Legislação Ensino Não Superior
Declaração de Retificação n.º 334/2024/2, de 13 de maio
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Educação
Despacho n.º 4852-B/2024, de 3 de maio
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Calendário Escolar
Nota Informativa da DGAE, de 29 de Abril
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Concursos
Aviso n.º 8226-A/2024/2, de 17 de abril
Altera o Aviso n.º 6468-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024.
Concursos