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FENPROF reúne dia 5 de abril no ME, com mais dúvidas do que expectativas


Em cima da mesa a proposta ministerial de "Recuperação Zero".

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar em 5 de abril, pelas 15:00 horas, a qual tem agendado um único ponto: "


Imagem "Vazio (de propostas)": Unsplash


Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento". Relativamente a esta reunião, a FENPROF solicitou os seguintes esclarecimentos ao ME:

  1. Não tendo sido respeitados os 5 dias úteis previstos na LTFP, esta reunião tem caráter negocial ou destina-se, apenas à apresentação de proposta pelo Ministério?

  2. Sendo a reunião para a apresentação de uma proposta, quando se realizará outra ou outras para que decorra um efetivo processo negocial?

  3. As 9 organizações que reunirão em mesa conjunta requereram que se mantivesse a mesa única que foi constituída para 22 de março. Não sendo esse o modelo adotado pelo ME, tal deveu-se a objeção de alguma organização ou a decisão dos responsáveis do Ministério da Educação?

  4. Dada a complexidade da matéria em causa, considera o ME que, para uma reunião com a presença de 9 organizações, a duração prevista (2 horas, cerca de 10 minutos por organização) é suficiente para que possam ser obtidos todos os esclarecimentos, rebatidos os pontos que houver a rebater e apresentadas alternativas pelas organizações sindicais?

  5. Tendo havido outros assuntos agendados para a reunião realizada em 22 de março, quando se realizará a reunião destinada a debater e negociar soluções para os outros problemas identificados?

Desconhecendo a proposta que será apresentada, a FENPROF, no entanto, enviou ao ME a apreciação que faz do documento que recebeu em 22 de março, relativo ao assunto agendado.

Lisboa, 3 de abril de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF


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