Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.

Cria o Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música.

Reserva de Recrutamento 02

Apoio Extraordinário à Renda

Nota Informativa – Contratação de Escola - Técnicos Especializados 2024/2025

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da  celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o  ciclo de formação de 2024-2027.

Autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior a realizar a despesa e a assumir os respetivos encargos plurianuais para o pagamento dos profissionais de saúde que prestam serviço no âmbito da medida dos cheques-psicólogos e dos cheques-nutricionistas.

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023,  de 25 de julho, que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a  realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços no âmbito do  projeto «Acompanhamento, gestão e controlo de meios digitais da Educação  ― UED».

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros.

Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com  vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos  ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação,  Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados  necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.