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Artigos (907)
- Serviços Públicos não são mercadoria!
Uma forte ação conjunta dos trabalhadores da Administração Pública contou com a presença dos professores representados pela FENPROF e os seus sindicatos. Com a direita em maioria, vendo condições para fazer o que há muito quer - atacar os serviços públicos, diminuir a despesa com os seus trabalhadores, degradando a sua condição, os seus salários e pensões, as suas carreiras, reduzir o Estado à proteção dos interesses dos mais ricos e poderosos - a nossa luta conjunta é uma arma de resistência e de afirmação fundamental. Aqui estamos, daqui continuaremos a intervenção e a luta dos trabalhadores da administração pública, uns professores, outros de outras profissões, todos no mesmo barco! Intervenção de Francisco Gonçalves - Secretário-Geral da FENPROF Intervenção de Tiago Oliveira - Secretário-Geral da CGTP-IN
- Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira
Imagem WIX | MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Neste ano letivo de 2024/2025, aos problemas detetados durante a realização das provas ModA e das provas finais do 9.º ano, junta-se agora o atraso na publicação dos resultados das provas finais do 9.º ano, segundo o MECI por problemas técnicos. Sem ainda se conhecer a total dimensão das consequências destes problemas técnicos, que têm outras expressões, como vem sendo noticiado, este atraso, para além da ansiedade que gera nos alunos, pais e encarregados de educação e professores, mantiveram as escolas em suspenso, com conselhos de turma e conselhos pedagógicos a aguardar, pautas por afixar, turmas por fechar e distribuição de serviço e horários docentes por fazer, a uma semana da grande maioria dos docentes entrar em período de férias. As presentes considerações mantêm validade, não obstante haver notícias, ainda por confirmar, de que as informações estão, finalmente, a chegar às escolas. O grande responsável por esta escusada perturbação no encerramento do presente ano e na preparação do próximo é o MECI e a forma voluntarista como introduziu as provas ModA e as finais do 9.º ano em formato digital, quando, como agora fica comprovado, o parque tecnológico das escolas e a estrutura dos serviços do MECI não estavam preparados para garantir o que é necessário, designadamente a aplicação da prova de igual modo a todos os alunos e em todos os locais. Não sendo assim, como sucedeu com as provas ModA e as provas finais do 9.º ano, não fica garantida a fiabilidade básica dos resultados. Para além das cabais explicações sobre o sucedido que o MECI ainda não deu, é fundamental que aos alunos e aos encarregados de educação, logo que publicados os resultados, sejam dadas todas as garantias, não só da possibilidade de repetição da prova, como de reclamação e recurso, havendo direito, como consagra o Código do Procedimento Administrativo a toda a informação relativa à mesma. O Secretariado Nacional
- Mobilidade Interna 2025/26 de 16 a 22 de julho
A DGAE disponibiliza a partir de hoje, dia 16 de julho, até às 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 , a aplicação para candidatura à Mobilidade Interna (MI) . Este concurso destina-se a docentes de quadro, sendo obrigatória a candidatura dos docentes QZP e QA/QEnA com horário zero . Podem, ainda, concorrer, em 2.ª prioridade, docentes QA/QEnA que, não sendo horário zero, pretendem exercer funções noutro Agrupamento de Escolas. Aconselhamos a leitura atenta da Nota Informativa e do Manual que podem ser consultados aqui . O SPRC disponibiliza apoio presencial nas direções distritais e delegações, telefónico e por email aos seus associados.
Páginas (2014)
- LegislacaoSuperiorPublico
Up Superior Público Ano Regulamento n.º 859/2025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aprovação do Regulamento da Escola de Ciências Sociais e Humanas. Ver mais... Regulamento n.º 847/2025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aprovação do Regulamento da Escola de Gestão. Ver mais... Regulamento n.º 846/2025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aprovação do Regulamento da Escola de Tecnologias e Arquitetura. Ver mais... Regulamento n.º 845/2025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aprovação do Regulamento da Escola de Sociologia e Políticas Públicas. Ver mais... Regulamento n.º 843/2025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Regulamento de Mecenato da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 8124/2025 Instituto Politécnico de Lisboa Estatutos da Escola Superior de Dança. Ver mais... Mais...
- Nota Informativa da DGAE, n.º 18/2025, de 16 de julho
73e27a19-1438-46eb-b8c7-8b1a2b64521b < Back Nota Informativa da DGAE, n.º 18/2025, de 16 de julho 2025, Todos Concursos Previous Next
- SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal
O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. 7ª Corrida FENPROF 2025 15º Congresso Nacional dos Professores Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! 7ª Corrida FENPROF 2025 1/4 ÚLTIMA HORA Mobilidade Interna 2025/26 de 16 a 22 de julho A DGAE disponibiliza a partir de hoje, dia 16 de julho, até às 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 , a aplicação para candidatura à... Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado Termina hoje o prazo dado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pa... A Escola Pública é uma escola democrática e inclusiva que não discrimina e dá resposta a todas as crianças e jovens! Imagem WIX | A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o... Investigadores em protesto exigem decência na política científica No passado dia 9 de julho, os trabalhadores científicos marcaram forte presença no protesto organizado pela FENPROF, em conjunto com... Urgente: medidas para combater a burocracia nas escolas e libertar tempo para o trabalho docente A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com... MpD: FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso... Aos trabalhadores das Misericórdias A Comissão Negociadora Sindical (CNS) apresentou no início de fevereiro, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a sua proposta de... Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º... FENPROF no Encontro Dec(i)ência 2025 exige fim da precariedade, mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que... FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária ATUALIZAÇÃO! Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de julho de... Intervenção da FENPROF permite esclarecimento da DGAE sobre cessação dos contratos de substituição Imagem WIX | Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c),... Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026 imagem WIX | A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de... 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...