top of page

Legislação Ensino Não Superior

Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro

Certificação do Tempo de Serviço prestado no
Ensino Particular e Cooperativo

Ensino Particular

Nota Informativa do IGeFE, de 13 de março

FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE

Pré-Escolar

Nota Informativa do IGeFE, 13 de março

PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos.

Pré-Escolar

Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.

Faltas férias e licenças

Nota Informativa da DGAE, de 28 de março

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Concursos

Despacho n.º 446/2025, de 9 de janeiro

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM)

Faltas férias e licenças

Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Vencimentos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2025, de 21 de abril

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de  conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano  letivo de 2025/2026.

Educação

Aviso de Abertura

Aviso de abertura de procedimento inicial de Pré-candidatura de contratos de associação de educação Pré- Escolar.

Pré-Escolar

Nota Informativa da DGAE - 02/DSEPC/2025, de 21 de abril

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de pré-candidatura para o ano letivo de 2025/2026

Pré-Escolar

Nota Informativa da DGAE, de 24 de abril

Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Concursos

Nota Informativa da DGAE, de 17 de abril

Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025

Concursos

bottom of page