Os indícios são de agravamento da falta de professores profissionalizados nas escolas: ao longo do ano letivo aposentar-se-ão cerca de 3500 docentes e não chegarão mais de 600 novos docentes ao sistema; as reservas de recrutamento têm cerca de 20 800 docentes, mas o ano transato foi necessário contratar mais de 30 000; num corpo docente mais envelhecido e sem que o regime de Mobilidade por Doença tivesse merecido qualquer alteração, é natural que o número de baixas médica venha a aumentar…
De imediato, a resolução deste grave problema passa por manter os mais jovens na profissão e por atrair os milhares que a abandonaram; a curto prazo, passa por garantir a entrada de muitos mais jovens nos cursos que habilitam para a docência. Atingir estes objetivos exige a melhoria das condições de trabalho dos docentes (horários de trabalho que respeitem a lei, número de alunos por turma ou regime de concursos), a criação de incentivos à colocação em zonas carenciadas, a eliminação da precariedade sem criar novas penalizações e a recomposição da carreira, recuperando os 6 anos, 6 meses e 23 dias que continuam congelados, bem como eliminando vagas de progressão e quotas de avaliação.
A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega neste momento, visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.
É necessário resolver os problemas: a negociação é o caminho; a luta será inevitável se o ME mantiver a porta fechada
A negociação não vale, apenas, pela realização de reuniões; é necessário que delas saiam soluções para os problemas que desvalorizam a profissão docente e dificultam a vida das escolas.
Para a FENPROF, a luta complementa a negociação, pelo que a decisão sobre a mesma passa por ouvir os professores e por ter propostas concretas e exequíveis. Hoje foi dia de apresentação de uma proposta importantíssima ao Ministério da Educação; dia 6 de setembro, terá lugar, na Voz de Operário, entre as 14:00 e as 17:30 horas, um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes dos Sindicatos da FENPROF para avaliar a situação e decidir sobre a luta. Esta é, para a FENPROF, a forma adequada de agir, dignificando a própria luta.
De imediato, a FENPROF está empenhadíssima na concretização das ações que, em convergência com mais 8 organizações, serão levadas a efeito na Semana Europeia dos Professores (2 a 6 de outubro). A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 e a postura negocial do Ministério da Educação ditarão o eventual prosseguimento da luta.
Lisboa, 1 de setembro de 2023
Secretariado Nacional da FENPROF
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