Há cerca de ano e meio, o SPRC e a FENPROF congratulavam-se pela aprovação das alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que permitem aos Institutos Politécnicos conferir o grau de doutor. Já na altura, afirmámos que esta valorização dos institutos politécnicos deveria ser acompanhada pela valorização daqueles que lá trabalham todos os dias e contribuem de forma decisiva para o desempenho deste subsistema.
Há muito que o SPRC, integrado na FENPROF, denuncia as disparidades entre carreiras do politécnico e das universidades em claro prejuízo dos primeiros. As exigências em matéria de lecionação, de produção científica, de gestão ou transferência de conhecimento são as mesmas, pelo que não se entende que os docentes não tenham as mesmas condições de trabalho e remuneratórias. Hoje, um docente do politécnico tem mais horas letivas e recebe menos.
Para reparar estas injustiças, o SPRC e a FENPROF têm exigido dos sucessivos governos que alinhem as tabelas salariais com os mesmos índices, nomeadamente entre professores auxiliares e adjuntos. É necessário acrescentar a carreira de professor adjunto com agregação, equiparando esta com a que existe seja para professores auxiliares, seja para investigadores auxiliares. As horas letivas devem ser niveladas de acordo com o subsistema universitário. Entendemos, por isso, que deve ser dado aos institutos politécnicos a possibilidade de conferir o grau de agregação.
Contudo, sendo justas estas reivindicações, é claro para nós que não será este governo, por iniciativa própria, de forma espontânea, a avançar no sentido esperado. Para corrigir as injustiças, só a luta organizada dos docentes do politécnico levará o governo a promover as alterações necessárias. Até ao final do ano, o SPRC e a FENPROF promoverão plenários em todas as instituições para aí decidir com os docentes quais a formas de luta a pôr em prática!
Comments