Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir  aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas  profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no  Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir  aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas  sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20  de junho

Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.

MPD art.º 9.º Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação  Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de  2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano  letivo de 2023/2024 e 2024

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para  afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de  técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros  Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de  Recrutamento 2023/2024.