Debate pelo fim da ocupação marroquina e pelo direito do Sahara Ocidental a escolher o seu próprio destino - A FENPROF realizou um debate sobre a situação do Sahara Ocidental, no qual participaram 100 pessoas, na sua grande maioria (mais de 95%) professores, com a presença do representante da Frente POLISARIO e da República Árabe Saharauí Democrática, em Portugal, Omar Mih.
Depois de um vídeo de apresentação da situação no Sahara Ocidental, houve uma intervenção inicial do representante saharauí, seguida de um período de debate muito participado e de esclarecimento e respostas por parte de Omar Mih, muito importante para a perceção clara da situação naquele território ilegalmente ocupado pelo reino de Marrocos, apesar de as resoluções da ONU serem claras quanto ao direito do povo saharauí dever decidir sobre o seu próprio destino, num espaço que é, também, reconhecido, nas suas fronteiras, como soberano.
No final da sessão, os presentes decidiram tomar posição e enviá-la ao presidente da república e primeiro ministro portugueses, secretário-geral da ONU, representação da Frente POLISARIO e Embaixada de Marrocos. Essa tomada de posição foi aprovada por unanimidade.
Tomada de Posição aprovada em 21 de junho de 2023
Solidariedade com o Povo Saharauí
Os participantes na sessão de solidariedade com o Povo Saharauí exigem o fim imediato da violenta repressão a que este está sujeito, lembram que este povo vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito a espancamentos, prisões arbitrárias e assassinatos, sendo forçado ao exílio, como acontece nos acampamentos de refugiados, em condições extremamente precárias. Os participantes consideram que uma solução justa para o Sahara Ocidental exige:
- O fim da ocupação marroquina do Sahara Ocidental;
- A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do Povo Saharauí nos territórios ocupados;
- A libertação dos presos políticos Saharauís nas prisões marroquinas;
- O respeito pelo inalienável direito à autodeterminação do Povo Saharauí;
Os participantes nesta sessão promovida pela FENPROF consideram que o Governo Português está obrigado a tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos contra o Povo Saharauí e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU em relação ao Sahara Ocidental.
Apelam ao Governo Português e à Federação Portuguesa de Futebol que não se associe a um país como Marrocos, potência violadora dos direitos humanos, na candidatura ao Mundial de Futebol de 2030.
A ONU aprovou uma resolução que estabelece o recurso ao referendo para que este povo possa pronunciar-se em relação ao seu futuro. Porém, Marrocos não só não autoriza a realização desse referendo (exigindo que os colonos marroquinos, no território ocupado por Marrocos, possam participar), como a repressão sobre os opositores a esta situação tem crescido em atos e violência.
A FENPROF publicou, recentemente, um texto na sua revista (“Sahara Ocidental, A última Colónia de África) que faz um retrato sintético, mas ilucidativo da situação. Os portugueses irão encontrar, na descrição da situação que é aí feita, uma clara similitude com a situação que foi vivida em Timor, depois de Portugal (potência administrante) ter abandonado o território e os timorenses ao jugo da Indonésia e à fúria de Suharto, com constantes violações dos direitos humanos. Também no Sahara Ocidental se vive uma situação em tudo idêntica à de Timor.
A solidariedade e a intervenção no plano internacional junto dos estados e das nações unidas, bem como junto do governo de Marrocos é muito importante e a FENPROF quer levar esta questão às escolas portuguesas para que, numa ação concertada, Portugal possa honrar o seu passado de luta pelo direito do povo de Timor à autodeterminação, exigindo o mesmo para o Sahara Ocidental. Também é de referir que foi muito significativa a posição de vários dos intervenientes que apontava no sentido de pressionar o governo português e a Federação Portuguesa da Futebol a abandonar a candidatura conjunta com Espanha e Marrocos à realização do Campeonato do Mundo de Futebol de 2030 no território desta potência opressora e violadora dos direitos humanos.
Neste âmbito, está a ser preparada uma viagem solidária aos campos de refugiados na Argélia, em pleno deserto, da qual a FENPROF dará toda a informação para que os interessados possam envolver-se. Com essa viagem pretende-se dar ainda maior visibilidade ao problema e aumentar a pressão para a resolução do problema.
A fim de garantir a documentação básica essencial ao exercício dessa ação nas escolas portuguesas divulgamos uma série de documentos que podem ser usados, reproduzidas e distribuídos pelas mais diversas formas e em quaisquer circunstâncias associadas à luta deste povo pela sua Liberdade e direito à sua terra, ao seu país.
DOCUMENTOS PARA CONSULTA:
Video (Memória e Exílio, 13:37) de abertura do Debate em 21 de junho de 2023
Gravação do debate realizado em 21 de junho de 2023 (on-line) – intervenções de Omar Mih – intervenção de Mário Nogueira
Jornal da FENPROF que inclui o texto “Sahara Ocidental, A Última Colónia de África”