Legislação Ensino Não Superior

arrow&v
arrow&v

Nota Informativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 13 de Maio

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Manual de Instruções - Mobilidade de docentes por motivo de
doença - 2022/2023

Manual de Instruções

Colocação Especial, Concursos

Aviso de Abertura DGAE - Mobilidade de docentes por motivo de
doença - 2022/2023

Mobilidade de docentes por motivo de
doença - 2022/2023

Colocação Especial, Concursos

Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de Junho

Procedimento de mobilidade por doença

Colocação Especial, Concursos

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de Junho

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Colocação Especial, Concursos

Nota Informativa nº05/IGeFE / 2022, de 3 de Junho

Abonos por cessação de contrato

Vencimentos

Nota Informativa da 37.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021, de 3 de Junho

DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Concursos

Nota Informativa da DGAE, de 1 de Junho

Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2022/2023