[Celeste Duarte, Coordenadora regional do SPRC do 1.º CEB, membro do Conselho Nacional da FENPROF]

Refletir, repensar e debater o sistema de ensino português é uma necessidade, cada vez maior e mais sentida, nos órgãos, entidades e profissionais a ele ligados, visto que este se reveste de primordial importância para o desenvolvimento do país.

Se pensarmos particularmente no 1º Ciclo do Ensino Básico, esta questão parece ganhar ainda mais premência, como já reconhecia publicamente, por exemplo, Guilherme d’Oliveira Martins, enquanto Ministro da Educação, considerando então que, mexer “no 1º Ciclo é por si só um enorme e complexo problema”.

Este setor de ensino é uma realidade composta por muitas e variadas “realidades”.

Encontramos ainda, turmas com vários anos de escolaridade, escolas onde vigora a monodocência, outras em regime de coadjuvação e ainda outras onde, mais ou menos timidamente, vão funcionando equipas educativas, já próximas da pluridocência.

O reconhecido e preocupante estado de desgaste da classe docente é sentido particularmente pelos profissionais deste setor, tendo em conta problemas e questões específicas do seu dia a dia. Falamos, por exemplo, de uma carga letiva de 25 horas, superior em 3 horas a qualquer outro setor; isto é penoso para os professores mas também para os alunos, crianças entre os 6 e os 10 anos, com uma carga horária inconcebível, agravada pelas Atividades de Enriquecimento Curricular que, muitas vezes, são mais “aulas” em cima de aulas, retirando-lhes tempo de recreio para a brincadeira livre.

Já na IV Conferência Nacional do 1º Ciclo se fez um diagnóstico profundo e claro dos problemas de que o setor enferma e foram apontados caminhos para a sua resolução. Posteriormente, foi elaborada uma Carta Reivindicativa, amplamente divulgada, apresentada aos vários grupos parlamentares e discutida em reuniões com responsáveis políticos do ME. Infelizmente, esta continua praticamente atual, pois pouco ou nada se alterou desde então.

Valorizamos a satisfação, apesar de tardia, da justa exigência de que o intervalo entre as atividades letivas voltasse a fazer parte da Componente Letiva dos professores, repondo-se o igual tratamento entre estes docentes e os dos restantes ciclos, com a publicação da Circular Conjunta da EDGAR e da DGE, de 17 de junho de 2017. Sobre isto, é de referir e lamentar a inexplicável resistência, por parte de algumas Diretores de Agrupamentos, à aplicação deste normativo, tentando usar os professores para colmatar a falta de pessoal não docente, sobrecarregando e desrespeitando os mesmos, bem como a legislação em vigor.

É urgente que os professores do setor, denunciem e combatam estas prepotências e atropelos à sua dignidade profissional.

Muitos outras questões haveria a referir, mas terminamos como começámos, afirmando:

é preciso repensar, analisar, refletir e debater o 1º Ciclo do Ensino Básico.