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Resposta dada à falta de professores cria, no entanto, disparidade que o ME pode resolver

Face à falta de professores em muitas escolas, a FENPROF propôs, em novembro de 2021, que os horários incompletos fossem completados e considerados anuais. O ministério da Educação veio agora reconhecer razão à FENPROF, criando, contudo, problemas de desigualdade que urge resolver.


Considerava a Federação, há seis meses, que através do completamento de horários seria possível colmatar a falta de professores em zonas carenciadas, pois muitos deles são de zonas distantes da colocação, ao mesmo tempo que, com o aumento do crédito de horas de que as escolas passariam a dispor para darem resposta a muitas das suas necessidades, seriam capazes de executar com maior eficácia os designados planos de recuperação.


A recente decisão de completar horários incompletos corresponde a um compromisso assumido na reunião no ME de 27 de abril e veio a refletir-se na 32.ª Reserva de Recrutamento.


No entanto, coloca dois problemas que facilmente serão resolvidos se o Ministério da Educação permitir que os horários incompletos existentes nas escolas sejam completados e passem a ser considerados anuais, com produção de efeitos a 29 de abril, data de saída da RR32. Foi isso que a FENPROF transmitiu hoje a João Costa, solicitando dispinibilidade para resolver um problema desnecessário.


Se o ME responder positivamente, ficam as escolas em plano de igualdade neste final de ano letivo, ganhando horas para apoio aos seus alunos; evita-se a quebra de equidade entre docentes colocados até à RR31 e os colocados nas seguintes.


A FENPROF já se manifestou disponível para, se necessário e em data próxima, realizar uma reunião sobre esta matéria.

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