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O Estado da Educação: inépcia e inércia do ME agravam problemas

Na conferência de imprensa realizada em 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas.


O Secretário-geral da Federação deixou, por isso, claro que o arrastamento dos problemas, que resulta desta atitude antidemocrática de bloqueio da negociação, está a contribuir para a perigosíssima perda de atratividade da profissão docente e a levar ao afastamento de milhares de jovens dos cursos de formação inicial de docentes.

No final de um ano letivo e a pensar já no arranque do próximo, a FENPROF deixou algumas preocupações centrais:


- um plano de recuperação de aprendizagens que é meramente conjuntural, quando deveria prever medidas de fundo que atacassem problemas estruturais.


- a transferência, de forma crescente, de importantes parcelas do financiamento da Educação para fundos europeus, tornando o país, também nesta área, cada vez menos soberano e sujeitando


- a generalização do processo de transferência, quase total, da Educação para os municípios, que está prevista para 2022


Mas a FENPROF não alivia a pressão em relação aos aspetos de ordem profissional que o governo tem ignorado e que são a causa do mal-estar docente hoje existente e da contestação de docentes ao governo. Considera, por isso, que o período de discussão e propostas do OE para 2022 deve, nos termos do que a lei estabelece, integrar a resolução dos problemas relacionados com a recomposição da carreira, o rejuvenescimento da profissão, a precariedade profissional e as ilegalidades e os abusos que atingem os horários de trabalho.


A caminhar para o final desta iniciativa dirigida aos órgãos de comunicação social, o secretário-geral da FENPROF alertou para o facto de que a Educação não pode esperar, pois por ela passam sucessivas gerações de estudantes, defendendo que se caminhe rapidamente para o reforço do Orçamento do Estado aproximando-se dos 6% do PIB, pois essa é a forma de combater as desigualdades na Educação e de valorizar a profissão docente.


A partir de setembro, realizar-se-ão reuniões em todas as escolas do país, acompanhar-se-á o desenvolvimento do Plano Escola+ 21|23; a FENPROF organizará debates sobre o ambiente, o digital e a municipalização, neste caso aproveitando o período pré-eleitoral autárquico, e promoverá a mobilização para que 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, seja um dia de grande afirmação dos professores, na rua, em defesa da sua Profissão e da Educação Pública.


Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF:



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