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Secretariado Nacional reúne para analisar a proposta do OE2024


Em agenda está também a análise das respostas do ME para os problemas e decidir a luta a desenvolver face a um governo que não anda, nem desanda…

O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá nos dias 12 e 13 de outubro, em Lisboa. Nesta reunião, serão analisadas as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, sendo um dos problemas mais graves a falta de professor(es) para dezenas de milhares de alunos. Uma falta que poderá acentuar-se com a aposentação de várias centenas todos os meses (de 1 de janeiro a 30 de novembro serão 3150 | só nos primeiros 3 meses do presente ano escolar serão 1044, com os 318 previstos para o mês de novembro).


Esta reunião será oportunidade, ainda, para analisar as respostas do ME (na verdade, a falta delas…) a reivindicações, a maior parte das vezes acompanhadas de propostas concretas, apresentadas pela FENPROF para recuperação do tempo de serviço, dispensa dos docentes do chamado período probatório, apoios à deslocação e fixação de docentes em áreas carenciadas, abertura de vagas para todos os docentes que deverão progredir aos 5.º e 7.ºs escalões, alguns a aguardar, quase há dois anos, regularização dos horários de trabalho, condições de trabalho de docentes em regime de monodocência, alteração profunda do regime de mobilidade por doença, entre outros problemas que os atuais responsáveis do ME acumulam, arrastam e agravam!


Nesta reunião, também será debatido o projeto do governo sobre formação inicial de professores e decidido o eventual pedido de negociação suplementar.

Ponto forte dos trabalhos será a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência. Essa apreciação, a par da panóplia de problemas não resolvidos, será determinante para o futuro próximo da luta dos professores e dos educadores.


Por último, os secretários nacionais da FENPROF decidirão as medidas que serão tomadas para denúncia, nos planos nacional e internacional, de atos persecutórios e procedimentos disciplinares de que são vítimas docentes que lutam pelos seus direitos.


Para apresentação das decisões desta reunião, bem como das ações que a FENPROF considera indispensáveis e às quais apelará ao envolvimento dos docentes, convoca-se uma

Conferência de Imprensa

Lisboa, 13 de outubro (sexta-feira) – 11:30 horas

Sede da FENPROF (Rua Fialho de Almeida)

O Secretariado Nacional da FENPROF




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