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Um novo OE com Educação

Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF e Coordenador da Direção do SPRC (artigo publicado no jornal “Público”, em 2 de novembro)


«Para a Educação, haver aquele ou não haver Orçamento é rigorosamente igual, pois ele não dava resposta a qualquer dos principais problemas que afetam esta área, prosseguindo o curso de desinvestimento denunciado, há poucos dias, pelo Tribunal de Contas.”


[...]


Da parte dos professores, o que se ouve, independentemente do grau de preocupação ou concordância com o chumbo do OE e a marcação de eleições, é uma grande satisfação com o facto de, finalmente, se abrir a possibilidade de a Educação vir a ter um ministro e de esse ter a capacidade democrática de dialogar, negociar e resolver problemas».


O PS, querendo aproveitar as guerras internas dos principais partidos à sua direita e de, em 2022, contar com os milhões da dita “bazuca” para prometer o paraíso aos portugueses, viu nesta conjuntura a oportunidade de, talvez, chegar à maioria absoluta, objetivo para que as sondagens nunca apontaram e as recentes eleições autárquicas confirmaram estar longe de ser alcançado.


Nesse sentido, simulou negociar o OE2022 com os partidos à sua esquerda, adotando a mesma atitude intransigente que, no plano sindical, bem se conhece: ou a outra parte aceita o que é “oferecido” e, nesse caso, há uma autoestrada para percorrer, ou, se não quiser ir por aí, está a meter-se em becos sem saída. Foi desta forma que, em 22 de janeiro de 2020, na única reunião que realizou com a FENPROF na atual legislatura, o ainda ministro da Educação fez saber da sua abertura negocial.


É claro que era necessário apresentar-se como vítima da situação e foi nesse sentido que o governo, já de discurso preparado para culpar os partidos à sua esquerda, após o chumbo do Orçamento, fez aquele retrato de família que todos vimos nas televisões, onde, decerto, as máscaras terão sido mais úteis para encobrir o semblante despreocupado do que proteger do perigo de contágio.


Para a Educação, haver aquele ou não haver Orçamento é rigorosamente igual, pois ele não dava resposta a qualquer dos principais problemas que afetam esta área, prosseguindo o curso de desinvestimento denunciado, há poucos dias, pelo Tribunal de Contas. Evidentemente que a solução poderia passar pela apresentação de outra proposta de OE, mas isso feria a estratégia do governo e do PS.


Relativamente aos professores, a proposta de lei chumbada conseguia o impossível: em 391 páginas e quase meio milhão de carateres, a palavra “professor”, no singular, incluindo feminino, ou no plural nunca foi escrita, pois também nenhuma solução para os problemas que afetam a profissão (carreira roubada, precariedade prolongada, horários desrespeitados, salários desvalorizados, envelhecimento acelerado e aposentação adiada) era prevista. Problemas que, aliás, estão a afastar os jovens da profissão e são causa maior para a gravíssima falta de professores que, cada vez mais, se sente.


Da parte dos professores, o que se ouve, independentemente do grau de preocupação ou concordância com o chumbo do OE e a marcação de eleições, é uma grande satisfação com o facto de, finalmente, se abrir a possibilidade de a Educação vir a ter um ministro e de esse ter a capacidade democrática de dialogar, negociar e resolver problemas. Não se pense, contudo, que isso pode acontecer por milagre e não por exigência ou que tal se alcançará se das eleições sair uma qualquer maioria absoluta. Nada disso, é preciso que aqueles que governem tenham de dialogar e assumam, democraticamente, a negociação. Se assim não for, teremos mais do mesmo, com os populistas e a sua verborreia a lucrarem com a situação.


Nota final: Anda com piada a direita. Acusa os partidos à esquerda de não se entenderem entre si, mas, em cada dia que passa, há um novo episódio a revelar que os problemas da direita, mais do que entre si, estão dentro de si.

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