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  • LegislacaoSuperiorInvCientifica

    Up Investigação científica Ano Declaração de Retificação n.º 634/2025/2 Universidade do Minho - Reitoria Retifica e procede à republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho, aprovado pelo Despacho n.º 4998/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025. Ver mais... Regulamento n.º 830/2025 Universidade de Aveiro Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação Clínica da Universidade de Aveiro. Ver mais... Regulamento n.º 814/2025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aprovação do Regulamento de Funções e Cargos dos Docentes e Investigadores. Ver mais... Regulamento n.º 813/2025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aprovação do Regulamento das receitas obtidas na atividade dos docentes e investigadores. Ver mais... Edital n.º 1103/2025 Instituto Politécnico de Lisboa Consulta pública do projeto de Regulamento de Acesso e Seleção de Projetos de Investigação, Desenvolvimento, Inovação e Criação Artística (IDI&CA). Ver mais... Despacho n.º 6458/2025 Instituto Politécnico de Santarém Aprova o Regulamento da Carreira, Contratação e Avaliação do Pessoal Investigador do Instituto Politécnico de Santarém. Ver mais... Mais...

  • LegislacaoSuperiorPublico

    Up Superior Público Ano Aviso n.º 17144/2025/2 Universidade do Minho - Reitoria Consulta pública do projeto do Regulamento do Desempenho dos Docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho (RAD-EDUM). Ver mais... Edital (extrato) n.º 1224/2025 Universidade Aberta Consulta pública do projeto de regulamento orgânico dos serviços da Universidade Aberta. Ver mais... Despacho n.º 7965/2025 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aprovação da alteração e republicação do Regulamento da Carreira do Pessoal Docente Especialista do IPCA. Ver mais... Despacho n.º 7770/2025 Universidade de Coimbra Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra. Ver mais... Aviso n.º 16929/2025/2 Universidade de Aveiro Consulta pública ao projeto de alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade de Aveiro. Ver mais... Edital n.º 1210/2025 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento Eleitoral do Conselho de Representantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha. Ver mais... Mais...

  • Legislacaocompleta

    Up Legislação Ensino Não Superior Categoria... Ano... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 30 de maio Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Concursos Ver mais... Nota Informativa do IGeFE, de 13 de março FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE Pré-Escolar Ver mais... Nota Informativa do IGeFE, 13 de março PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos. Pré-Escolar Ver mais... Lei n.º 33/2025, de 31 de março Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014 , de 21 de março. Faltas férias e licenças Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 28 de março Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Concursos Ver mais... Despacho n.º 446/2025, de 9 de janeiro Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) Faltas férias e licenças Ver mais... Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Vencimentos Ver mais... Diário da República n.º 131/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-10 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026. Concursos Ver mais... Declaração de Retificação n.º 627/2025/2, de 10 de julho Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025. Concursos Ver mais... Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, n.º 16/2025, de 9 de julho Indicação de Componente Letiva (ICL) – 1.ª Fase Concursos Ver mais...

  • Diário da República n.º 131/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-10

    8a221f88-92cb-4df9-9046-19e26a65f69a < Back Diário da República n.º 131/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-10 2025, Todos Concursos Previous Next

  • Pesquisa | SPRC

    Diário da República n.º 131/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-10 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Declaração de Retificação n.º 627/2025/2, de 10 de julho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, n.º 16/2025, de 9 de julho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa N.º 05/DSEPC/2025, de 4 de julho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Circular B250001317X, da DGAE, de 8 de julho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 7654/2025, de 8 de julho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa N.º 16, da DGAE, de 23 de junho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 17 de junho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 12 de junho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota informativa da DGAE n.º 14/2025, de 12 de junho This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa n.º 13, da DGAE, de 9 de junho This is a title. Click here to edit. Ver mais...

  • Declaração de Retificação n.º 627/2025/2, de 10 de julho

    54934154-cedd-4dd3-bffb-4eead4f9c537 < Back Declaração de Retificação n.º 627/2025/2, de 10 de julho 2025, Todos Concursos Previous Next

  • SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal

    O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. 7ª Corrida FENPROF 2025 15º Congresso Nacional dos Professores Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! 7ª Corrida FENPROF 2025 1/4 ÚLTIMA HORA FENPROF exige alteração dos prazos para candidaturas a Mobilidade por Doença e Mobilidade Estatutária ATUALIZAÇÃO! Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de julho de... Intervenção da FENPROF permite esclarecimento da DGAE sobre cessação dos contratos de substituição Imagem WIX | Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c),... Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026 imagem WIX | A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de... Calendário da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo é pedagógica e socialmente inaceitável! Imagem WIX | FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos Com o ano letivo... 2024/25: Um ano letivo em que o acumulado de alunos com falta de professores é superior ao verificado no ano anterior O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a... CGTP-IN reafirma compromisso com a luta por Direitos e Aumentos Salariais Tiago Oliveira - SG da CGTP-IN | Lisboa, 26 de junho de 2025 – O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN aprovou ontem uma resolução que apela... Investigadores: Reforçada participação na Concentração em Lisboa , em 9 de julho! VAMOS A ISSO! Depois da Universidade de Aveiro, o SPRC/FENPROF realizou mais um plenário, desta vez na Universidade de Coimbra , para... 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação — 18 de outubro de 2025, em Lisboa A FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Atletismo de Lisboa, organiza a 7.ª edição da Corrida Nacional... OAL 2025-2026: A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociado! A FENPROF vai enviar, hoje, ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo.... É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga! A imposição dos exames como ferramenta central de avaliação não garante a qualidade educativa, antes promove injustiças, vícios e... Universidade de Aveiro prorroga contratos de investigadores O SPRC/FENPROF realizou um novo plenário na Universidade de Aveiro, procurando mais uma vez encontrar uma solução para evitar o... Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF IMAGEM FREEPIK | Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF... 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...

  • Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho

    16c8fd0a-2a26-4cb8-b600-833db8de7e37 < Back Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho 2025, Todos Concursos Previous Next

  • Nota Informativa da DGAE, n.º 16/2025, de 9 de julho

    208231d1-512c-4b99-887e-71cd63fe4682 < Back Nota Informativa da DGAE, n.º 16/2025, de 9 de julho 2025, Todos Concursos Previous Next

  • Nota Informativa N.º 05/DSEPC/2025, de 4 de julho

    b66f5859-7ab0-48ec-b6e8-a856374d7fb0 < Back Nota Informativa N.º 05/DSEPC/2025, de 4 de julho 2025, Todos Pré-Escolar Previous Next

  • Circular B250001317X, da DGAE, de 8 de julho

    93d297f0-7c29-4c03-a98d-4533dfff9af1 < Back Circular B250001317X, da DGAE, de 8 de julho 2025, Todos Vencimentos Previous Next

  • Coimbra

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