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2497 resultados encontrados com uma busca vazia

  • LegislacaoSuperiorInvCientifica

    Up Investigação científica Ano Declaração de Retificação n.º 1063/2025/2 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Retifica o Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016 , de 29 de agosto. Ver mais... Despacho n.º 13485/2025 Universidade de Aveiro Alteração ao regulamento de avaliação de desempenho do pessoal investigador da Universidade de Aveiro. Ver mais... Regulamento n.º 1226/2025 Instituto Universitário de Ciências da Saúde - CESPU Aprova o Regulamento Interno da Unidade de Investigação em Toxicologia & Uma Só Saúde (1HTOXRUN) do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU. Ver mais... Despacho n.º 13297/2025 Universidade Aberta Regulamento de recrutamento de pessoal da carreira de investigação científica da Universidade Aberta. Ver mais... Regulamento n.º 1195/2025 Instituto Politécnico de Setúbal Alteração ao Regulamento de Mobilidade Internacional dos(as) Trabalhadores(as) Docentes, Investigadores(as) e não Docentes do Instituto Politécnico de Setúbal. Ver mais... Aviso n.º 27000/2025/2 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento da Carreira, Contratação e Avaliação do Pessoal Investigador do Instituto Politécnico de Bragança. Ver mais... Mais...

  • LegislacaoSuperiorPublico

    Up Superior Público Ano Regulamento n.º 1236/2025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento Eleitoral dos/as Presidentes dos Grupos Científicos da Faculdade. Ver mais... Edital n.º 1828/2025 Instituto Politécnico de Lisboa Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento de Prestação do Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovado pelo Despacho n.º 9596/2017, de 31 de outubro. Ver mais... Despacho n.º 13669/2025 Instituto Politécnico de Leiria Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, de Leiria. Ver mais... Despacho n.º 13193/2025 Universidade de Évora - Reitoria Aprova o Regulamento para Atribuição de Apoio a Mentores do Programa MENTORIA@UE ― Projeto IPI.Sucesso+. Ver mais... Despacho n.º 13192/2025 Universidade de Évora - Reitoria Aprova o Regulamento do Prémio EU GREEN Business Lounge. Ver mais... Despacho n.º 13191/2025 Universidade de Évora - Reitoria Aprova o Regulamento do Prémio Investigador UÉ. Ver mais... Mais...

  • Reserva de Recrutamento 19 2025/2026, de 19 de novembro

    290f0ff6-d1f8-40f7-92c1-ec5de0d26c7b < Back Reserva de Recrutamento 19 2025/2026, de 19 de novembro Todos, 2025 Concursos Previous Next

  • Pesquisa | SPRC

    Reserva de Recrutamento 19 2025/2026, de 19 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 18 2025/2026, de 14 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 17 2025/2026, de 11 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 16 2025/2026, de 6 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 386/2025/1, de 12 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 13451/2025, de 13 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2, de 10 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 379/2025/1, de 6 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 15 2025/2026, de 3 de novembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 14 2025/2026, de 29 de outubro This is a title. Click here to edit. Ver mais...

  • Legislacaocompleta

    Up Legislação Ensino Não Superior Categoria Ano Reserva de Recrutamento 19 2025/2026, de 19 de novembro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 18 2025/2026, de 14 de novembro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Ver mais... Reserva de Recrutamento 17 2025/2026, de 11 de novembro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 16 2025/2026, de 6 de novembro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Portaria n.º 386/2025/1, de 12 de novembro Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis. Educação Ver mais... Despacho n.º 13451/2025, de 13 de novembro Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026. Pré-Escolar Ver mais... Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF Ensino Particular Ver mais... Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2, de 10 de novembro Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025. Concursos Ver mais... Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1 , atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026. Concursos Ver mais... Portaria n.º 379/2025/1, de 6 de novembro Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 15 2025/2026, de 3 de novembro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 15.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 14 2025/2026, de 29 de outubro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2025, de 30 de outubro Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025 , de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2025-2026. Educação Ver mais... Aviso n.º 26971-A/2025/2, de 27 de outubro Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro. Concursos Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025, de 27 de outubro Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030. Educação Ver mais... Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026. Concursos Ver mais... Decreto-Lei n.º 113/2025, de 23 de outubro Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento Educação Ver mais... Reserva de Recrutamento 12 2025/2026, de 21 de outubro Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Despacho n.º 9941/2025, de 21 de agosto Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026. Concursos Ver mais...

  • Reserva de Recrutamento 18 2025/2026, de 14 de novembro

    75566efd-a513-4816-aadb-ed08eb802a67 < Back Reserva de Recrutamento 18 2025/2026, de 14 de novembro Todos, 2025 Concursos Previous Next

  • Regalias | SPRC

    REGALIAS AOS SÓCIOS EM DESTAQUE... Lugar ao Sol BLACK FRIDAY FEU VERT - Oficina Auto Peças e acessórios automóveis Conimbriga XXI – clínica médica e dentária e Clínica da Dra. Regina Marcelino Clínica médica e dentária Residências Quinta de Santo António Residências Multicare Seguro de saúde Planeta Estável Agência de viagens iupy travel Viagens, turismo e lazer Smile.up Clínica Dentária Clínicas dentárias SolumVet Clínica veterinária Maxfinance Crédito à habitação Opticenter Produtos ópticos MGEN Seguros PHIVE Health & Fitness Health & Fitness Centers Holiday Travel - Agência de Viagens Viagens e turismo SABSEG Seguros Plano 2025/26 Vila Galé Hotéis Vantagens Vila Galé Empresas As vantagens Regalias Por distrito ou categoria Outros serviços

  • SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal

    O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. Greve Geral · 11 dez 2025 Professores em Luta Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! Greve Geral · 11 dez 2025 1/3 ÚLTIMA HORA Especialização em EE: Embrulhada criada pelo MECI exige esclarecimentos urgentes e ressarcimento dos docentes penalizados No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concurs PLNM: A inclusão não pode ser uma palavra vã, mas uma prática efetiva, traduzida em ações concretas nas escolas A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou d 11 de Dezembro: Todos à Greve Geral! Esta luta também é dos Professores! A Greve Geral de 11 de dezembro será um momento decisivo na luta contra o pacote laboral que o governo PSD/CDS quer impor. Este é um combate de todos os trabalhadores — e é também um combate dos professores, educadores e investigadores , que sabem o que significa enfrentar precariedade, sobrecarga, desvalorização e políticas que atacam o trabalho e a Escola Pública. No 8 de novembro , mais de 100 mil trabalhadores — entre eles milhares de docentes e investigadores — Concurso externo extraordinário: Alargamento do prazo não pode pôr em causa direitos dos professores Foto FENPROF O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Na reunião ontem realizada no MECI, no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ministro justificou o alargamento do concurso para permitir a abertura de vagas em grupos de recrutamento e quadros de zona pedagógica que tinham ficado desertos, de mo Negociação da Revisão do ECD: Plenário On-line sobre a última reunião com o MECI Participa no Plenário On-line e fica a conhecer como decorreu a reunião de ontem, dia 6 de novembro, e o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação entregue à FENPROF. Numa primeira análise, Francisco Gonçalves refere que as prioridades que o MECI estabelece no documento não dão resposta à necessidade urgente de valorização da carreira como forma de enfrentar o problema da falta de professores. Orçamento da Educação: Revisão do ECD ausente para 2026 Imagem WIX | Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para a Educação, ocorrida na semana passada, na Assembleia da República, o ministro da educação, ciência e inovação voltou a reconhecer o óbvio: a falta de professores é “o problema mais grave do setor”. Contudo, não apresentou qualquer novidade para valorizar a profissão e a carreira docente, a única forma de resolver, estruturalmente, o problema. O tão proclamado compromisso de “valorizar a carreira docente” O pacote laboral visa restringir direitos e liberdades José Feliciano Costa alerta para as restrições aos direitos e liberdades, designadamente no âmbito sindical, que o governo pretende impor aos trabalhadores. O Secretário-geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados. 8 de novembro: Todos à Marcha! Neste vídeo, a Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, Anabela Sotaia, dirige um veemente apelo para que os docentes do ensino privado, o que inclui ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado privado e do ensino profissional privado, bem como o designado setor social, se mobilizem e marquem presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral que se realiza no dia 8 de novembro, em Lisboa. #marcha #8novembro #pacotelaboral #alutacontinua #FENPROF #SPRC SPRC/FENPROF interpela ministro: Apoio e acompanhamento de alunos com necessidades específicas O SPRC/FENPROF, por intermédio deJoão Louceiro, coordenador do SPRC, interpelou hoje o ministro Fernando Alexandre aquando da sua presença na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, alegadamente para dar uma aula de literacia financeira, a propósito do Dia Mundial da Poupança. Ou seja, veio ensinar os nossos jovens a fazer omeletas sem ovos — metáfora que bem se aplica à política educativa do Governo, que continua a exigir resultados às escolas e aos professores sem lhe Reinscrição na CGA: vai avançar a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024 Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa. Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (C Sexta-feira, 31 de outubro: Ministro da Educação em Coimbra – Professores exigem respostas para a Educação Especial O Ministro da Educação estará amanhã, Sexta-feira, 31 de outubro, em Coimbra, na Escola Secundária Avelar Brotero, cerca das 11:00 horas . O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) fará questão de marcar presença, com dirigentes e delegados sindicais, para procurar chegar à fala com o governante que tem superiores responsabilidades na resolução de graves problemas que afetam a escola pública e o direito de todas as crianças e jovens a um serviço público de educaç A luta contra o pacote laboral também é uma luta dos professores, educadores e investigadores! Francisco Gonçalves explica alguns dos efeitos que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida de professores, educadores e investigadores e que configuram um retrocesso na política laboral do país. O Secretário-Geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados. 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...

  • Reserva de Recrutamento 17 2025/2026, de 11 de novembro

    0429872a-82fd-448a-9403-4d4ddc36a6e8 < Back Reserva de Recrutamento 17 2025/2026, de 11 de novembro Todos, 2025 Concursos Previous Next

  • Reserva de Recrutamento 16 2025/2026, de 6 de novembro

    df656c79-ebf1-4d24-860c-9fc4fe3b2f3c < Back Reserva de Recrutamento 16 2025/2026, de 6 de novembro Todos, 2025 Concursos Previous Next

  • Regalias (List) | SPRC

    REGALIAS AOS SÓCIOS Up Distrito Categoria Reset As vantagens Regalias Por distrito ou categoria Outros serviços Ensino e formação International House Coimbra | Olivais e Sta. Clara Coimbra Alojamento, Viagens, Turismo e Lazer Vila Galé Hotéis Aveiro, CasteloBranco, Coimbra, Guarda, Leiria, Outros distritos, Viseu Casa e decoração, Computadores e informática RIva Office - 3Qinas Outros distritos Alojamento CAMPANILE Outros distritos Viagens, Turismo e Lazer ESTRELATUR - Viagens e Turismo, Lda. Guarda Saúde e bem estar Internacional Óptica Viseu Saúde e bem estar Opticenter Coimbra Viagens, Turismo e Lazer Planeta Estável Outros distritos Apoio social, familiar e doméstico ASSP Associação de Solidariedade Social dos Professores Outros distritos Alojamento Hotel Cinquentenário & Conference Center Outros distritos Saúde e bem estar Centro Óptico Beirão Viseu Saúde e bem estar Multiopticas Viseu, Guarda Viagens, Turismo e Lazer iupy travel Coimbra Viagens, Turismo e Lazer Culturalia - Turismo Cultural Outros distritos Apoio social, familiar e doméstico Por Casa 24 Outros distritos Alojamento Stay Hotels Outros distritos Saúde e bem estar Clínica Oftalmológica Dr. Jorge dos Reis Viseu Saúde e bem estar Óptica Foco, Lda. Viseu Ver mais...

  • Lugar ao Sol | SPRC

    Up Aveiro, CasteloBranco, Coimbra, Guarda, Leiria, Outros distritos, Viseu Lugar ao Sol Largo Alexandre Jorge, 5, Casais Fonte Lima 2530-728 Santa Bárbara 261 422 363 919 803 610 info@lugaraosol.pt Campanha válida de 17 a 30 Novembro: Pack 7+7+ 2 Noites extra grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 52,50€ pouco mais 3€/noite em Portugal e em Espanha. São 16 Noites, 2 pessoas. Saiba mais (clique aqui) Campanha de Natal 2025 Pack 7+7 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 52,50 € pouco mais 3€/noite em Portugal e em Espanha Saiba mais (clique aqui) Informações: 919 803 610 / info@lugaraosol.pt Lista de Hóteis

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