Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE

PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos.

Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de  conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano  letivo de 2025/2026.

Aviso de abertura de procedimento inicial de Pré-candidatura de contratos de associação de educação Pré- Escolar.

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de pré-candidatura para o ano letivo de 2025/2026

Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025