Up Superior Público Ano Despacho n.º 303/2026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Primeira alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 302/2026 Universidade de Aveiro Alteração ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro. Ver mais... Despacho n.º 15403/2025 Universidade de Évora - Reitoria Aprova o Regulamento do Serviço de Extensão à Comunidade em Psicologia (SEC-Psi). Ver mais... Despacho n.º 15402/2025 Universidade de Évora - Reitoria Altera o Regulamento Académico. Ver mais... Despacho n.º 15400/2025 Universidade de Évora - Reitoria Altera e republica o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026. Ver mais... Regulamento n.º 1289/2025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento Eleitoral ― Representantes dos/as Docentes e Investigadores/as nos órgãos Colegiais da Faculdade. Ver mais... Mais...

O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. Professores em Luta Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! Professores em Luta 1/2 ÚLTIMA HORA Revisão ECD - Reunião com MECI (07/01/2026) FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo! Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente. Parecer apresentado pela FENPR 13 de janeiro, terça-feira, Manif em Lisboa. O PACOTE LABORAL TEM DE CAIR! O chamado “pacote laboral” do Governo não é uma reforma: é um ataque frontal aos direitos de quem trabalha. Nunca, desde o 25 de Abril, se tentou ir tão longe na desregulação do trabalho, na precarização da vida e no favorecimento descarado do patronato, público e privado. UM RECUO HISTÓRICO Este pacote significa salários mais baixos, horários mais longos, maior facilidade no despedimento e menos direitos na contratação coletiva. É um regresso a relações laborais do século XI 9 de janeiro - Concentração/Plenário: Docentes em Monodocência — 9 de janeiro | 14:00 horas | Junto ao MECI (Av. Infante Santo) INSCRIÇÃO NOS TRANSPORTES O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não pode continuar a ignorar os problemas específicos do exercício da profissão em regime de monodocência. Educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico enfrentam, há anos, condições de trabalho particularmente exigentes, marcadas pela intensificação do trabalho, pela acumulação de responsabilidades pedagógicas, ad Ciclo de Debates 2026 - Inscrições abertas! 50 Anos da Constituição da República Portuguesa Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. A Constituição de 1976 consagrou a educação como um direito fundamental e estabeleceu os princípios orientadores do sistema educativo português, nomeadamente a democ Pagamento das horas extraordinárias: uma vitória da persistência na luta sindical A exigência da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente Falta de professores agrava-se e expõe falhanço das soluções avulsas do MECI Em queda livre - falta de professores | Foto WiIX / A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela FENPROF: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente. Reconhecendo a importância deste concurso p Os desafios da IA no ENSINO SUPERIOR e na CIÊNCIA A FENPROF, no âmbito do seu compromisso com a defesa do ensino superior público, da qualidade da investigação científica e das condições de trabalho dos docentes e investigadores, encontra-se a desenvolver um conjunto de iniciativas dedicadas ao impacto da Inteligência Artificial (IA) no sistema científico e académico. As rápidas transformações tecnológicas em curso colocam desafios significativos aos docentes do ensino superior, investigadores e às suas organizações represen Pacote x 2: primeiro o pacote laboral, agora o pacote contra o ECD. Propostas do governo começam a configurar uma outra profissão, mais desvalorizada Estatuto da Carreira Docente | Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada Falta de Professores agrava-se e alastra Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174 000 horas por lecionar, quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores , com a consequente existência permanente de muitos milhares de alun Sobre as graves declarações do ministro da Educação: Primeiro foi a aura… «Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inac Greve Geral de 11 de dezembro: Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro. Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação. Esta foi a resposta que milhares de educadores, professores e investigad Docentes e investigadores das diversas instituições associaram-se hoje à Greve Geral que está a paralisar o país Associam-se a esta greve por várias razões. Em primeiro lugar, porque as propostas de alteração do governo ao código de trabalho afetam já uma grande parte dos investigadores e docentes do ensino superior a trabalhar com contratos individuais de trabalho. Em segundo lugar, esta greve geral reclama uma valorização dos salários que, no caso das carreiras do ensino superior e da ciência, perderam já mais de 20% do seu poder de compra desde 2010. Finalmente, esta forte adesão à g 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...

Up Investigação científica Ano Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. Ver mais... Regulamento n.º 1286/2025 Universidade do Algarve Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho dos Investigadores de Carreira da Universidade do Algarve. Ver mais... Aviso n.º 30585/2025/2 Universidade do Minho - Reitoria Consulta pública do projeto do Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do Minho (RPI-UM). Ver mais... Regulamento n.º 1262/2025 Instituto Politécnico de Setúbal Aprova a alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios à Divulgação de Resultados de Investigação (RAADRI) do Instituto Politécnico de Setúbal. Ver mais... Regulamento n.º 1258/2025 Universidade do Algarve Regulamento de Recrutamento, Contratação e Prestação de Serviços dos Investigadores de Carreira da Universidade do Algarve. Ver mais... Despacho n.º 14516/2025 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aprovação da alteração e republicação do Regulamento da Carreira, Recrutamento e Contratação do Pessoal de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Ver mais... Mais...

Up Legislação Ensino Não Superior Categoria Ano Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores — FENPROF Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Despacho n.º 233-A/2026, de 6 de janeiro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026. Vencimentos Ver mais... Reserva de Recrutamento 27 2025/2026 Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Reserva de Recrutamento 26 2025/2026 Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 26.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026. Concursos Ver mais... Despacho n.º 9941/2025, de 21 de agosto Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, n.º 32/2025, de 28 de agosto Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, n.º 22/2025, de 22 de julho Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025/2026 MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 30 de maio Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 28 de março Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Concursos Ver mais... Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro Orçamento do Estado para 2026. Diversos Ver mais... Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. Diversos Ver mais... Portaria n.º 480-D/2025/1, de 30 de dezembro Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído. Diversos Ver mais... Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026. Aposentação Ver mais... Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026. Aposentação Ver mais... Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Diversos Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025, de 30 de dezembro Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Constitucional. Diversos Ver mais... Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027. Aposentação Ver mais... Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026. Diversos Ver mais... Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29 de dezembro Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019 , de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024 , de 6 de novembro. Diversos Ver mais...

Despacho n.º 233-A/2026, de 6 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 27 2025/2026 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de Recrutamento 26 2025/2026 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-D/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025, de 30 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro This is a title. Click here to edit. Ver mais...

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d7edc2d5-a788-4e55-9edf-66333adc6f29 Up [Programação do Convento aqui] ANTI-PRINCESAS: CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO programação paralela à exposição “Haverá Eleições” Cláudia Gaiolas Sala Conventual 19 Jan. | 10h00 e 14h30 M/6 (Público Alvo: 1º e 2º ciclo) Lotação 70 Duração: 40 m 2 euros* SINOPSE A notícia de que uma mulher tinha votado em Portugal espalhou-se pelo mundo inteiro: A woman voted for the first time in Portugal, Une belle dame est la premiére à voter au Portugal!, Una mujer luchó, por primera vez, en Portugal. Médica e feminista, Carolina Beatriz Ângelo, foi a primeira mulher a votar em Portugal, em 1911. A lei determinava que só podiam votar cidadãos maiores de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família. O facto de ser viúva e ter de sustentar a sua filha permitiu-lhe invocar em tribunal o direito de ser considerada "chefe de família". A CORÇA E A MÃE TERRA Ana Sofia Paiva, Margarida Botelho e Nuno Cintrão Blackbox 23 Fev. | 10h00 e 14h30 M/6 Lotação 99 Duração: 50m 2 euros* SINOPSE A Corça é um ser mágico, a filha de um rei que se transforma num animal com a dimensão certa para atravessar a orla espinhosa do bosque e trazer aos humanos o poder e a sabedoria do mundo vegetal. Guiados pela gen5leza deste pequeno animal encantado, mergulharemos juntos nas profundezas do solo; da rocha-mãe ao fino grão da argila, atravessando um ciclo anual de morte e renascimento, é ela que nos vai ensinar a regenerar o solo e a guardar no seu interior as sementes do futuro. Um mito do princípio do mundo reinterpretado num presente consciente que busca urgentemente o equilíbrio da vida humana com a Mãe Terra. CABE MAIS UM? Catarina Requeijo/TNDMII Blackbox 23 Mar. | 10h00 e 14h30 M/3 Lotação 99 Duração: 30m 2 euros* SINOPSE A Corça é um ser mágico, a filha de um rei que se transforma num animal com a dimensão certa para atravessar a orla espinhosa do bosque e trazer aos humanos o poder e a sabedoria do mundo vegetal. Guiados pela gen5leza deste pequeno animal encantado, mergulharemos juntos nas profundezas do solo; da rocha-mãe ao fino grão da argila, atravessando um ciclo anual de morte e renascimento, é ela que nos vai ensinar a regenerar o solo e a guardar no seu interior as sementes do futuro. Um mito do princípio do mundo reinterpretado num presente consciente que busca urgentemente o equilíbrio da vida humana com a Mãe Terra. EXPOSIÇÃO: HAVERÁ ELEIÇÕES Visitas Orientadas Visitas adaptadas ao: 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo, Secundário e Ensino Politécnico e Universitário JAN. e FEV. Lotação: 1 turma Duração: entre 60 a 90 minutos Gratuito A 25 de abril de 1975, um ano após a Revolução dos Cravos, os portugueses puderam pela primeira vez votar em eleições livres com sufrágio universal. A eleição da Assembleia Constituinte representou não só o cumprimento de uma promessa do Movimento das Forças Armadas, responsável pelo derrube do regime autoritário do Estado Novo, mas também o início de uma nova etapa na transição democrática do país. A exposição “Haverá Eleições. 1975: as primeiras eleições livres em Portugal” evoca esse momento histórico singular. Apresentada no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a exposição reúne um vasto material audiovisual, fotografias, imprensa da época e documentos que retratam o período intenso que se viveu antes, durante e após as eleições de 25 de abril de 1975. Recorrendo a extensos recursos audiovisuais, alguns deles inéditos ou raramente vistos, a exposição oferece uma experiência imersiva e sensorial, dando conta da complexidade e do entusiasmo desse período histórico. “Haverá Eleições” inclui ainda um documentário da realizadora e argumentista Cláudia Varejão, que revisita as eleições de 1975 através das imagens da noite e de testemunhos de quem viveu as primeiras eleições livres portuguesas. Com produção da TERRATREME, a realização do documentário foi apoiada pelo Programa Democracia e Sociedade Civil da Fundação Calouste Gulbenkian. “Haverá Eleições” é uma iniciativa conjunta da Comissão Comemorativa dos 50 anos 25 de Abril e da Assembleia da República, com curadoria da cineasta Catarina Vasconcelos e do politólogo Pedro Magalhães. *Relembramos que alunos do escalão de Ação Social Escolar A e B mediante apresentação por parte da instituição, do respetivo comprovativo, não pagam bilhete, mediante pedido formal dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, através do endereço geral@coimbraconvento.pt Por um fio Visita Guiada | Performance Uma visita organizada pelo PEMP - Projeto Educativa e de Mediação de Públicos, em que se conhecem os espaços do convento através de uma performance levada a cabo por uma intérprete. Em permanência no convento Lotação: 25 participantes (≥ 6 anos) Gratuito Paralelamente à visita teremos atividades desenvolvidas pela Bruáa em parceria com o Convento de São Francisco. Bilheteira – 239857191 | Projeto Educativo e de Mediação de Públicos – 239857193 | geral@coimbraconvento.pt Site

AGENDA CULTURAL Bonifrates Exploratório Te-Ato Teatro José Lúcio da Silva Teatrão Casa da Esquina Inatel Teatro Aberto Teatro O Bando Convento São Francisco Museu Machado de Castro Teatro Aveirense Teatro Viriato Escola da Noite Museu da Ciência Teatro Efémero Teatro da Rainha

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4c52d1cc-d700-458b-b0d4-58939f9fe021 < Back Declaração de Retificação n.º 397/2025/2, de 16 de abril 2025, Todos 123 CEB e Secundário Previous Next