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Legislação Ensino Não Superior

Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro

Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Ensino Particular

Boletim do Trabalho e Emprego 21, de 8 de Junho

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras

Ensino Particular

Nota Informativa da DGAE, de 7 de Junho

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 36.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Concursos

Portaria n.º 158/2024/1, de 6 de Junho

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2022,  de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das  creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada  lucrativa.

Pré-Escolar

Nota Informativa da DGAE, de 31 de Maio

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Concursos

Recomendação n.º 5/2024, de 28 de maio

Divulga a recomendação Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade  Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas.

Educação

Nota Informativa LS/N.º 1/2024, de 24 de Maio – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2024/2025

Nota Informativa LS/N.º 1/2024 – LICENÇA SABÁTICA –  ANO ESCOLAR 2024/2025

Concursos

Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025

Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025

Concursos

Recomendação n.º 6/2024, de 28 de maio

Divulga a recomendação sobre explicações/«educação (na) sombra»: relação  com o currículo, o trabalho dos professores e as desigualdades.

Educação

Ofício Circular da DGE - 22574/2024/DGE-DIREÇÃO

Processo de classificação de provas e exames 2024 — Professores classificadores, professores

Educação

Nota Informativa EB/N.º 1/2024, de 24 de Maio - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025

Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025

Concursos

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