Inclui reuniões institucionais e  SESSÃO PÚBLICA  às 18h00 A Embaixadora do Estado da Palestina em Portugal, Dr.ª Rawan Sulaiman, estará em Coimbra no próximo dia 22 de abril, para um conjunto de contactos institucionais e para participar numa sessão pública, às 18h00, na Casa Municipal da Cultura. Esta deslocação tem como objetivo prestar informações atualizadas sobre a situação nos territórios palestinianos ocupados por Israel, que continua a agravar-se, nomeadamente na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, onde persistem colonatos ilegais. Pretende igualmente reforçar a solidariedade para com a causa do povo palestiniano, que luta pela sua soberania e pela reconstrução do seu Estado, em conformidade com as resoluções da ONU, que preconizam a retirada de Israel dos territórios ocupados, a evacuação dos colonos, a reparação dos danos causados e a concretização da solução de dois Estados. A agenda da visita inclui: 11h00 – Reunião com a Direção da União dos Sindicatos de Coimbra (USC) e representantes de sindicatos; 14h30 – Reunião com o Executivo da Câmara Municipal de Coimbra; 16h30 – Reunião com a Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra; 18h00 – Sessão pública na Casa Municipal da Cultura. As reuniões decorrerão nas sedes das respetivas entidades. A sessão pública integra as comemorações do 44.º aniversário do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e integra também o programa das Comemorações Populares do 25 de Abril, em Coimbra. A iniciativa é organizada pelo SPRC, em parceria com a USC, o CPPC, o MPPM e o Projeto Ruído. Contamos com a vossa presença. A Direção do SPRC

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Perante um processo negocial com conteúdos muito negativos por parte do governo e um padrão inaceitável de desrespeito institucional — traduzido na sistemática desconsideração das propostas apresentadas pela FENPROF —, o Conselho Nacional decidiu avançar com novas formas de ação e luta, considerando que se impõe uma forte intervenção dos docentes em defesa da valorização que exigem e que é, como está à vista, da maior urgência. As medidas discutidas pelo Conselho Nacional da FENPROF na reunião de 20 e 21 de março foram vertidas para uma Resolução , que foi aprovada por unanimidade e aclamação, e anunciadas pelos secretários-gerais em conferência de imprensa. Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026 Ficheiros Resolução do Conselho Nacional de 20 e 21 de março de 2026 Declaração de Apoio e Solidariedade com todos os docentes, alunos e trabalhadores das Instituições Cubanas de Educação, Ensino e Investigação Declaração de solidariedade com o Dia Internacional da Trissomia 21 CALENDÁRIOS DE LUTA E PLENÁRIOS CONVOCADOS PARA A SEMANA DE AÇÃO E LUTA

Ação de Formação de Curta Duração (ACD) New Perspectives in ELT: Mediation in Theory and Classroom Practice” 29 de maio de 2026 09h15 - 13h15 ACD de 4 horas, online, para os professores dos grupos 120, 220 e 330, para a qual se poderá inscrever aqui , até 25 de maio Os contextos educativos de hoje são cada vez mais heterogéneos, caracterizando-se por aprendentes com perfis académicos e repertórios linguísticos e culturais muito diversificados. Torna-se, por isso, fundamental abraçar estratégias de ensino-aprendizagem que tenham em conta o plurilinguismo e o pluriculturalismo presentes nas escolas. Nesse sentido, várias entidades europeias têm desenvolvido iniciativas que exploram e disseminam metodologias de ensino-aprendizagem mais atuais, que encaram a diversidade como uma mais-valia para a aprendizagem e não como um entrave. Por exemplo, no domínio do ensino de línguas, a mediação linguística surge como uma abordagem que reconhece esta diversidade, tendo, por isso, vindo a ser amplamente recomendada, nomeadamente na versão mais recente do Quadro Europeu de Referência para as Línguas (QERL).  Segundo o QERL, a mediação linguística é uma estratégia através da qual o/a aprendente de uma língua utiliza uma ou mais línguas para co-construir significado, transmitir conhecimento, facilitar a compreensão de textos ou conceitos e auxiliar a comunicação entre pessoas, reconhecendo-se assim o/a aprendente como indivíduo plurilingue e como agente social, capaz de usar os seus múltiplos recursos linguísticos para aprender e ajudar a aprender (QERL, 2020).  Esta ação de formação de curta duração visa atualizar e aprofundar o conhecimento profissional dos docentes no âmbito da didática da língua inglesa, desenvolvendo competências teóricas e práticas relacionadas com a mediação enquanto conceito e prática educativa. Procura ainda valorizar práticas que promovam o plurilinguismo e o diálogo intercultural, bem como fomentar a reflexão sobre abordagens e perspetivas contemporâneas no ensino e aprendizagem da língua inglesa. Pode consultar o programa aqui .

Up Investigação científica Ano Regulamento (extrato) n.º 391/2026 Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP Aprova o regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental dos investigadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Ver mais... Aviso n.º 7450/2026/2 Universidade de Aveiro Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade de Aveiro. Ver mais... Despacho n.º 4547/2026 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aprovação do Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e de participação em Projetos de Inovação & Investigação e Desenvolvimento. Ver mais... Regulamento n.º 351/2026 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aprovação do Regulamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique. Ver mais... Despacho n.º 4293/2026 Universidade de Évora - Reitoria Aprova o Regulamento para o Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho. Ver mais... Regulamento n.º 341/2026 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento da Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial. Ver mais... Mais...

Up Superior Público Ano Despacho n.º 5036/2026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, NOVA IMS ― Information Management School. Ver mais... Despacho n.º 4868/2026 Instituto Politécnico de Coimbra Aprova o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e de Teletrabalho do Instituto Politécnico de Coimbra. Ver mais... Despacho n.º 4866/2026 Instituto Politécnico de Beja Aprova o Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal da Carreira de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Beja. Ver mais... Aviso n.º 8273/2026/2 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Consulta pública do projeto de Regulamento de Mecenato da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa. Ver mais... Regulamento n.º 374/2026 Universidade de Aveiro Alteração ao Regulamento do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro. Ver mais... Regulamento n.º 373/2026 Universidade de Aveiro Alteração ao Regulamento do Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro. Ver mais... Mais...

Up Legislação Ensino Não Superior Categoria Ano Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Portaria n.º 26-B/2026, de 12 de março de 2026 Incentivos à estabilidade - Região Autónoma dos Açores Concursos Ver mais... Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018 , de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025 , de 21 de março. Alunos Ver mais... Despacho n.º 4862/2026, de 15 de abril Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026. Pré-Escolar Ver mais... Reserva de Recrutamento 50 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 12 – 2025/2026, de 14 de abril Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação administrativa da 50.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 12.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Aviso n.º 7872/2026/2 Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF ― aviso ― citação de contrainteressados. Ensino Particular Ver mais... Reserva de Recrutamento 49 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 11 – 2025/2026, de 9 de abril Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 49.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 10 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Deliberação n.º 410/2026, de 6 de abril Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027. Alunos Ver mais... Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. Alunos Ver mais... Reserva de Recrutamento 48 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 10 – 2025/2026, de 6 de abril Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 48.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 7 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 8 de abril de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Despacho n.º 4303-A/2026, de 1 de abril Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços. Diversos Ver mais... Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027. Concursos Ver mais... Despacho n.º 4240-C/2026, de 31 de março Subdelegação de poderes nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias para a realização de procedimentos concursais comuns. Concursos Ver mais... Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026‑2027. Concursos Ver mais... Despacho n.º 4185-B/2026, de 30 de março Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos. Diversos Ver mais... Reserva de Recrutamento 46 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 8 – 2025/2026, de 26 de março Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 46.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 8.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 27 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de março de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Despacho n.º 3808/2026, de 24 de março Constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de um programa de redefinição da resposta social creche familiar, bem como a qualificação profissional necessária e a simplificação nos procedimentos e requisitos para o acesso à profissão de ama. Pré-Escolar Ver mais... Lei n.º 11-A/2026, de 24 de março Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006 , de 17 de abril. Educação Ver mais... Portaria n.º 127/2026/1, de 25 de março Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação. Educação Ver mais... Reserva de Recrutamento 45 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 7 – 2025/2026, de 23 de março Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 45.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 7.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais...