Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana

Projeto de Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.

Universidade de Aveiro

Regimento do Conselho de Ética da Universidade de Aveiro.

Instituto Politécnico de Lisboa

Consulta pública do projeto de Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no Politécnico de Lisboa.

Instituto Politécnico de Lisboa

Alteração ao Despacho n.º 10381/2011, de 17 de agosto ― prestação de serviços de caráter excecional, em regime diverso ao previsto no Estatuto da Carreira Docente (ECPDESP).

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Consulta pública ao projeto do Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.