Como tem vindo a ser noticiado, milhares de professores foram impedidos de se reinscrever na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Com o apoio dos sindicatos da FENPROF, muitos desses docentes recorreram aos tribunais e, invariavelmente, viram satisfeita a sua pretensão, podendo reinscrever-se, o que terá levado o conselho diretivo da CGA a decidir pela possibilidade de todos os interessados se poderem reinscrever.
Surpreendentemente, no final de outubro, a CGA alterou a posição e quem ainda não tinha efetivado a reinscrição deixou de o poder fazer, sem outra explicação que não fosse a de a situação estar sob avaliação.
Face ao justo protesto de quem foi impedido de se reinscrever, a FENPROF solicitou, já por três vezes, reuniões ao conselho diretivo da CGA, mas também à ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que é quem tutela aquela instituição. Nos dois casos, os pedidos de reunião não mereceram qualquer resposta.
Porque o esclarecimento, para além de devido, é urgente, o Secretariado Nacional da FENPROF iniciará o segundo dia da sua última reunião do ano dirigindo-se às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sitas na Praça de Londres, onde espera ser recebido pela ministra ou por alguém habilitado a esclarecer o problema e a encontrar uma solução.
Esta será a última tentativa de resolver o problema pela via do diálogo, sendo certo que, se não resultar, iniciativas de outra natureza terão lugar.
Convidamos a comunicação social a acompanhar a deslocação da FENPROF ao MTSSS, que se realizará amanhã, 7 de dezembro, pelas 9:30 horas.
Lisboa, 6 de dezembro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF