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Superior Público

Edital n.º 1515/2024

Instituto Politécnico de Leiria

Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de revisão dos Estatutos da Escola Superior de Saúde de Leiria.

Despacho n.º 11994/2024

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Aprova o Regulamento de Propriedade Intelectual e de Constituição e Funcionamento das Empresas SPIN-OFF do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 11782/2024

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova o Código de Conduta da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Despacho n.º 11742/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve ― AD-ABC.

Regulamento n.º 1093/2024

Universidade do Algarve

Aprova o Regulamento do Programa STARTUP@CRIA.

Despacho n.º 11619-B/2024

Universidade Aberta

Alteração ao Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta.

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