O chamado “pacote laboral” do Governo não é uma reforma: é um ataque frontal aos direitos de quem trabalha. Nunca, desde o 25 de Abril, se tentou ir tão longe na desregulação do trabalho, na precarização da vida e no favorecimento descarado do patronato, público e privado. UM RECUO HISTÓRICO Este pacote significa salários mais baixos, horários mais longos, maior facilidade no despedimento e menos direitos na contratação coletiva. É um regresso a relações laborais do século XIX, onde o trabalhador é visto como descartável e sem voz. NA GREVE GERAL, OS TRABALHADORES REJEITARAM ESTE ATAQUE A Greve Geral de 11 de dezembro foi clara e inequívoca: os trabalhadores rejeitam este ataque. Foi uma demonstração de força, unidade e dignidade. O país mostrou que não aceita perder direitos nem ver agravadas as condições de vida de quem cria a riqueza. INSCREVE-TE NOS TRANSPORTES https://forms.gle/HgyjkFdVLc9pHHhw9   MAS A LUTA CONTINUA A manifestação nacional de  terça-feira, 13 de janeiro, em Lisboa , é uma nova e decisiva etapa desta luta. É o momento de transformar a indignação em ação, a resistência em força coletiva, e de dizer bem alto: este pacote não passa! TODOS FAZEM FALTA Trabalhadores no ativo e desempregados, jovens precários e reformados, do setor público e privado: esta luta diz respeito a todos. O que está em causa é o presente e o futuro do trabalho, da democracia e da justiça social.   DIA 13, VAMOS ENCHER LISBOA Participar é um dever cívico e um ato de coragem. Só com mobilização, unidade e luta será possível travar este ataque e impor políticas que respeitem quem trabalha.  O Pacote Laboral é mesmo para cair. Dia 13 de janeiro, todos à manifestação!   INSCREVE-TE NOS TRANSPORTES https://forms.gle/HgyjkFdVLc9pHHhw9 #cgtp #pacotelaboral

— 9 de janeiro | 14:00 horas | Junto ao MECI (Av. Infante Santo) INSCRIÇÃO NOS TRANSPORTES O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não pode continuar a ignorar os problemas específicos do exercício da profissão em regime de monodocência. Educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico enfrentam, há anos, condições de trabalho particularmente exigentes, marcadas pela intensificação do trabalho, pela acumulação de responsabilidades pedagógicas, administrativas e organizativas e por uma desvalorização persistente da sua função profissional. A monodocência implica uma relação educativa contínua, exigente e altamente responsabilizante, que não encontra resposta adequada nas atuais regras de organização do trabalho, de horários, de apoios educativos ou de reconhecimento nas condições de desenvolvimento da carreira. A ausência de medidas que tenham em conta esta especificidade aprofunda desigualdades face a outros docentes, compromete a qualidade do trabalho pedagógico e contribui para o desgaste profissional, com impactos claros na saúde e na motivação destes profissionais. É por isso urgente introduzir mudanças que garantam condições de trabalho dignas para os educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo, assegurando a necessária equidade com os seus pares e o reconhecimento efetivo da especificidade da monodocência. Não se trata de privilégios, mas de justiça profissional e de respeito por quem assegura, diariamente, os primeiros e decisivos passos no percurso educativo das crianças. Neste sentido, vamos entregar ao MECI a nossa Carta Reivindicativa e as 16 117 assinaturas do abaixo-assinado dos setores da monodocência — uma demonstração inequívoca da força coletiva, da legitimidade das reivindicações e da determinação destes profissionais em não continuar a ser invisibilizados. Junta-te a nós. Porque valorizar a monodocência é valorizar a Escola Pública e o direito de todas as crianças a uma educação de qualidade desde o início. O MECI não pode continuar a ignorar os problemas específicos do exercício da profissão em monodocência. Pela necessidade urgente de mudanças que garantam condições de trabalho dignas para os educadores e professores, da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, e a equidade com os seus pares. Vamos entregar: - A nossa Carta Reivindicativa; - As 16117 assinaturas do Abaixo-assinado dos setores da monodocência. JUNTA-TE A NÓS!  Falta justificada ao abrigo da Lei do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano)

50 Anos da Constituição da República Portuguesa Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. A Constituição de 1976 consagrou a educação como um direito fundamental e estabeleceu os princípios orientadores do sistema educativo português, nomeadamente a democratização do ensino, a igualdade de oportunidades e o direito à educação para todos. Neste ciclo de debates serão abordados temas como a educação como direito constitucional, o papel da escola pública na democracia, a participação democrática no ensino, a autonomia regional, o ensino português no estrangeiro e a liberdade de ação sindical. +  info & inscrições

Up Investigação científica Ano Ver mais... Regulamento n.º 1286/2025 Universidade do Algarve Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho dos Investigadores de Carreira da Universidade do Algarve. Ver mais... Aviso n.º 30585/2025/2 Universidade do Minho - Reitoria Consulta pública do projeto do Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM). Ver mais... Regulamento n.º 1262/2025 Instituto Politécnico de Setúbal Aprova a alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios à Divulgação de Resultados de Investigação (RAADRI) do Instituto Politécnico de Setúbal. Ver mais... Regulamento n.º 1258/2025 Universidade do Algarve Regulamento de Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviços dos Investigadores de Carreira da Universidade do Algarve. Ver mais... Despacho n.º 14516/2025 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aprovação da alteração e republicação do Regulamento da Carreira, Recrutamento e Contratação do Pessoal de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Ver mais... Mais...

O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. Professores em Luta Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! Professores em Luta 1/2 ÚLTIMA HORA 13 de janeiro, terça-feira, Manif em Lisboa. O PACOTE LABORAL TEM DE CAIR! O chamado “pacote laboral” do Governo não é uma reforma: é um ataque frontal aos direitos de quem trabalha. Nunca, desde o 25 de Abril, se tentou ir tão longe na desregulação do trabalho, na precarização da vida e no favorecimento descarado do patronato, público e privado. UM RECUO HISTÓRICO Este pacote significa salários mais baixos, horários mais longos, maior facilidade no despedimento e menos direitos na contratação coletiva. É um regresso a relações laborais do século XI 9 de janeiro - Concentração/Plenário: Docentes em Monodocência — 9 de janeiro | 14:00 horas | Junto ao MECI (Av. Infante Santo) INSCRIÇÃO NOS TRANSPORTES O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não pode continuar a ignorar os problemas específicos do exercício da profissão em regime de monodocência. Educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico enfrentam, há anos, condições de trabalho particularmente exigentes, marcadas pela intensificação do trabalho, pela acumulação de responsabilidades pedagógicas, ad Ciclo de Debates 2026 - Inscrições abertas! 50 Anos da Constituição da República Portuguesa Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. A Constituição de 1976 consagrou a educação como um direito fundamental e estabeleceu os princípios orientadores do sistema educativo português, nomeadamente a democ Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical A exigência da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente Falta de professores agrava-se e expõe falhanço das soluções avulsas do MECI Em queda livre - falta de professores | Foto WiIX / A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela FENPROF: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente. Reconhecendo a importância deste concurso p Os desafios da IA no ENSINO SUPERIOR e na CIÊNCIA A FENPROF, no âmbito do seu compromisso com a defesa do ensino superior público, da qualidade da investigação científica e das condições de trabalho dos docentes e investigadores, encontra-se a desenvolver um conjunto de iniciativas dedicadas ao impacto da Inteligência Artificial (IA) no sistema científico e académico. As rápidas transformações tecnológicas em curso colocam desafios significativos aos docentes do ensino superior, investigadores e às suas organizações represen Pacote x 2: primeiro o pacote laboral, agora o pacote contra o ECD. Propostas do governo começam a configurar uma outra profissão, mais desvalorizada Estatuto da Carreira Docente | Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada Falta de Professores agrava-se e alastra Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174 000 horas por lecionar, quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores , com a consequente existência permanente de muitos milhares de alun Sobre as graves declarações do ministro da Educação: Primeiro foi a aura… «Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inac Greve Geral de 11 de dezembro: Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro. Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação. Esta foi a resposta que milhares de educadores, professores e investigad Docentes e investigadores das diversas instituições associaram-se hoje à Greve Geral que está a paralisar o país Associam-se a esta greve por várias razões. Em primeiro lugar, porque as propostas de alteração do governo ao código de trabalho afetam já uma grande parte dos investigadores e docentes do ensino superior a trabalhar com contratos individuais de trabalho. Em segundo lugar, esta greve geral reclama uma valorização dos salários que, no caso das carreiras do ensino superior e da ciência, perderam já mais de 20% do seu poder de compra desde 2010. Finalmente, esta forte adesão à g Greve Geral confirma rejeição nacional ao pacote laboral retrógrado do Governo A Greve Geral desta quinta-feira revelou uma adesão extraordinária em todo o país, traduzindo-se no encerramento de inúmeras escolas, serviços e instituições, e numa paralisação que confirmou as previsões iniciais. A forte participação confirma aquilo que os sindicatos vêm afirmando: os trabalhadores portugueses recusam um pacote laboral que ameaça direitos fundamentais, fragiliza vínculos e desvaloriza todas as profissões. O pacote laboral apresentado pelo Governo representa 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...

Despacho n.º 233-A/2026, de 6 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 27 2025/2026 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 26 2025/2026 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-D/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais...