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Superior Privado

Anúncio n.º 108/2026

Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL

Publicação da revisão dos Estatutos da Egas Moniz ― Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Decreto-Lei n.º 92/2026

Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas.


Despacho n.º 4547/2026

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Aprovação do Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e de participação em Projetos de Inovação & Investigação e Desenvolvimento.

Regulamento n.º 1203/2025

Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL

Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação e Competências da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

Despacho n.º 10221/2025

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede ao registo de alterações aos Estatutos da Escola Superior de Educação João de Deus, abreviadamente designada por ESEJD, apresentado pela respetiva entidade instituidora, a Associação de Jardins-Escolas João de Deus.

Regulamento n.º 911/2025

E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, SA

Aprova o Regulamento para a Atribuição do Título de Especialista pela ESSATLA ― Escola Superior de Saúde Atlântica.

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