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Recuperação do Tempo de Serviço - FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora



21 de maio, 2024


A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram.


Ao início da tarde, ficou a saber-se que MECI e FNE tinham assinado um acordo que, ao longo da tarde, o ministério quis impor às restantes organizações sindicais, desrespeitando as mais elementares normas da negociação coletiva. Algumas cederam. A FENPROF e outras não o fizeram.


Com a reunião agendada para as 17:30 horas, a FENPROF entrou na sala de reuniões às 20:30 horas, minutos depois de o ministro da Educação ter falado à comunicação social sobre o acordo alcançado com sete organizações sindicais e ter afirmado que a FENPROF "nunca fez parte da solução". À saída da reunião, o Secretário-geral da FENPROF repudiou veemente estas declarações "inadmissíveis" do ministro, que "desrespeitam os mais de 50 mil professores sindicalizados na FENPROF e que confiam na FENPROF, a organização sindical mais representativa dos professores em Portugal".


Mário Nogueira reconheceu os pontos positivos do documento, que permite a muitos docentes recuperarem a totalidade do tempo de serviço congelado, mas lembrou que tal se deve à enorme luta dos professores, em que a FENPROF esteve envolvida desde a primeira hora. Sublinhou, no entanto, que essa luta é fruto do empenho e do envolvimento de todos os professores e educadores e, por isso, a FENPROF não poderia assinar um acordo que impede mais de 25 mil professores de recuperarem parte ou a totalidade do tempo de serviço congelado.


Esta quarta-feira, pelas 21:30 horas, a FENPROF vai realizar um plenário nacional online, onde irá explicar aos professores e educadores os termos do acordo proposto pelo MECI e os motivos que levaram esta federação a não o ratificar, colocando à consideração dos participantes a possibilidade de pedir a negociação suplementar do diploma, como forma de esgotar todas as possibilidades de conseguir um acordo justo para todos. 

 

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