Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional

da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF

Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 26.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação  pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de  2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano  letivo de 2025-2026 e 2026.

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos

Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025/2026

MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS

Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Orçamento do Estado para 2026.

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário  para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se  encontra a ser atribuído.

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Constitucional.

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.

Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.