Legislação Ensino Não Superior
Portaria n.º 281-B/2023, de 13 de setembro
Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho
Diversos
Nota Informativa da DGAE, de 12 de Setembro
Concursos
Despacho n.º 8671/2023, de 28 de Agosto
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024
Pré-Escolar, 1 2 3 CEB e Secundário
Despacho n.º 8271/2023, de 14 de Agosto
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Educação