À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF confirmou que não existem condições para qualquer acordo e que há razões para a luta dos professores se manter forte.
Mário Nogueira diz que as propostas do ME para a revisão do regime de concursos são inaceitáveis, contêm "números de ilusionismo", e o Ministro continua a recusar negociar outras questões fundamentais para os professores como a recuperação do tempo de serviço, o regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho, a mobilidade por doença, entre outras reivindicações essenciais para a valorização da profissão docente.
Para além disso, o ministério da Educação está a enganar a opinião pública e a comunicação social passando a imagem de estar a fazer um grande esforço orçamental, por exemplo, com o acesso aos 5.º e 7.º escalões quando, afinal (ficámos a saber na reunião), nada se altera, pois os 75% de acesso ao 5.º e os 58% de acesso ao sétimo escalões já integram os 25%., à partida atribuídos para quem possua Muito Bom ou Excelente na Avaliação do Desempenho.
Até à próxima quarta-feira, a FENPROF irá formalizar a sua contestação às propostas agora apresentadas pelo ME, através de um parecer fundamentado. Depois disso, abriu-se a possibilidade da realização de uma reunião técnica para discussão e esclarecimento das questões mais operacionais destas propostas. Para breve, será agendada nova ronda negocial.
A FENPROF pretende, também, que, nos termos da lei, o governo faculte os números das situações decorrentes de eventuais alterações ao regme de vinculação, com os impactos orçamentais e em número de docentes abrangidos.
Ver parte das declarações junto aos professores à saída da reunião
Até lá, a FENPROF reforça: a luta dos professores terá que se manter forte, prosseguindo até 8 de fevereiro com as greves distritais e culminando a 11 de fevereiro com a Manifestação Nacional "Em defesa da profissão docente!".
Um mar de professores em frente ao Ministério da Educação! (reportagem fotográfica)
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