Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Incentivos à estabilidade - Região Autónoma dos Açores

Estão disponíveis para consulta as listas da 5.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027, 18 de setembro de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

 Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 10446/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025.

Define e regula os requisitos para a emissão do Certificado de Conformidade dos sistemas de informação escolares.

Estão disponíveis para consulta as listas da 4.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027, de 15 de setembro de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Listas da 3.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027 publicitadas a 10 de setembro de 2026.

A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a

FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

- Alteração salarial e outras

Delega, com a faculdade de subdelegação, no conselho diretivo da EduQA, I. P., de que é presidente Luís Miguel Pereira dos Santos, vice-presidente Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre e vogais Anabela Barreira Antunes Serrão, Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto e Guilherme Magalhães Rocha, poderes no âmbito do apoio técnico às soluções tecnológicas de suporte aos processos de digitalização e classificação das provas e exames no âmbito da avaliação externa das aprendizagens.

Autoriza o Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP, a assumir os encargos plurianuais decorrentes do financiamento dos projetos de cooperação para o desenvolvimento de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), no âmbito da Linha PeD ― edição de 2025, para os anos de 2026 a 2029.

Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do financiamento dos Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), no âmbito da Linha de Cofinanciamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento - Linha PeD - edição de 2024, para os anos de 2026 a 2029.

Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.

Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.

Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.

Averiguações às irregularidades nos Exames Nacionais 2026 relacionadas com atrasos na entrega de provas e na submissão de pedidos de reapreciação

Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única.

Estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos.

Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.