4 docentes ilustrarão, com a sua situação, as injustiças na carreira:
não recuperação de tempo de serviço, vagas e quotas
Lisboa, 29 de abril - 11:00 horas - Sede da FENPROF
A falta de professores que decorre da crescente falta de atratividade da profissão docente foi tema central da reunião realizada com os responsáveis do Ministério da Educação. A carreira a que um profissional pode aceder é fator importantíssimo para a atratividade dessa profissão. Aprovada no ano letivo de 1989/90, após quase duas décadas de reivindicação e luta dos professores, a carreira docente mereceu diversas alterações ao longo dos anos, umas impostas por governos no sentido da sua desvalorização e outras, positivas, decorrentes da luta dos professores, que nunca se resignaram com os obstáculos criados à sua plena concretização.
Apesar de ser uma longa carreira, com 10 escalões e 34 anos de serviço, avaliado de Bom, para atingir o topo, o que os professores hoje contestam é o facto de, por artifícios diversos impostos pelo governo e pela não contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, muitos não poderem atingir os escalões mais elevados e os que atingem só lá chegam muitos anos depois do que a lei consagra. Daí decorrem fortes prejuízos para a vida dos professores que se encontram no ativo e, mais tarde, para o cálculo da pensão de aposentação.
De entre os principais constrangimentos ao normal desenvolvimento na carreira, contam-se:
- Os já referidos anos de serviço cumpridos e não contabilizados aos docentes que cumprem serviço em escolas do continente;
- As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que são definidas anualmente pelos ministérios das Finanças e da Educação, sem que haja a indispensável negociação coletiva, obedecendo, unicamente, ao interesse político em cada momento;
- As quotas impostas pelo governo na avaliação do desempenho, que são geradoras de fortíssimas injustiças e provocam graves desigualdades.
A conjugação destes três fatores faz com que professores que deveriam estar a atingir o topo da carreira lutem por uma vaga para chegar a um escalão intermédio. O atual regime de avaliação e esta sujeição a quotas na atribuição das menções estão a transformar as escolas em terreno de forte competição, levando a que a relação entre profissionais, que deveria ser colaborativa, em muitas escolas, se tenha tornado altamente conflituosa.
Resolver este problema é fundamental para atrair para a profissão muitos dos que desistiram, bem como os jovens que pensam no seu futuro; é, ainda, fundamental para repor nas escolas o clima de tranquilidade e de trabalho colaborativo que é necessário.
Com o objetivo de divulgar e denunciar as injustiças que estão a ser cometidas, a FENPROF convidou quatro (4) docentes - de Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul - para contarem o seu caso à comunicação social e ao país na
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Lisboa, 29 de abril - 11:00 horas - Sede da FENPROF
Com a presença dos/das professores/as Francisco Gonçalves (Arouca), Ondina Paiva (Figueira da Foz), Luzia Afonso (Amadora) e Isa Martins (Faro). Estes/as professores/as, que irão apresentar os seus casos, são apenas 4 dos milhares de profissionais que são atingidos por medidas que desvalorizam o seu exercício profissional e retiram atratividade à profissão.
O Secretariado Nacional da FENPROF
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