As comemorações da Revolução de Abril de 1974 em 2025 tiveram um impacto especial. Além de marcarem os 51 anos da designada Revolução dos Cravos, mas que foi, na verdade, o momento único de libertação do Povo Português e derrube do fascismo, também refletiram um contexto social e político onde os valores de liberdade, democracia e justiça social foram particularmente reafirmados com energia e combatividade. Houve grandes mobilizações populares, eventos culturais, debates e manifestações em várias cidades do país, designadamente em Lisboa, Porto e Coimbra, destacando a importância contínua da Revolução para as gerações atuais. Muitos discursos e iniciativas sublinharam a atualidade das conquistas de Abril — como o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social Pública e Universal ou o direito a uma Habitação digna — e também alertaram para os riscos de retrocessos democráticos. A dimensão combativa de que se revestiram ficou muito visível nos tons reivindicativos de várias manifestações e na forte participação de jovens, o que deu um novo fôlego às celebrações. 2025 marcou também a realização das primeiras eleições verdadeiramente livres, em que todos os cidadãos e cidadãs com mais 18 anos puderam votar, há precisamente 50 anos, e que teve como objetivo eleger a Assembleia Constituinte. Em Coimbra, a tradicional Queima do Fascismo, de inspiração popular, encheu a Praça 8 de Maio com entre 2500 a 3000 participantes, no que foi acompanhada por excelente espetáculo no qual participaram alguns dos grupos de ação cultural do concelho que aderiram às comemorações populares, promovidas pelo Ateneu de Coimbra e mais cerca de 80 organizações, associações e instituições culturais e cívicas. As comemorações do 25 de Abril de 2025 em Portugal foram marcadas por uma forte mobilização popular e refletiram a vitalidade da Democracia portuguesa, com uma sociedade civil ativa e consciente dos desafios contemporâneos. A participação popular e os debates promovidos evidenciaram o compromisso contínuo com os valores de Abril.​

Hoje, dia 22 de abril de 2025, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) assinala 43 anos de um percurso firme, combativo e inabalável na defesa dos direitos dos docentes e investigadores. Ao longo destas mais de quatro décadas, o SPRC tem sido um pilar fundamental na valorização destes profissionais e na construção de uma escola pública de qualidade, democrática e inclusiva. Desde a sua fundação, em 1982, o SPRC tem lutado de forma determinada pela dignificação da carreira docente, pelas condições de trabalho nas escolas e pela defesa intransigente de   um ensino em que sempre serão essenciais o reconhecimento e a valorização do papel central dos professores no processo educativo. Com coerência, coragem e independência, o sindicato tem sabido estar ao lado dos profissionais da educação, bem como dos investigadores, em todos os momentos decisivos, promovendo a unidade, o esclarecimento e a mobilização. O papel do SPRC não se esgota na representação sindical. Ao longo dos anos, tem sido também uma voz ativa na defesa do direito à educação como bem público essencial ao desenvolvimento cultural, cívico e profissional do povo português. Defender os educadores, os professores e os investigadores é, para o SPRC, defender o futuro do país. Neste 43.º aniversário, homenageamos todos os que ajudaram a construir a história do nosso Sindicato – dirigentes, delegados, associados e todos os que, com a sua participação ativa, contribuíram para fazer do SPRC uma referência nacional no movimento sindical docente. O tempo presente continua a exigir força, unidade e compromisso. E é com a mesma determinação do primeiro dia que o SPRC reafirma, hoje, o seu compromisso com os Professores, os Educadores, os Investigadores e com a Educação e a Escola Pública. Viva o SPRC! Viva a Escola Pública!

Imagem IA | Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ainda que assim fosse, o saldo, tendo em conta o número de aposentações verificado entre abril de 2024 e abril de 2025 (4249), seria de 1751, muito abaixo das atuais necessidades das escolas. Em relação ao número de docentes que terão adiado a aposentação (cerca de 1300), convirá esclarecer que não há qualquer novidade em relação a anos anteriores, pois são sempre muitos os docentes que, podendo aposentar-se a partir de meio do ano letivo, decidem permanecer até final do mesmo, acompanhando os seus alunos.  Voltando aos mais 6000 docentes, o ainda ministro não esclarece quantos são os profissionalizados, quantos têm apenas habilitação própria (científica) e qual o número de pessoas que foram contratadas como técnicos especializados, por não terem qualquer requisito habilitacional, mas estão a substituir docentes devidamente qualificados. A escola não é, nem poderá ser, um espaço de ocupação de crianças e jovens, mas de aprendizagem, de educação e de formação e, para isso, os docentes não são substituíveis por não docentes ou por máquinas.  Em relação à entrevista do candidato a deputado Fernando Alexandre, que já se vê como ministro da Educação, fica claro, pelas suas declarações, que pretende profissionalizar a gestão, criando um estatuto de diretor à margem do estatuto da carreira docente, o que não merece o acordo da FENPROF. A gestão das escolas deverá abrir-se à participação da comunidade escolar e, em alguns níveis, educativa, o que passa pela sua democratização e não pela existência de gestores profissionais, ainda mais dependentes da tutela, reduzindo os já parcos níveis de autonomia. É claro que, a este propósito, logo se ouviu o dirigente de uma associação de diretores a lembrar o seu velho sonho de poder escolher professores para a sua escola, como se fosse o dono de uma escola pública... ou de várias, quando, por atingir o limite de mandatos, optou por mudar para a do lado.  Nesta entrevista o candidato a deputado também esclareceu que as "explicações" a alunos com necessidade de apoio, previstas no programa do seu partido, seriam  online  e da responsabilidade dos docentes das escolas. Em que horário, é o que desde logo tem de se perguntar. Sobrecarregando ainda mais profissionais que já trabalham muito para além do que a lei estabelece e permite, um problema grave que não teve qualquer resposta da parte do ministro Fernando Alexandre? Afirma o ministro em gestão que, nos três anos que faltavam, pretendia aprovar medidas que, no entanto, não teve tempo. É verdade isso, bastando ler o programa do governo para perceber quais eram: retirar ou diminuir o peso da graduação profissional nos concursos de docentes; aprofundar o processo de municipalização; profissionalizar a gestão das escolas; reduzir o papel do ministério a regulador, o que deixa implícita a intenção de colocar público e privado em pé de igualdade, designadamente em termos de financiamento público; retirar dos currículos matérias relativas à formação dos jovens para o exercício de uma cidadania democrática; dificultar a inclusão plena dos alunos; rever a Lei de Bases do Sistema Educativo para acomodar as medidas previstas no programa do governo. Por ser esse o caminho previsto, foi importante o governo não ter ido além do primeiro dos quatro anos previstos para a Legislatura. Será importante, também, o que vai seguir-se às eleições legislativas do próximo dia 18 de maio.   Lisboa, 18 de abril de 2025 O Secretariado Nacional da FENPROF

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Up Investigação científica Ano Despacho n.º 4998/2025 Universidade do Minho - Reitoria Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho. Ver mais... Lei n.º 55/2025 Assembleia da República Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado. Ver mais... Despacho n.º 2228/2025 Instituto Politécnico de Portalegre Aprova o Regulamento do Prémio Investigador do Ano do Instituto Politécnico de Portalegre. Ver mais... Regulamento n.º 1440/2024 Universidade de Coimbra Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra. Ver mais... Aviso n.º 27864/2024/2 Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica Procede à constituição do Centro de Excelência de Inovação Pedagógica ― Pedagogia XXI. Ver mais... Aviso n.º 26401/2024/2 Universidade do Minho - Reitoria Consulta pública do Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho. Ver mais... Mais...

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