Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional

da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF

Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 44.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 6.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira,  dia 19 de março, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 20 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Incentivos à estabilidade - Região Autónoma dos Açores

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino  secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior  2026-2027.

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos  prazos que ­destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos  básico e secundário.

Estão disponíveis para consulta as listas  definitivas de colocação, não colocação e retirados da 48.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não  colocação da 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas  de terça-feira, dia 7 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia  8 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira  Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e  demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes  ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal  funcionamento dos serviços.

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

Subdelegação de poderes nos diretores dos agrupamentos de escolas e  escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas  provisórias para a realização de procedimentos concursais comuns.

Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026‑2027.

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de  Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que  exercem funções públicas na administração direta e nos institutos  públicos.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 46.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 8.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira,  dia 27 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de um  programa de redefinição da resposta social creche familiar, bem como a  qualificação profissional necessária e a simplificação nos procedimentos  e requisitos para o acesso à profissão de ama.

Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 45.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 7.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira,  dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ― Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, introduzindo um novo n.º 10 ao seu artigo 4.º, efetuada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro ― artigo 27.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro ― conflito de normas.

Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar

e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo da

Região Autónoma dos Açores – 2026/2027

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.