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Superior Público

Despacho n.º 13930/2026

Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Homologa a revisão dos Estatutos do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade NOVA de Lisboa.

Despacho (extrato) n.º 13924/2026

Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Consulta pública de regulamentos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Aviso (extrato) n.º 28307/2026/2

Universidade do Algarve

Consulta pública ― projeto de Código de Conduta da Universidade do Algarve.

Regulamento n.º 1556/2026

Universidade Politécnica do Cávado e do Ave

Aprova o Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros da Assembleia Estatutária da Universidade Politécnica do Cávado e do Ave.

Regulamento n.º 1546/2026

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Aprovação do Regulamento de Eleição e de Cooptação dos Membros da Assembleia Estatutária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Regulamento n.º 1544/2026

Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

Regimento do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Agronomia.

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