Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar. Foram publicadas as vagas relativas aos concursos interno e externo de docentes, totalizando 8465 vagas, das quais 4626 correspondem a QA/QE e 3839 a QZP. O número representa uma redução expressiva face ao concurso do ano letivo anterior, que registou 11 482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28 %, implicando uma redução superior a 3000 vagas. Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente letiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorreta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade. Consequentemente, num contexto de escassez de professores, tal, permite ao ministro afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso. Os concursos interno e externo decorrerão entre o dia 1 de abril e as 23h59 do dia 13 de abril, durante a interrupção letiva e até ao primeiro dia letivo do 3.º período. No Aviso n.º 7312-B/2026/2 destaca-se uma novidade em relação ao que vem sucedendo nos últimos largos anos: a possibilidade de candidatura ao concurso externo por parte de estudantes que ainda se encontrem a frequentar mestrados em ensino à data da candidatura, sendo admitidos de forma condicional, solução já anteriormente defendida pela FENPROF, mas que, no entanto, não está expressamente prevista na legislação em vigor. Da análise da Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, destaca-se que: - São abertas 4626 vagas para QA/QE; no concurso realizado em 2025 tinham sido abertas 5433, o que corresponde a uma diminuição significativa de 15 %; - A Portaria contém 2594 vagas negativas (4729 em 2025), o que significa que, ocorrendo a saída de docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mobilidade ou aposentação), a vaga será extinta; - O saldo entre vagas positivas e negativas é de 2032 vagas; - Existem 3839 vagas de QZP; no concurso de 2025 tinham sido 5623, correspondendo a uma redução de 32 %. Apesar da manutenção do número global, importa referir que a maioria destas vagas corresponde a mecanismos previstos no DL n.º 32-A/2023, nomeadamente norma-travão (NT) e vinculação dinâmica (VD); - À semelhança do verificado no ano anterior, o QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), com 687 vagas, continua a concentrar o maior número de vagas de QZP; - O QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) apresenta 316 vagas, número que ficará muito aquém das reais necessidades, tendo em conta os cerca de 7000 horários solicitados em contratação de escola desde o início do ano letivo; - O grupo de recrutamento 110 (1.º ciclo) apresenta 671 vagas negativas de QA/QE, 155 das quais no QZP 45, apesar de ser o grupo com maior número de horários em contratação de escola e um dos mais afetados pela escassez de docentes; - Vários agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas apresentam números elevados de vagas negativas, alguns na ordem das dezenas, como o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços (Seixal) e o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo (Cascais), ambos com 59 vagas negativas; - O grupo de recrutamento 300 (Português) é o que apresenta maior número de vagas positivas de QA/QE (568); - O grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica) deixou de ter vagas identificadas por áreas específicas, contrariando o disposto no artigo 56.º do DL n.º 32-A/2023. Na reunião realizada a 25 de março de 2026, o Ministro indicou que este poderá ser um dos últimos concursos nacionais estruturados segundo o modelo atual, considerado moroso, ineficiente, complexo e excessivamente rígido. No âmbito das alterações em estudo, foi sinalizada a intenção de proceder a uma reforma estrutural do regime de concursos, que poderá incluir: - A identificação de vagas através de sistemas de inteligência artificial, com base em projeções de aposentações e outras necessidades do sistema educativo; - A realização anual do concurso interno, em janeiro, destinado a suprir necessidades permanentes, funcionando simultaneamente como mecanismo de mobilidade interna, para mudança de Quadro; - A extinção de instrumentos como a atual Mobilidade Interna, a Contratação Inicial, as Reservas de Recrutamento e as Contratações de Escola; - A criação de “bolsas” de candidatos para efeitos de colocação; - A garantia de que nenhum docente profissionalizado será ultrapassado por candidatos com mera formação científica, não tendo, contudo, sido clarificado o mecanismo que assegurará esse princípio. Apesar destas indicações, subsistem diversas questões fundamentais por esclarecer: - Qual o critério objetivo para a definição de “necessidade permanente”? Poderá um horário incompleto ser considerado como tal? - Está prevista a eliminação do concurso externo? - De que forma será operacionalizado o processo de vinculação de docentes? - Como será garantido que docentes de carreira não são ultrapassados por docentes contratados no acesso a vagas? - Qual será o enquadramento futuro da norma-travão e da vinculação dinâmica? Reitera-se que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade. Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo.   O Secretariado Nacional

Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027 . O prazo de candidatura inicia, hoje, dia 1 de abril e termina às 23h59 horas (Portugal Continental) do dia 13 de abril , através do portal SIGRHE . Este concurso tem como objetivo a mudança de lugar de quadro, para docentes de QZP/QA/QEnA (concurso interno), e vinculação em lugar de quadro de docentes profissionalizados a contrato (concurso externo). Relembramos que os docentes a contratos têm que apresentar candidatura ao Concurso Externo para poderem aceder, mais tarde, às fases concursais de Contratação Inicial e Reservas de Recrutamento.  O SPRC disponibiliza apoio presencial nas direções distritais e delegações, telefónico e por email aos seus associados.

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Simultaneamente, o Governo assumiu a intenção de rever a matriz curricular. Ora, por um lado, as aprendizagens essenciais já avançaram em projetos-piloto sem uma discussão alargada e participada e, por outro lado, não assentam numa matriz curricular devidamente estruturada com a definição clara da carga horária de cada disciplina. Pretende-se agora “flexibilizar as cargas letivas obrigatórias nos vários níveis de escolaridade”, precisamente num contexto marcado pela escassez de professores? Acresce ainda a intenção de promover uma reorganização curricular através da fusão de ciclos. Trata-se de uma proposta recorrente, cujos objetivos permanecem pouco claros, levantando sérias dúvidas quanto à sua natureza: estaremos perante uma reflexão pedagógica e curricular consistente, ou, pelo contrário, uma medida condicionada por critérios economicistas e pela falta de professores? Importa sublinhar que qualquer alteração na estrutura dos ciclos de ensino implicará, inevitavelmente, a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, um processo que encerra riscos significativos, sobretudo face às opções políticas da agenda neoliberal do Governo e às suas consequências nefastas para a Escola Pública. A FENPROF reafirma que o futuro da Escola Pública e da profissão docente não pode ser decidido sem a participação efetiva dos professores. É indispensável um debate sério, transparente e amplamente participado, que valorize o conhecimento e a experiência de quem todos os dias constrói a Escola Pública. Esse debate é necessário, urgente e inadiável.   Lisboa, 31 de março de 2026 O Secretariado Nacional da FENPROF

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Docentes dos Ensinos Básico e Secundário Up Educação aberta e Recursos educacionais abertos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário Releva para a dimensão científica e pedagógica ao abrigo do Despacho nº 4840/2023 Formador/a Nelson Gonçalves Duração 15h Calendarização 08 maio · 18h00 › 21h00 09 e 16 maio · 9h30 › 12h30 | 14h30 › 17h30 Local DD Viseu Prazo de inscrição 6 Abr Inscrições encerradas Educação Aberta e Recursos Educacionais Abertos (REA); Direitos de Autor e Licenças Livres; Recursos Educacionais Abertos.

Docentes dos grupos 100 e 110 Up Sons que Animam Docentes dos grupos 100 e 110 Releva para a dimensão científica e pedagógica Formador/a Jorge Pina Duração 25h Calendarização 08 e 15 maio · 18h00 › 21h00 09, 16 e 23 maio · 9h00 › 12h00 | 14h00 › 17h00 Local Auditório da Associação de Municípios do Vale do Douro-Sul (Lamego) Prazo de inscrição 7 Abr Inscrições encerradas Definir conceitos como: arte, criatividade, imaginação, expressão e processo de criação; Reconhecer a importância da expressão corporal e musical no desenvolvimento da criança; Conhecer a aplicabilidade e a transdisciplinaridade da Expressão Corporal e Educação Musical; Valorizar a expressão Corporal e Musical na sala de aula e entender a sua evolução e aplicação no currículo português; Conhecer e aplicar algumas técnicas e materiais passíveis de serem utilizadas em contexto de sala de aula; Desenvolver uma metodologia que integre três dimensões essenciais para o desenvolvimento do pensamento sobre os universos: – experimentação - interpretação - criação; Apreender a linguagem elementar das artes para identificar e analisar, com um vocabulário específico e adequado, conceitos, contextos e técnicas em obras musicais, em situações de observação e/ou da sua criação artística; Experimentar diferentes materiais integrados em diferentes universos musicais como um meio de desenvolver a expressividade.