Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Incentivos à estabilidade - Região Autónoma dos Açores

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para  seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos  ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em  educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 15.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia  28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026  (hora de Portugal continental).

A partir do dia 22 de abril, o Portal das Matrículas abre para o ano letivo 2026/2027, dando-se início ao período de matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 52.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 14.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia  23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026  (hora de Portugal continental).

Recomenda ao Governo o reforço de vagas do Programa «Creche Feliz» e da fiscalização das creches e amas.

Recomenda ao Governo a criação de um canal de denúncias para respostas  sociais da infância e o reforço da fiscalização das creches.

PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas  definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação  administrativa da 51.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas  definitivas de colocação e não colocação da 13.ª Reserva de Recrutamento  do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de  2026 (hora de Portugal continental).

Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.

Estão disponíveis para consulta as listas  definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação  administrativa da 50.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas  definitivas de colocação e não colocação da 12.ª Reserva de Recrutamento  do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia  15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de  2026 (hora de Portugal continental).

Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF ― aviso ― citação de contrainteressados.

Estão disponíveis para consulta as listas  definitivas de colocação, não colocação e retirados da 49.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não  colocação da 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia  10 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 13 de abril de  2026 (hora de Portugal continental).

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino  secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior  2026-2027.

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos  prazos que ­destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos  básico e secundário.

Estão disponíveis para consulta as listas  definitivas de colocação, não colocação e retirados da 48.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não  colocação da 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas  de terça-feira, dia 7 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia  8 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira  Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e  demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes  ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal  funcionamento dos serviços.