Habilitações
Informação DGAE, 4 de Fevereiro de 2022
Informação DGAE, 4 de Fevereiro de 2022
Declaração de Retificação n.º 32/2014, de 27 de Junho
Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de Maio, do Ministério da Educação e Ciência que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré escolar e nos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de Maio.
Portaria n.º 176/2014, de 11 de Setembro
Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro.
Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de Dezembro
Despacho n.º 15747-A/2014, de 30 de Dezembro
Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de Março
Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico e do modo de apuramento da duração da experiência de ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito da Oferta Complementar ou das Atividades de Enriquecimento do Currículo.
Despacho n.º 5418/2015, de 22 de Maio
Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC.
Portaria n.º 197/2017, de 23 de Junho
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de Dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.