Universidade Técnica do Porto

Sucessão da designação das escolas convertidas em instituições universitárias, resultante da transição do Instituto Politécnico do Porto para Universidade Técnica do Porto.

Ordem dos Engenheiros

Projeto do Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo da Região Madeira.

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento Eleitoral para a eleição dos membros da Assembleia Estatutária do ISCTE.

Universidade de Aveiro

Regulamento para Eleição do Diretor da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.

Universidade de Aveiro

Regulamento para Eleição e Cooptação dos Membros que Compõem o Conselho da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.

Universidade de Aveiro

Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Aveiro.