Regulamento do Concurso de Acesso à 1.ª Edição do Curso de  Profissionalização em ­Serviço de Dois Anos ministrado na Universidade  Aberta.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 24.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos  de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação  profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos  básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de  Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das  provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais  nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência  do ensino secundário.

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação  pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul,  Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.

Prestação de serviço docente extraordinário

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicação das Listas Definitivas dos candidatos admitidos, selecionados  e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma  bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E.  em Timor-Leste, em 2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e  Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas  flexíveis.

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação  pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano  letivo de 2025-2026.

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional

da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1,  atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o  concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal  docente para o concurso de 2025-2026.