Realizou-se hoje (20/6/2024) um plenário na ESEnfC, convocado pelo SPRC/FENPROF, com o objetivo de avaliar o atual processo de luta que começou no início de junho com greve às avaliações. Até ao presente, não foram realizadas 31 provas, o que impediu quase setecentos alunos de serem avaliados, por responsabilidade da inatividade das tutelas na resolução do problema, a qual obriga a este desenvolvimento da luta.
Perante o congelamento das carreiras, os docentes da ESEnfC decidiram iniciar o processo de luta, motivada pela inexistência de qualquer resposta da tutela que ponha fim à desvalorização profissional dos docentes. Com efeito, há docentes com 20, 30 e mais pontos acumulados das respetivas avaliações do desempenho, mas que não acedem a escalões superiores devido a uma alegada determinação estatutária que exige uma sequência de classificações máximas (excelente) durante 6 anos seguidos.
Na reunião de dia 18 de junho, a primeira sobre matérias do ensino superior e investigação, a FENPROF, não satisfeita com esta justificação, confrontou diretamente o ministro da Educação, Ciência e Inovação para a necessidade e urgência de resolução desta situação (já assinalada anteriormente em reuniões sobre outras temáticas). Em resposta, o próprio ministro afirmou que a existência de um despacho conjunto – cuja ausência vem servindo de argumento para travar progressões – não era obrigatória. Afirmou, também, que iria contactar a direção da ESEnfC no dia seguinte (19 de junho) para resolver a situação. Este é um sinal importante que confirma a importância da greve em curso, que foi seguramente tida em conta pela tutela.
O SPRC/FENPROF tem-se empenhado em divulgar esta greve junto de outras instituições onde os colegas são também afetados pelo mesmo problema. Neste sentido, esta luta deve interessar, seguramente, a muitas centenas de docentes, por todo o país, e espera-se que este exemplo da ESEnfC possa alargar-se a outras escolas, para que os seus docentes tenham direito às necessárias e justas progressões na carreira!
Contudo, importa aguardar por mais desenvolvimentos. Até ao presente, ainda não há nada de concreto.
Neste sentido, foi decidido no plenário prolongar a greve pelo mês de julho, aguardando a intervenção concreta por parte do MECI. Qualquer resposta concreta será devidamente avaliada pelo SPRC/FENPROF e discutida em plenário de docentes da ESEnfC.
O SPRC apela aos colegas que continuem a luta, e que se mantenham atentos, na medida em que poderá ser necessário realizar novo plenário de forma urgente para reavaliar a situação!
A luta está a provocar pressão. Terá, seguramente, efeitos concretos!
Unidos e atentos, juntos somos mais fortes!
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