Que futuro para a investigação, os investigadores e outros profissionais?
O SPRC entende que é prioritário manter o CNC com toda a sua capacidade técnica e científica. Defende o SPRC que, tal como acontece com a generalidade dos setores de atividade, a mudança de entidade empregadora não pode prejudicar os trabalhadores, descartando-os, nem os seus direitos.
O Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), ligado à Universidade de Coimbra (UC), enfrenta uma situação que não pode deixar de causar perplexidade e que levanta dúvidas muito delicadas sobre o futuro dos seus profissionais, investigadores e outros, afinal aqueles que são os recursos mais importantes para a missão de uma unidade daquela natureza.
O CNC foi criado em 1990. Desenvolve investigação biomédica e ensino pós-graduado multidisciplinar. Apesar da importância de que se reveste para a UC, foi constituído como Instituição Privado Sem Fins Lucrativos (IPSFL), regendo a sua atividade de acordo com o regime destas instituições, segundo o direito privado. O SPRC e a FENPROF têm contestado estas opções; as razões têm, na situação que o CNC atravessa, uma demonstração insofismável.
Hoje, por diversas razões, entre as quais avultarão dificuldades financeiras, o CNC encontra-se em vias de ser integrado na UC, afinal como expediente para fazer face aos problemas daquela instituição. Esta integração, no entanto, tem gerado justas inquietações junto dos investigadores, com especial destaque para os investigadores contratados a termo incerto.
O SPRC entende que é prioritário manter o CNC com toda a sua capacidade técnica e científica. Contudo, a passagem que agora se pretende para a órbita pública, de onde provavelmente nunca deveria ter saído, não deve ser feita em prejuízo do “elo mais fraco” da cadeia, constituído pelos investigadores contratados. Defende o SPRC que, tal como acontece com a generalidade dos setores de atividade, a mudança de entidade empregadora não pode prejudicar os trabalhadores, designadamente descartando-os, e seus direitos.
Neste sentido, a possível garantia de continuidade do atual CNC privado até ao término dos contratos responde apenas a uma parte do problema, na medida em que coloca os investigadores sem qualquer perspetiva de um concurso para ingresso na carreira no término dos 6 anos de contrato, ao contrário da sua legítima expetativa e ao contrário dos seus colegas contratados para o mesmo CNC, mas ao abrigo do direito público da UC. Exige-se, portanto, a continuidade dos contratos, com as alterações decorrentes da natureza pública daquela que será a nova entidade empregadora, direta, a UC.
O SPRC está ciente de que a resolução deste problema não depende, tão só, da vontade da direção do CNC, com quem, aliás, converge no entendimento sobre as prioridades imediatas, tal como resultou da reunião realizada. Assim sendo, o SPRC irá suscitar junto da tutela a necessidade de serem encontradas com a FCT as condições necessárias para dar continuidade dos contratos, com os ajustes necessários, mas garantindo os direitos dos investigadores que não podem ser prejudicados, vendo a sua dedicação, a sua atividade e o seu futuro imolados na procura de uma saída para os problemas financeiros e outros acumulados no CNC.
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