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Superior Público

Parecer n.º 3/2025

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Despacho n.º 1997/2025

Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o Regulamento do Programa Mais Ciência do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 1996/2025

Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o Regulamento do Programa Acelera Mais do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 1995/2025

Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova o Regulamento do Programa Abrandar do Instituto Politécnico de Portalegre.

Declaração de Retificação n.º 12/2025/1

Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Despacho n.º 1956/2025

Universidade de Coimbra

Alteração do Despacho n.º 5524/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2023, de delegações de competências do reitor nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Coimbra.

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