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- LegislacaoSuperiorPublico
Up Superior Público Ano Despacho n.º 3171/2026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aprova o Regulamento da Plataforma Estratégica da «NOVA Escola Doutoral». Ver mais... Despacho n.º 3159/2026 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Regulamento Relativo ao Regime de Vinculação e Avaliação da Atividade Desenvolvida no Período Experimental pelos Professores do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 2840/2026 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento para Atribuição do Título de Perito em Ensino Não Presencial pelo Instituto Politécnico de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 2507/2026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente entre Unidades Orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 2506/2026 Universidade do Minho - Reitoria Homologação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola de Medicina da Universidade do Minho (RAD-EMUM). Ver mais... Edital n.º 221/2026 Instituto Politécnico de Lisboa Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Lisboa. Ver mais... Mais...
- SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal
O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. Professores em Luta Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! Professores em Luta 1/2 ÚLTIMA HORA Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Relativamente a este incidente, a FENPROF juntou uma declaração à ata da reunião de 2 de março, na qual regista o seu veemente protesto pela exclusão de uma organização sindical dessa reunião pelo fac Jovens futuros professores na Guarda em debate/formação Sabemos que o início desta jornada levanta muitas questões: como funcionam os concursos? O que é o Estatuto da Carreira? E, afinal, o que é o SIGRHE? Para te ajudar a navegar nestas águas e garantir que entras na carreira com o pé direito, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/FENPROF) convida-te a participar no ENCONTRO (IN)FORMAÇÃO: "Quero ser Professor/a. E agora? ." Onde e Quando? Data: 12 de março Hora: 10:30 horas Local: Auditório da ESECD/IPG Vam Viva o Dia Internacional da Mulher! Dia grande o Internacional da Mulher em Coimbra. Captou a atenção e foi empático mesmo com quem não estava na manifestação e apenas visitava a cidade. Surpreendendo todos, foi forte a adesão, mais lembrando um 1° de Maio. Na rua ecoaram as palavras de ordem pelo direito aos mesmos direitos, às escolhas para o seu corpo, pela dignidade da sua existência, contra a exploração da mulher seja no trabalho ou na vida, em geral. “Mulher” foi palavra de ordem! Participação artística d Manifestação Nacional de Mulheres | 8 de março O Dia Internacional da Mulher não é uma data simbólica. É um dia de luta pelos direitos concretos das mulheres. O 8 de Março não nasceu de discursos bonitos. Nasceu da luta das mulheres trabalhadoras por direitos, dignidade e igualdade. Luta por mais investimento no SNS, pela defesa da escola pública, pelo direito à habitação, pelo aumento dos salários, e contra todas as formas de violência sobre as mulheres. O Dia Internacional da Mulher lembra-nos que os direitos das mulher ENCONTRO (IN)FORMAÇÃO: "Quero ser Professor/a. E agora?" Sabemos que o início desta jornada levanta muitas questões: como funcionam os concursos? O que é o Estatuto da Carreira? E, afinal, o que é o SIGRHE? Para te ajudar a navegar nestas águas e garantir que entras na carreira com o pé direito, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/FENPROF) convida-te a participar no ENCONTRO (IN)FORMAÇÃO: "Quero ser Professor/a. E agora? ." Onde e Quando? Data: 11 de março Hora: 15 horas Local: Centro de Formação SPRC, Coimbr Plenário on-line de Professores e Educadores 5 DE MARÇO ASSISTE AQUI À GRAVAÇÃO https://www.fenprof.pt/plenario-nacional-de-esclarecimento-sobre-a-reuniao-de-2-de-marco-relativa-a-revisao-do-ecd Assim, podes rever toda a informação ou tomar contacto com ela, se não estiveste no plenário. A FENPROF reafirmou o que trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação, propostas que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Contra o Pacote Laboral! Uma multidão, uma mensagem: Resistir e Lutar! A manifestação nacional convocada pela CGTP-IN voltou a encher, este sábado, as ruas do Porto e de Lisboa com milhares de trabalhadores vindos de todo o país. Sob palavras de ordem contra o chamado “pacote laboral”, a jornada culminou com a aprovação, por aclamação, de uma resolução que fixa o rumo da luta sindical nas próximas semanas e meses: a exigência da retirada imediata das propostas governamentais e a revogação das normas laborais consideradas mais gravosas. Uma multi Caravana prossegue, mobilizando e esclarecendo: Exigimos valorização, já! A FENPROF – Federação Nacional dos Professores – prossegue a sua Caravana Nacional com uma participação significativa de docentes em todo o país, confirmando a forte mobilização da classe em defesa da escola pública e da valorização da profissão docente. Na região centro, já passou pelos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco, seguindo, agora, a partir de segunda-feira, para Aveiro, Coimbra e Leiria. Desde o arranque da iniciativa, a Caravana tem percorrido diversos dis Revisão do ECD: Habilitação, Recrutamento e AdmissãoReunião de negociação: 2 de março, 17:00 horas, no MECI (Av. Infante Santo) IMAGEM: WIX A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). De acordo com comunicação remetida pelo MECI, tal corresponderá ao prosseguimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, através de uma reunião negocial a realizar no próximo dia 2 de março de 2026, às 17H00, nas instalações sitas na Avenida Infante Santo. A ordem de trabal O Pacote Laboral também é um assunto dos professores e dos educadores! Portugal é um dos países da União Europeia onde menos se ganha, mais horas se trabalha e menos se consegue fazer face às despesas básicas. Os professores e os educadores não têm estado imunes a este empobrecimento. Nos últimos 20 anos, os docentes perderam entre 25% a 30% do seu poder de compra. Este pacote laboral inclui medidas que fragiliza m ainda mais os trabalhadores, ao mesmo tempo que lhes retira capacidade de reivindicação e luta. E como é que isto afeta os profess Falecimento da Cecília Rocha Nasceu há 66 anos doce, empenhada, trabalhadora, firme, criativa… era assim a Cecília Maria da Silva Maia Rocha! Era assim na vida, na profissão, no sindicato onde marcou bem forte a sua presença e competência, nomeadamente na defesa da Escola Pública e na formação, enquanto membro do Instituto Irene Lisboa. Após doença prolongada, partiu, deixando um vazio profundo em todos os que com ela privaram. Até sempre, Cilinha!... O SPRC envia as mais sentidas condolências à sua famí CEE — Listas definitivas da mobilidade interna (21/fev) Com data de 21 de fevereiro, a AGSE procedeu à publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão , bem como de uma lista global de retirados , ordenada alfabeticamente, todas relativas à mobilidade interna no âmbito do concurso externo extraordinário (CEE). A aceitação na plataforma SIGRHE é obrigatória , das 0h00 de 23 de fevereiro (segunda-feira), às 23h59 continentais de 24 de fevereiro (terça-feira). A apresentação no estabelecim 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...
- Pesquisa | SPRC
Reserva de Recrutamento 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 4 – 2025/2026, de 10 de março This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 41 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 3 – 2025/2026, de 5 de março This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 40 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 2 – 2025/2026 - 2 de março de 2026 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M, de 26 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026, de 26 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 39 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 1 – 2025/2026, de 25 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 8/2026, de 25 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 88/2026/1, de 23 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas Mobilidade Interna - 20 de fevereiro de 2026 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 38 – 2025/2026, de 20 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... 37.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026, de 16 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais...
- Legislacaocompleta
Up Legislação Ensino Não Superior Categoria Ano Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Reserva de Recrutamento 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 4 – 2025/2026, de 10 de março Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 42.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 4.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de março de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 41 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 3 – 2025/2026, de 5 de março Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 41.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 3.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 6 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 40 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 2 – 2025/2026 - 2 de março de 2026 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 40.º Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 2.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 4 de março de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M, de 26 de fevereiro Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira. Concursos Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026, de 26 de fevereiro Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora». Educação Ver mais... Reserva de Recrutamento 39 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 1 – 2025/2026, de 25 de fevereiro Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 39.º Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 1.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Concursos Ver mais... Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa. Aposentação Ver mais... Lei n.º 8/2026, de 25 de fevereiro Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade. Diversos Ver mais... Portaria n.º 88/2026/1, de 23 de fevereiro Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais. Vencimentos Ver mais... Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas Mobilidade Interna - 20 de fevereiro de 2026 Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da Mobilidade Interna, do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 38 – 2025/2026, de 20 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 38.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... 37.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026, de 16 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 37.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental) Concursos Ver mais... Portaria n.º 71/2026/1, de 13 de fevereiro Procede à atualização do valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) para o ano de 2026. Diversos Ver mais... Despacho n.º 1853/2026, de 13 de fevereiro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 17 de fevereiro de 2026. Diversos Ver mais... Reserva de Recrutamento 36 – 2025/2026, de 11 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 36.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento, n.º 35, de 6 de fevereiro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 35.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026, de 6 de fevereiro Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026, de 6 de fevereiro Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior. Carreira Docente Ver mais...
- Reserva de Recrutamento 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 4 – 2025/2026, de 10 de março
19714d88-6a36-4677-bbc5-5f02d6ec4a74 < Back Reserva de Recrutamento 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 4 – 2025/2026, de 10 de março 2026, Todos Concursos Previous Next
- Regalias (List) | SPRC
REGALIAS AOS SÓCIOS Up Distrito Categoria Reset As vantagens Regalias Por distrito ou categoria Outros serviços Alojamento Porto Covo Praia Hotel & Spa Outros distritos Viagens, Turismo e Lazer iupy travel Coimbra Viagens, Turismo e Lazer Culturalia - Turismo Cultural Outros distritos Apoio social, familiar e doméstico Por Casa 24 Outros distritos Alojamento Stay Hotels Outros distritos Saúde e bem estar Clínica Oftalmológica Dr. Jorge dos Reis Viseu Ensino e formação International House Coimbra | Olivais e Sta. Clara Coimbra Alojamento, Viagens, Turismo e Lazer Vila Galé Hotéis Aveiro, CasteloBranco, Coimbra, Guarda, Leiria, Outros distritos, Viseu Casa e decoração, Computadores e informática RIva Office - 3Qinas Outros distritos Alojamento CAMPANILE Outros distritos Viagens, Turismo e Lazer ESTRELATUR - Viagens e Turismo, Lda. Guarda Saúde e bem estar Internacional Óptica Viseu Saúde e bem estar Opticenter Coimbra Viagens, Turismo e Lazer Planeta Estável Outros distritos Apoio social, familiar e doméstico ASSP Associação de Solidariedade Social dos Professores Outros distritos Alojamento Hotel Cinquentenário & Conference Center Outros distritos Saúde e bem estar Centro Óptico Beirão Viseu Saúde e bem estar Multiopticas Viseu, Guarda Ver mais...
- Regalias | SPRC
REGALIAS AOS SÓCIOS EM DESTAQUE... Lugar ao Sol 2026 MGEN Seguros Conimbriga XXI – clínica médica e dentária e Clínica da Dra. Regina Marcelino Clínica médica e dentária Residências Quinta de Santo António Residências Multicare Seguro de saúde Planeta Estável Agência de viagens PHIVE Health & Fitness Health & Fitness Centers FEU VERT - Oficina Auto Peças e acessórios automóveis SolumVet Clínica veterinária Maxfinance Crédito à habitação Opticenter Produtos ópticos iupy travel Viagens, turismo e lazer Smile.up Clínica Dentária Clínicas dentárias Holiday Travel - Agência de Viagens Viagens e turismo SABSEG Seguros Plano 2025/26 Vila Galé Hotéis Vantagens Vila Galé Empresas As vantagens Regalias Por distrito ou categoria Outros serviços
- Ergovisão | SPRC
Up Aveiro, Guarda, Leiria Ergovisão 800 214 850 AVEIRO Rua de Coimbra, nº1 3810-086 Aveiro 234 426 240 GUARDA Praça Luís de Camões, nº 17 6300-735 Guarda 271 227 360 LEIRIA Av. Heróis de Angola, nº 78 2400-153 Leiria 244 837 837 VISEU Recta do Seixal, EN231 3500-892 Oliveira de Barreiros 232 188 600 Rua Alexandre Herculano , nº 182, r/c 3510-033 Viseu 232 414 850 Rua Alves Martins , Edifício Liberal, Loja 3 AG 3500-078 Viseu 232 423 264 Solemio Palácio Centro Comercial Palácio do Gelo Quinta da Alagoa, Piso 2 Loja 222B 3500-606 Viseu 969 433 193 Rua Tomás Ribeiro, nº 95, r/c 3460-616 Tondela 232 813 013 Largo S. Sebastião, Loja A, r/c esq. 3460-616 S. Pedro do Sul 232 728 306 Rua 1 de Dezembro, nº 57 6550-135 Penalva do Castelo 232 463 210 Rua Hilário Almeida Pereira, nº 175 B 3560-172 Sátão 232 982 496 Edifício Central, Piso 0, loja 20 3520-059 Nelas 232 945 099 Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 49, r/c 3530-275 Mangualde 232 185 766 Av. Dr. António José de Almeida, nº 1 A 3680-111 Oliveira de Frades 232 763 522 Av. da Liberdade, nº 36 3570-018 Aguiar da Beira 232 687 087 25% de desconto em óculos de sol, armações. Lentes oftálmicas e lentes de contato 50% de desconto na 1a aquisição de lentes oftálmicas da marca Pentax 10% de desconto direto em líquidos de contactologia e produtos diversos Oferta de consulta de optometria Check up visual e auditivo Descontos não acumuláveis com outras promoções, campanhas, saldos, vouchers, talões ou descontos. CAMPANHA ESPECIAL · 2 DE MARÇO A 15 DE ABRIL 2026 A Ergovisão, SA lança uma campanha especial dedicada à prevenção da saúde visual e auditiva, reforçando aimportância da prevenção e do diagnóstico precoce. Entre os dias 2 de março e 15 de abril de 2026 , disponibilizamos um Check-Up Visual e Auditivo gratuito , sujeito aagendamento prévio. Sabemos que muitos problemas oculares e auditivos podem surgir de forma silenciosa, sem sintomas evidentes. Arealização periódica de um check-up é fundamental para antecipar e resolver patologias e/ou erros refrativos,contribuindo para uma melhor qualidade de vida. O Check-Up Visual inclui: Avaliação completa da superfície ocular Observação do fundo de olho Medição da acuidade visual Avaliação da tensão ocular Outros exames considerados necessários Prescrição de óculos e/ou lentes de contacto, quando aplicável Encaminhamento para especialidade adequada, sempre que justificado A avaliação ocular deve ser realizada de dois em dois anos ou antes, caso surjam sintomas, sendo a prevençãodeterminante para garantir qualidade de visão e bem-estar. O Check-Up Auditivo permite: Identificar sinais de perda auditiva Detetar fadiga auditiva Avaliar possíveis dificuldades de processamento sonoro Relativamente à marcação, sugerimos pelo link, em que todos os funcionários e familiares, se podem inscrever na data e horário mais convenientes: http://bit.ly/4sfPWmS ou através do número 244 837 837 .
- Reserva de Recrutamento 41 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 3 – 2025/2026, de 5 de março
abdff99a-965e-4309-bce5-7da69c23bfa3 < Back Reserva de Recrutamento 41 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 3 – 2025/2026, de 5 de março 2026, Todos Concursos Previous Next
- Classificadores Orçamentais – Orçamento 2021
37f6b6b0-7011-47f0-8ace-786241c98ac7 < Back Classificadores Orçamentais – Orçamento 2021 2021, Todos Vencimentos Previous Next
- Viseu
REGALIAS AOS SÓCIOS · VISEU Up Categorias Áshrama Viseu Viriatus Desporto Ver mais... Opticenter Saúde e bem estar Ver mais... Mais Optica Rua Formosa Saúde e bem estar Ver mais... Laboratório Moderno de Viseu, Lda. Saúde e bem estar Ver mais... A Toca do Urso Saúde e bem estar Ver mais... Smile.up Clínica Dentária Viseu Saúde e bem estar Ver mais... VISAGES - Centro de Estética e Reabilitação Dento-Facial, Lda Saúde e bem estar Ver mais... Clínica Obstétrica e Ginecológica Dr. António Manuel Portugal Saúde e bem estar Ver mais... Unilabs Saúde e bem estar Ver mais... Smile.up Clínica Dentária Forum Viseu Saúde e bem estar Ver mais... Teoclínica, Unipessoal, Lda. Saúde e bem estar Ver mais... Clínica Dentária Dr.ª Carina Ferreira, Lda Saúde e bem estar Ver mais...
- Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de Março
0ac81df1-52a0-4d04-8c10-263be6f2d83a < Back Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de Março 2019, Todos Vencimentos Previous Next


