Uma delegação do SPRC/FENPROF composta pelos colegas Jorge Gonçalves e Miguel Viegas, esteve esta segunda-feira reunida com o presidente do Instituto Politécnico da Guarda. Esta iniciativa insere-se numa ronda de contactos que o SPRC pretende realizar pelas diversas instituições de ensino superior da Região Centro, com o objetivo de melhor conhecer a realidade onde trabalham docentes e investigadores.
Nesta reunião estiveram em cima da mesa três temas que foram várias vezes referidos no último plenário realizado no IPG: a precariedade, os concursos internos e a contratação de investigadores. Há muito que a figura do professor convidado excede os limites da razoabilidade e até da própria legalidade. De acordo com o balanço social do IPG de 2020, existiam nesta instituição 148 docentes com contrato de trabalho por tempo indeterminado e 92 com contrato a termo. Destes, muitos serão trabalhadores de outras instituições públicas ou privadas e que vêm partilhar o seu conhecimento numa atividade de docência a tempo parcial que é seguramente benéfica para os alunos. Contudo, esta será apenas uma parte da realidade que não apaga os chamados falsos convidados que desempenham funções permanentes ao longo de anos, com contratos precários. Para estes o SPRC/FENPROF exige um período extraordinário de regularização dos vínculos. De acordo com o que ouvimos, o IPG é sensível a esta questão e pretende abrir concursos para professores adjunto por forma a reduzir a precariedade.
Relativamente aos concursos internos, o presidente do IPG manifestou a intenção de tirar o máximo partido do Decreto-Lei n.º 112/2021 por forma a dotar a instituição com mais professores coordenadores. Refira-se que existe neste momento apenas um professor coordenador principal em todo o IPG e vários coordenadores encontram-se perto da reforma. Neste sentido, o assunto está a ser estudado em cada uma das escolas superiores onde existem situações muito díspares. Finalmente, discutiu-se a situação dos investigadores. Em finais de 2021, o IPG contratou cerca de duas dezenas de investigadores ao abrigo do projeto “Recursos Humanos Altamente Qualificados”, financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro. Trata-se de uma primeira experiência, ainda em avaliação. Pela parte do SPRC/FENPROF, alertou-se para a necessidade de preparar o futuro destes investigadores, designadamente a partir do momento em que cesse o financiamento da FCT com a necessidade de abrir as vagas para acolher estes trabalhadores.
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