FENPROF debate questões estratégicas de desenvolvimento do setor

A FENPROF realizou dia 29 de outubro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais do 1.º CEB onde foram apresentados os resultados preliminares de um estudo de opinião que já envolveu cerca de 3000 docentes do setor e foram debatidas importantes matérias para este nível de ensino.

Este estudo, baseado num questionário levado a cabo pela FENPROF para saber a opinião dos professores quanto ao regime de docência, horários de trabalho, dispensas da componente letiva, modelo de gestão, provas de aferição, resposta social e reorganização do setor, entre outras, vai continuar em processo de recolha e visa preparar a tomada de posições relativamente a um conjunto vasto de questões, designadamente no 14.º Congresso Nacional dos Professores que se realiza em Maio de 2022.

Tratou-se de um importante momento de debate e reflexão sobre as várias problemáticas do 1º CEB, das quais foram mais salientes:

- Impedimentos para a dispensa da componente letiva resultante da aplicação do artigo 79º,

- Sobrecarga do horário de trabalho, maior imposição de procedimentos administrativos e burocráticos e imposição de projetos,

- Envelhecimento da classe docente e profundo desgaste profissional,

- Falta de professores em algumas regiões do país,

- Necessidade de garantir as condições necessárias para substituição de docentes em ausências de curta duração,

- Direito às pausas no tempo de trabalho e necessidade de intervenção do ME que garanta o que se encontra estabelecido na legislação laboral,

- Modelos de docência e autonomia pedagógica,

- Organização do setor,

- Escolarização das AEC e modelos alternativos de resposta social,

- Horários e condições de trabalho,

- Entrada precoce de alunos condicionais no primeiro ano de escolaridade,

- Semestralização dos anos letivos,

- Municipalização da Educação e do Ensino.

Foram ainda consideradas as realidades socioeducativas e a organização do setor nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira que apresentam particularidades de diverso tipo.

O encontro contou ainda com a presença, através de vídeo conferência de um dirigente da Federación de Enseñanza de Comissiones Obreras, de Espanha, da Comunidade de Andaluzia, que apresentou a organização do setor naquela região de Espanha, tendo o debate acentuado diferenças e insuficiências das duas realidades – portuguesa e espanhola.

Em breve, será possível fazer um relato mais descritivo do debate realizado com vista à aprovação de posições a apresentar ao governo e que constituirão, também, as bases do caderno reivindicativo imediato para o 1.º ciclo do ensino básico.