mais da Educação em Portugal e que só mesmo dificuldades externas ao processo educativo é que condicionam que se vá mais longe em matéria de resultados.


PS e PSD surgiram na discussão como se nunca tivessem governado ou não tivessem responsabilidades no que de mais negativo caracteriza a Escola. A desvalorização da importância social dos professores ou o desinvestimento na escola pública de que PS, PSD e CDS são os principais responsáveis, bem como de outros dirigentes de partidos mais novos, mas que antes assumiram responsabilidades políticas nos partidos de direita de origem, surge agora nos seus discursos como uma prioridade de ação. Apenas IL assume querer, sem subterfúgios, o fim da escola pública e o apoio sem reservas à iniciativa privada, onde o princípio do utilizador-pagador tem um lugar de destaque.


PAN e LIVRE, defenderam o reforço da gestão democrática, acompanhando as posições dos partidos à esquerda do PS (que reconheceu essa não ter sido a sua prioridade, apesar de compromissos que assumiu politicamente no início desta última legislatura). Porfírio Silva (PS) defendeu mesmo que "a escola tem de ser uma instituição da sociedade que valorize os valores de pertença e de cidadania". Também em relação à contagem do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento e regularização da carreira docente, o representante do PS deixou claro que concordava que essa é matéria que exige negociação porque tem de ser resolvida, mas sem se comprometer com qualquer solução ou tempo de resolução.


Sónia Ramos (PSD) considerou "dramáticos" os números do sucesso escolar, a inexistência de meios, a falta de metas ou a inexistência de resultados, comprometendo a AD com o reforço dos meios financeiros para lhes fazer face. Também definiu como prioridades, entre outros aspetos a inclusão dos 0 aos 3 anos no sistema educativo e a inclusão do Inglês a partir do 1.º ano de escolaridade e o reforço do ensino experimental.


Numa tónica geral, aparentemente, a favor da melhoria das condições de exercício da profissão e de reforço do financiamento, António Filipe lembrou as várias iniciativas (projetos de resolução e de lei) chumbados à direita e pelo Partido Socialista que inviabilizaram soluções que iam ao encontro dos anseios dos docentes e eram respostas para os direitos, de que não abdicam.


Joana Mortágua, acompanhando no mesmo tom, lembrou a procura incessante de que estiveram sempre os mesmos dos mesmos lados, uns a favor da Escola Pública e da valorização da profissão. Outros do lado precisamente oposto e que são os principais responsáveis pelos problemas que hoje se vivem, onde sobressai, de modo muito crítico, a falta de professores e a falta de atractividade da profissão docente.




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