Up Superior Público Ano Regulamento n.º 527/2025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aprovação do Regulamento de Criação, Alteração e Extinção de Ciclos de Estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Ver mais... Despacho n.º 5000/2025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 4999/2025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Aviso n.º 10993/2025/2 Universidade do Minho - Reitoria Consulta pública do projeto do Regulamento Académico da Universidade do Minho. Ver mais... Despacho n.º 4983/2025 Instituto Politécnico da Guarda Nomeação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico da Guarda. Ver mais... Despacho n.º 4861/2025 Universidade de Évora - Reitoria Altera o Código de Conduta da Universidade de Évora e dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora. Ver mais... Mais...

Up Investigação científica Ano Despacho n.º 4998/2025 Universidade do Minho - Reitoria Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho. Ver mais... Lei n.º 55/2025 Assembleia da República Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado. Ver mais... Despacho n.º 2228/2025 Instituto Politécnico de Portalegre Aprova o Regulamento do Prémio Investigador do Ano do Instituto Politécnico de Portalegre. Ver mais... Regulamento n.º 1440/2024 Universidade de Coimbra Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra. Ver mais... Aviso n.º 27864/2024/2 Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica Procede à constituição do Centro de Excelência de Inovação Pedagógica ― Pedagogia XXI. Ver mais... Aviso n.º 26401/2024/2 Universidade do Minho - Reitoria Consulta pública do Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho. Ver mais... Mais...

Up Legislação Ensino Não Superior Categoria... Ano... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa do IGeFE, de 13 de março FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE Pré-Escolar Ver mais... Nota Informativa do IGeFE, 13 de março PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos. Pré-Escolar Ver mais... Lei n.º 33/2025, de 31 de março Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014 , de 21 de março. Faltas férias e licenças Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 28 de março Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Concursos Ver mais... Despacho n.º 446/2025, de 9 de janeiro Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) Faltas férias e licenças Ver mais... Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Vencimentos Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2025, de 21 de abril Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano letivo de 2025/2026. Educação Ver mais... Aviso de Abertura Aviso de abertura de procedimento inicial de Pré-candidatura de contratos de associação de educação Pré- Escolar. Pré-Escolar Ver mais... Nota Informativa da DGAE - 02/DSEPC/2025, de 21 de abril Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de pré-candidatura para o ano letivo de 2025/2026 Pré-Escolar Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 24 de abril Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 17 de abril Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Concursos Ver mais...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2025, de 21 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Aviso de Abertura This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE - 02/DSEPC/2025, de 21 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 24 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 17 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 15 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Declaração de Retificação n.º 397/2025/2, de 16 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2025, de 16 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 185-A/2025/1, de 14 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 185-B/2025/1, de 14 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 4517/2025, de 11 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais...

12217c65-c00c-4120-88b3-664dd7f4e495 < Back Nota Informativa da DGAE, de 7 de Outubro 2022, Todos Concursos Previous Next

1bc1b9f8-d4e4-49ca-a104-59a44ac90e81 < Back Despacho n.º 65/2022, de 5 de Janeiro 2022, Todos Diversos Previous Next

4aa100a1-469f-4bdb-bc74-4c51f263f6f5 < Back Portaria n.º 71/2019, de 28 de Fevereiro 2019, Todos Vencimentos Previous Next

ad619a1c-8825-4915-aac8-8aa70d8df3b8 < Back Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de janeiro 1998, Todos Carreira Docente Previous Next

17f90d09-a505-4f44-b0db-a49260717164 < Back Nota Informativa - DGAE, de 18 de Novembro 2019, Todos Carreira Docente Previous Next

cef82248-f3e0-42f7-894f-4aeba38aca0b < Back Nota Informativa da DGAE, de 5 de Maio 2022, Todos Concursos Previous Next

496bd264-08e7-4e7e-9d55-b7d0f15aeed5 < Back Portaria n.º 107/2021, de 25 de Maio 2021, Todos Gestão escolar Previous Next

595524ce-2f8e-42eb-b389-343ef755ab8b < Back Informação, do IGEFE - 16 de Abril 2020, Todos Particular e cooperativo Previous Next