Up Legislação Ensino Não Superior Categoria Ano Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Portaria n.º 26-B/2026, de 12 de março de 2026 Incentivos à estabilidade - Região Autónoma dos Açores Concursos Ver mais... Despacho n.º 10917-A/2026, de 3 de setembro Delega, com a faculdade de subdelegação, no conselho diretivo da EduQA, I. P., de que é presidente Luís Miguel Pereira dos Santos, vice-presidente Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre e vogais Anabela Barreira Antunes Serrão, Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto e Guilherme Magalhães Rocha, poderes no âmbito do apoio técnico às soluções tecnológicas de suporte aos processos de digitalização e classificação das provas e exames no âmbito da avaliação externa das aprendizagens. Educação Ver mais... Portaria n.º 388/2026/2, de 3 de setembro Autoriza o Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP, a assumir os encargos plurianuais decorrentes do financiamento dos projetos de cooperação para o desenvolvimento de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), no âmbito da Linha PeD ― edição de 2025, para os anos de 2026 a 2029. Educação Ver mais... Portaria n.º 389/2026/2, de 3 de setembro Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do financiamento dos Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), no âmbito da Linha de Cofinanciamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento - Linha PeD - edição de 2024, para os anos de 2026 a 2029. Educação Ver mais... Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha. Habilitações, Acumulações Ver mais... Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025 , de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar. Diversos Ver mais... Despacho n.º 10529/2026, de 25 de agosto Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação. Educação Ver mais... Despacho n.º 10714-A/2026, de 28 de agosto Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa. Educação Ver mais... Relatório do IGEC - Exames Nacionais 2025/2026, de 26 de agosto Averiguações às irregularidades nos Exames Nacionais 2026 relacionadas com atrasos na entrega de provas e na submissão de pedidos de reapreciação Educação Ver mais... Portaria n.º 394/2026/1, de 27 de agosto Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026 , de 13 de agosto, que institui a prestação social única. Diversos Ver mais... Lei n.º 58/2026, de 24 de agosto Estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos. Diversos Ver mais... Lei n.º 57/2026, de 24 de agosto Altera a Lei n.º 33/2025 , de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014 , de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde. Faltas férias e licenças Ver mais... Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto Segunda alteração do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. Calendário Escolar Ver mais... Contratos de Associação - AGSE, 19 de agosto Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, da rede do ensino particular e cooperativo. Ensino Particular Ver mais... Despacho Normativo n.º 9-A/2026, de 17 de agosto Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026 , de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro. Alunos Ver mais... Portaria n.º 348-A/2026/1, de 17 de agosto Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015 , de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior. Ensino Particular Ver mais... 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027, de 28 de agosto Estão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação. Concursos Ver mais... Listas Definitivas -Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Concursos Ver mais... Aviso n.º 19776/2026/2, de 11 de agosto Criação da Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a funcionar na dependência do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. Concursos Ver mais...

Despacho n.º 10917-A/2026, de 3 de setembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 388/2026/2, de 3 de setembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 389/2026/2, de 3 de setembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 10529/2026, de 25 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 10714-A/2026, de 28 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Relatório do IGEC - Exames Nacionais 2025/2026, de 26 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 394/2026/1, de 27 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 58/2026, de 24 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 57/2026, de 24 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais...

Up Investigação científica Ano Aviso (extrato) n.º 19168/2026/2 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Consulta pública dos projetos de regulamentos relativos a investigadores do Instituto Superior Técnico. Ver mais... Regulamento n.º 1000/2026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Regulamento de Avaliação da Atividade dos Investigadores Doutorados Contratados ao Abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (RAID 57), aplicável aos contratos celebrados a partir de 1 de janeiro de 2026 ao abrigo do referido decreto-lei. Ver mais... Regulamento n.º 989/2026 Universidade de Aveiro Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Investigador da Universidade de Aveiro. Ver mais... Despacho n.º 9131/2026 Universidade de Évora - Reitoria Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Investigadores Doutorados. Ver mais... Regulamento n.º 849/2026 Universidade do Porto Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, em regime de direito privado. Ver mais... Regulamento n.º 815/2026 Universidade da Madeira Aprova o Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação do Pessoal Investigador da Universidade da Madeira. Ver mais... Mais...

Up Superior Público Ano Despacho n.º 9967/2026 Universidade de Lisboa - Reitoria Aprovação do Regulamento Prémio UniVerse ― Academia Empreendedora. Ver mais... Regulamento n.º 1050/2026 Universidade de Aveiro Regulamento para Eleição do Diretor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro. Ver mais... Regulamento n.º 1049/2026 Universidade de Aveiro Regulamento para Eleição e Cooptação dos Membros que compõem o Conselho de Escola do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro. Ver mais... Portaria n.º 325-B/2026/1 Educação, Ciência e Inovação Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade de Leiria e Oeste, em regime de instalação. Ver mais... Regulamento n.º 998/2026 Universidade de Aveiro Alteração do Regulamento da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro ― Norte da Universidade de Aveiro. Ver mais... Regulamento n.º 988/2026 Universidade de Aveiro Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro. Ver mais... Mais...

9faaa7e6-a515-4bce-a60e-89b123af9a32 Up Oficina Municipal do Teatro R. Pedro Nunes, Qta. da Nora, 3030-199 Coimbra Tel. 239 714013 - 914 617 383 | E-mail geral@oteatrao.com Site

AGENDA CULTURAL Bonifrates Exploratório Te-Ato Teatro José Lúcio da Silva Teatrão Casa da Esquina Inatel Teatro Aberto Teatro O Bando Convento São Francisco Museu Machado de Castro Teatro Aveirense Teatro Viriato Escola da Noite Museu da Ciência Teatro Efémero Teatro da Rainha

51481e13-6dbf-4479-9866-8da9481019b3 Up [ Programação do Museu Nacional Machado de Castro aqui ] Programa de voluntariado DGPC-MNMC O Museu Nacional de Machado de Castro tem já uma consolidada experiência no acolhimento e envolvimento de voluntários, sendo atualmente, desejável que mais candidatos colaborem, disponibilizando-se para apoiar atividades que se prendem com as áreas de acolhimento ao público e orientação de visitas. Neste sentido, informa-se que estão abertas as inscrições neste Museu para as áreas mencionadas no âmbito do Programa de Voluntariado. As inscrições deverão ser submetidas online através do site do Museu e da DGPC onde está disponível uma ficha de inscrição.Inscrição on line http://www.dgpc.pt/voluntariado/ Contamos consigo! Museu Nacional de Machado de Castro Coimbra Telefone +351 239 853 070 Fax +351 239 853 079 Geral geral@mnmachadocastro.pt Bilheteira bilheteira@mnmachadocastro.pt Loja loja@mnmachadocastro.pt Comunicação comunicacao@mnmachadocastro.pt Gabinete de Investigação gi@mnmachadocastro.pt Serviço Educativo se@mnmachadocastro.pt Laboratório de Conservação e Restauro cr@mnmachadocastro.pt Site

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REGALIAS AOS SÓCIOS · SEGUROS Up As vantagens Regalias Por distrito ou categoria Outros serviços Seguros SABSEG Seguros Seguros MGEN Seguros Multicare

FAQ · Perguntas mais frequentes A FENPROF tinha razão: As horas extraordinárias devem ser pagas com base no horário letivo A FENPROF regista que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD. Ler mais... Greve ao serviço das Provas-Ensaio No seguimento de algumas dúvidas sobre o âmbito do pré-aviso de greve emitido pela FENPROF, relativo à aplicação das Provas-Ensaio e a todo o trabalho com elas relacionado, o Sindicato dos Professores da Região Centro esclarece o seguinte: Ler mais... Segundo conjunto de FAQ da DGAE/MECI - Recuperação do tempo de serviço Através da insistência e resistência da FENPROF foi possível obter mais esclarecimentos para várias questões problemáticas Ler mais... Vigilância de Intervalos no 1º CEB Há Agrupamentos de Escolas que, perante a carência de pessoal não docente, têm dado orientações para que sejam os docentes a suprir essas falhas e procedam à vigilância dos intervalos. Geralmente, pressionam os docentes a fazer essa vigilância durante o intervalo do período da manhã alegando que esse intervalo faz parte da componente letiva. Ler mais... RTS: DGAE responde à FENPROF com novos esclarecimentos Resposta às questões apresentadas pela FENPROF relativas à operacionalização do DL n.º 48-B/2024, de 25 de julho Ler mais... Como ler o meu horário? Um apoio importante da FENPROF aos professores e educadores. Ler mais... Primeiro conjunto de FAQ da DGAE/MECI - Recuperação do tempo de serviço Após a realização de um processo de negociação suplementar e da intervenção da FENPROF na Comissão de Acompanhamento da aplicação do DL 48-B/2024, o MECI fez sair este conjunto de esclarecimentos Ler mais... Educação Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Ler mais... Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas. Ler mais... Cursos Profissionais Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação Ler mais... APESAR DOS SERVIÇOS MÍNIMOS (QUE TERÃO RECURSO AO TRIBUNAL) Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos Ler mais...

SETORES Todos os setores Pré-escolar 1º CEB 2º, 3º CEB e Sec. Educação especial Ensino privado Ensino profissional Ensino superior Jovens Professores Contratados e desemp... Aposentados Igualdade mulher/homem Aposentados PRC 2026 a proposta reivindicativa dos trabalhadores da administração pública A Frente Comum entregou ao governo (Ministério das Finanças, nos termos do que se encontra legalmente estabelecido a sua proposta reivindicativa para 2026. Ler mais... 1º Ceb Que futuro para o 1.º CEB? Intervenção no 15.º Congresso dos Professores/FENPROF de Catarina Oliveira – Coordenadora regional do SPRC do 1.º CEB, membro do Conselho Nacional da FENPROF Ler mais... Pré-escolar, 1º Ceb IGEC dá razão à FENPROF: Em dias de greve, é ilegal o funcionamento das AAAF/CAF no período em que ocorreriam as atividades educativas e letivas A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Ler mais... Ensino superior Universidade de Aveiro prorroga contratos de investigadores O SPRC/FENPROF realizou um novo plenário na Universidade de Aveiro, procurando mais uma vez encontrar uma solução para evitar o desemprego em massa dos investigadores em fim de contrato. Ler mais... Aposentados Conversas com História juntaram Aposentados em Castelo Branco Em 23 de Outubro, em CasteloBranco, CONVERSAS COM HISTÓRIA envolveu professores aposentados e no ativo e estudantes do Ensino Superior. Ler mais... 1º Ceb Por uma organização curricular que assegure a qualidade e a equidade no ensino básico e secundário Intervenção no 15.º Congresso dos Professores/FENPROF de Luís Lobo - Membro do Secretariado Nacional Ler mais... Jovens Professores SPRC realiza reuniões com jovens professores O SPRC iniciou a realização de um conjunto de reuniões sindicais com estudantes dos cursos de formação inicial de professores Ler mais... Ensino superior Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica Entra hoje em vigor, dia 29 de maio, a Lei n.º 55/2025, que aprovou o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e o Regime Comum das Carreiras Próprias de Investigação Científica em Regime de Direito Privado (RCPIC). Ler mais... 1º Ceb O 1.º CEB e a consagração do Direito à Educação Catarina Oliveira – Coordenadora regional do SPRC do 1.º CEB, membro do Conselho Nacional da FENPROF Ler mais... 1º Ceb O tempo de valorizar o 1.º Ciclo é agora Intervenção no 15.º Congresso Nacional do Professores/FENPROF de Cátia Domingues - Coordenadora Nacional do 1.º CEB Ler mais... Jovens Professores "Jovens professores, que futuro?" em Coimbra e Castelo Branco/Covilhã Esta semana em quatro reuniões realizadas na região centro cerca de 100 jovens professores estagiários estiveram no auditório da Escola Superior de Educação de Coimbra, na secundária Avelar Brotero, na UBI e no IPCB. Ler mais... Ensino superior Partidos debateram o ensino superior em iniciativa do SPRC A reunião centrou-se na importância do ensino superior e da ciência em Portugal, tendo vários representantes dos partidos políticos apresentado as suas posições Ler mais...

PLANO DE FORMAÇÃO 2025/ 2026 Distrito/ E-learning E-learning Tenho um aluno disléxico – que estratégias? (E-learning) Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning Perturbações de Aprendizagem Específicas e o DL/ 54 de 2018 Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning O Ensino Explícito do Vocabulário como Estratégia de Inclusão I – Alunos com Dificuldade de Aprendizagem Docentes dos grupos 200, 210, 220 e 300 Ver mais... E-learning Ferramentas digitais: capacitar para transformar Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning Biblioteca ativ@: Leitur@, Escrit@ e Ferramentas Digitais Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning Aprender com Inteligência Artificial: Formação para o Futuro Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Auditório da Associação de Municípios do Vale do Douro-Sul (Lamego) Sons que Animam Docentes dos grupos 100 e 110 Ver mais... DD Viseu Educação aberta e Recursos educacionais abertos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário Ver mais... Leiria Educação Ambiental – Contributo para abordagens sociológicas de promoção do sucesso educativo (Leiria) Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Seia (Seia) Do papel à escultura Docentes dos grupos 110 e 240 Ver mais... Guarda (Guarda) Do papel à escultura Docentes dos grupos 110 e 240 Ver mais... Coimbra - Sala de Formação do SPRC As aprendizagens e o Sucesso Escolar – Contributos Sociais Docentes dos Grupos 200, 240, 400, 420 e 600 Ver mais... Fundão - Casa da Poesia Eugénio de Andrade - Antiga Escola Primária de Póvoa de Atalaia O Imaterial, o Imaginário e as Nossas Gentes – do sentir ao saber, com os pés no território Docentes dos grupos 100 e 110 Ver mais... Escola Básica João Roiz, Castelo Branco A Educação Física no Pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico Docentes dos grupos 100 e 110 Ver mais... E-learning Tenho um aluno disléxico – e agora? Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning Oralidade em espanhol para alunos estrangeiros. Como ganhar vocabulário e fluidez na fala Docentes do grupo 350 Ver mais... E-learning Literacias, recursos digitais e a IA: o papel da BE Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning Do Descodificar ao Compreender - Tecnologias educativas aplicadas ao desenvolvimento da leitura Docentes dos grupos 100, 110, 200, 210, 220, 300, 320, 330, 340, 350, 910 Ver mais... E-learning Atuar para prevenir - Primeiros Socorros na Escola Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Auditório da Associação de Municípios do Vale do Douro-Sul (Lamego) Teoria e Gestão Curricular nos Ensinos Básico e Secundário Docentes dos Ensinos Básico e Secundário Ver mais... DD Viseu Linguagem Visual – Processos de Criação e Criatividade Docentes dos grupos 100 e 110 Ver mais... DD Viseu As TIC como suporte de aprendizagem ativa Docentes dos Ensinos Básico e Secundário Ver mais... DD Leiria A Arte, os Museus e a Motivação para o Sucesso Escolar Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Guarda Ledesma: Encontro de culturas e religiões - a cidadania e a valorização da diversidade Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Seia Ciências do Ambiente: Comunicação em Espaços Naturais (Parque Natural da Serra da Estrela) Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Coimbra - Sala de Formação do SPRC A reutilização de materiais na sala de aula Docentes dos grupos 100, 110, 240, 250, 530 e 600 Ver mais... Belmonte, Idanha a Nova Educação Ambiental – Contributo para abordagens sociológicas de promoção do sucesso educativo (C. Branco) Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... União de Sindicatos de Aveiro Educação Ambiental – Contributo para abordagens sociológicas de promoção do sucesso educativo (Aveiro) Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... E-learning Recursos Educativos Digitais (RED) Docentes do grupo 110 Ver mais... E-learning O Ensino Explícito do Vocabulário como Estratégia de Inclusão II – Alunos de Português Língua não Materna Docentes dos grupos 200, 210, 220 e 300 Ver mais... E-learning Inclusão/Flexibilização/Monitorização-dinâmicas e estratégias de trabalho Docentes dos Ensinos Básico e Secundário e de Educação Especial Ver mais... E-learning Conceber espaços educativos: cá fora e lá dentro Docentes do grupo 100 Ver mais... E-learning Aprendizagem Ativa com recurso às ferramentas digitais na sala de aula Docentes dos grupos 100, 110, 910, 920 e 930 Ver mais... Auditório da Associação de Municípios do Vale do Douro-Sul (Lamego) Sons que Educam Docentes dos grupos 110 e 250 Ver mais... DD Viseu Introdução à edição de imagem digital com Software livre em contexto educativo Docentes dos grupos 240, 550 e 600 Ver mais... DD Viseu "O Livro do Menino Deus" de Aquilino Ribeiro: 80 Anos Docentes dos grupos 200, 210, 220 e 300 Ver mais... Seia (Seia) Representação gráfica: da grafia à pontuação Docentes dos grupos 110, 200, 210 e 220 Ver mais... Guarda (Guarda) Representação gráfica: da grafia à pontuação Docentes dos grupos 110, 200, 210 e 220 Ver mais... Coimbra - Sala de Formação do SPRC Visitas de estudo para promover o sucesso escolar Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Casa Sindical de Castelo Branco Tenho um aluno disléxico – que estratégias? Docentes de todos os níveis de ensino Ver mais... Escola Secundária Frei Heitor Pinto / Vila Velha Ródão, Covilhã Educação Ambiental - Portas de Ródão: Entrada para o património Docentes dos Grupos 230, 420 e 520 Ver mais...