Dezenas de investigadores concentraram-se (19 de fevereiro) em frente à Reitoria da Universidade de Coimbra para exigir o cumprimento da lei: a abertura imediata de concursos de carreira previstos no Decreto-Lei n.º 57/2016.   Muitos destes investigadores trabalham na instituição há 15 e mais anos. Continuam, porém, sem vínculo estável.   O diploma aprovado em 2016 determinou que os contratos celebrados para substituir  bolsas de doutoramento  seriam seguidos da abertura de concursos “de acordo com as funções desempenhadas pelo investigador”. O prazo terminou, mas em muitos casos, os concursos nunca abriram.   Os tribunais já deram razão aos investigadores em várias decisões do Supremo Tribunal Administrativo; outras vão sendo conhecidas. Ainda assim, persistem situações de bloqueio à aplicação da lei.   Em reunião recente com o SPRC/FENPROF, o Vice-Reitor da Universidade de Coimbra afirmou que os concursos já teriam sido abertos. A delegação do SPRC/FENPROF confrontou o Vice-Reitor com casos concretos que o desmentem, admitiu reavaliar situações. Na sequência deste compromisso, os investigadores, com o apoio do sindicato, entregaram requerimentos nos Recursos Humanos.   A denúncia é clara: continua a haver muitos investigadores a desempenhar funções permanentes sem acesso ao concurso a que a lei obriga.   O SPRC/FENPROF promete continuar a luta — institucionalmente e na rua — até que os investigadores tenham direito a uma carreira e a um vínculo estável. É uma luta que exige a atenção e a mobilização dos próprios investigadores.   A Direção do SPRC

LINK: https://shorturl.at/BWgRg A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.    A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.  No Sábado, excecionalmente, a partir das 10:00 horas, a FENPROF realiza um Plenário Nacional para informar, esclarecer e ouvir as opiniões dos participantes sobre a reunião que se terá realizado com o MECI no dia 18 de fevereiro.   A FENPROF não aceitará o abaixamento das habilitações para a docência, nem alterações que limitem o concurso nacional por graduação profissional, ou tentativas de alteração da natureza do vínculo, por serem garantias de equidade e qualidade.    Serão também colocadas outras questões consideradas prioritárias e expressas preocupações face a posições assumidas pelo Ministério e pelo Governo.   Para acompanhares o processo, te informares e tirares todas as dúvidas que existam sobre esta matéria, PARTICIPA!

Investigadores da Universidade de Coimbra realizam uma concentração na quinta-feira, 19 de fevereiro, das 11h30 às 12h30,  junto à Porta Férrea da Reitoria, para exigir a abertura de concursos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016. Vários acórdãos recentes do Supremo Tribunal Administrativo confirmam que as universidades estão legalmente obrigadas a abrir estes concursos, dando razão aos investigadores e aos sindicatos — obrigação que continua a não ser cumprida em numerosos casos. Durante a ação será entregue um requerimento à Reitoria e haverá declarações públicas de investigadores em situação de precariedade.Trata-se de um tema de urgência jurídica, social e científica, com claro interesse público. #investigadores #precariedade

Up Superior Público Ano Regulamento n.º 172/2026 Universidade do Algarve Regulamento do Conselho Científico da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve. Ver mais... Aviso n.º 3651/2026/2 Universidade de Aveiro Consulta pública aos projetos dos Regulamentos dos Institutos para o Ensino e Aprendizagem para a Investigação e para a Cooperação. Ver mais... Regulamento n.º 165/2026 Instituto Politécnico de Tomar Aprova a alteração e republica o Código de Boas Práticas e de Conduta do Instituto Politécnico de Tomar. Ver mais... Despacho (extrato) n.º 1904/2026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Aviso (extrato) n.º 3225/2026/2 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Consulta pública do projeto de alteração do artigo 40.º dos Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Ver mais... Aviso n.º 3188/2026/2 Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Consulta pública do projeto do Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Academia da Força Aérea e do Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Academia da Força Aérea. Ver mais... Mais...

Up Legislação Ensino Não Superior Categoria Ano Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... 37.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026, de 16 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 37.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental) Concursos Ver mais... Portaria n.º 71/2026/1, de 13 de fevereiro Procede à atualização do valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) para o ano de 2026. Diversos Ver mais... Despacho n.º 1853/2026, de 13 de fevereiro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 17 de fevereiro de 2026. Diversos Ver mais... Reserva de Recrutamento 36 – 2025/2026, de 11 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 36.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento, n.º 35, de 6 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 35.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026, de 6 de fevereiro Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026, de 6 de fevereiro Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior. Carreira Docente Ver mais... Candidatura a Mobilidade Interna, no âmbito do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, 5 de fevereiro Publicação de aplicação para Candidatura a Mobilidade Interna, no âmbito do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2026 - AGSE, de 5 de fevereiro PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2026 Vencimentos Ver mais... Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral. Diversos Ver mais... Portaria n.º 58-A/2026/1, de 3 de fevereiro Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho. Diversos Ver mais... Reserva de Recrutamento 34 – 2025/2026, de 4 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Despacho n.º 1179/2026, de 3 de fevereiro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2026. Vencimentos Ver mais... Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/M, de 3 de fevereiro Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Vencimentos Ver mais... Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiro Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026. Vencimentos Ver mais... Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública. Vencimentos Ver mais... Reserva de Recrutamento 33 2025/2026, de 29 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Definitivas Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Concursos, Concurso Extraordinário 2025 - 2026 Ver mais...

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