Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Incentivos à estabilidade - Região Autónoma dos Açores

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para  seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos  ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em  educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de  dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos  especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado  integrado para o ano letivo 2026/2027.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 59.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 21.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de  2026 (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 58.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 20.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia  20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 57.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 19.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia  15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 56.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 18.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia  12 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 13 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 55.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 17.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia  7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 54.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 16.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para  seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos  ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em  educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 15.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia  28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026  (hora de Portugal continental).

A partir do dia 22 de abril, o Portal das Matrículas abre para o ano letivo 2026/2027, dando-se início ao período de matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 52.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 14.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia  23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026  (hora de Portugal continental).

Recomenda ao Governo o reforço de vagas do Programa «Creche Feliz» e da fiscalização das creches e amas.

Recomenda ao Governo a criação de um canal de denúncias para respostas  sociais da infância e o reforço da fiscalização das creches.

PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas  definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação  administrativa da 51.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas  definitivas de colocação e não colocação da 13.ª Reserva de Recrutamento  do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de  2026 (hora de Portugal continental).