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Mobilidade por Doença: Processo negocial na sexta-feira, dia 28 de junho




Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível, o MECI, então, aceitou agendar a negociação para a próxima sexta-feira, às 11 horas, com o intuito de negociar três alterações ao regime que vigora e que são muito importantes para os docentes com doenças incapacitantes, pois são os três critérios que mais entropias e mais dificuldades têm gerado na aplicação do regime atualmente em vigor: a questão das vagas, a dos grupos de recrutamento e a do critério da distância.


No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF explicou à comunicação social presente estes avanços, que, a concretizarem-se, serão “muito positivos para os colegas com doenças incapacitantes”, e que serão detalhados no Plenário Nacional, online, que se realiza a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã.


Questionado pela FENPROF, o ministério informou que as listas definitivas de colocação do Concurso Interno serão publicadas até ao dia 15 de julho e que o decreto-lei relativo à recuperação do tempo de serviço já estará a ser ultimado. No entanto, entre a sua publicação e o envio dos esclarecimentos (FAQ) às escolas, haverá, ainda, uma reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento para esclarecer e uniformizar a interpretação do documento.

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