A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: Horários de docentes em regime de monodocência, designadamente no que concerne a intervalos e às tarefas a atribuídas no âmbito das reduções letivas do artigo 79.º do ECD; Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, por norma, decorrentes das tarefas atribuídas nas diversas componentes do seu horário de trabalho, inclusive nas horas de redução da componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD; Tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente, designadamente de apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, bem como de suporte técnico a provas digitais; Constituição ilegal de turmas, designadamente no que respeita ao número quando estas integram alunos com necessidades educativas especiais. Tratam-se, fundamentalmente, de questões relacionadas com as condições de trabalho dos professores que a FENPROF continua empenhada em resolver, como referiu o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa à saída da reunião, lembrando a petição que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República. Lisboa, 28 de março de 2024 O Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio [Ver mais aqui]

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE JOVENS TRABALHADORES | 27 DE MARÇO Lisboa | Rossio | 15H00 Porto | Vila Nova de Gaia (El Corte Inglés) | 15H00 Estamos nas vésperas da Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, em Lisboa e no Porto, que trará para a rua as justas reivindicações da Juventude. Os jovens precisam de resposta concreta aos seus problemas, precisam de expetativas de carreira, anseiam pela estabilidade necessária às suas vidas e profissão, defendem uma alteração significativa dos seus salários que reponham o seu poder de compra e criem condições de uma vida digna e de qualidade, precisam de tempo para viver, para estar com a família, com os amigos, para a cultura e para o lazer. Vimos dos resultados eleitorais, do aumento da votação com o avanço de forças políticas que não são apenas de direita, mas que, preocupantemente, defendem princípios contrários à nossa Constituição e põem em causa significativos avanços civilizacionais conquistados com a Revolução de Abril de 1974.  O seu conteúdo antidemocrático, ao serviço de interesses económicos, contra os interesses e direitos dos trabalhadores, em especial da juventude, deve alertar-nos. É hora de deixar claro que a juventude não permitirá retrocessos aos seus direitos, que não permitirá ataques às conquistas, valores e projeto de Abril. Os jovens têm-se mostrado disponíveis e abertos à discussão da sua situação laboral, dos seus problemas e aspirações. Têm-se destacado e mobilizado para a defesa das suas reivindicações. Urge fazer convergir esta vontade da Juventude, vinda dos locais de trabalho, para a Manifestação no dia 27 de março! Na luta, os/as jovens professores/as e educadores/as devem estar presentes, devem participar: é do interesse de todos/as, é do seu próprio interesse. No dia 27 de março faremos em Lisboa e no Porto uma grande demonstração de combatividade e luta. Para assegurar o teu transporte, contacta o SPRC no distrito que mais te convier: Ø  https://www.sprc.pt/contactos

Foi publicada a portaria de vagas para os concursos interno e externo de docentes, a realizar este ano letivo, com impacto no próximo (2024-2025). Como já tinha sido anunciado pelo ME, para os quadros de escola e de agrupamento (QE/QA) há mais de 20 000 vagas (20 853), o que dá razão à FENPROF quando, em anos anteriores, acusou o ministério de não estar a abrir o número de vagas que deveria, arrastando as situações de precariedade que se viviam. Há, no entanto, 2021 vagas negativas, o que significa que o número real de vagas a preencher poderá ficar um pouco abaixo das vinte mil. São ainda publicitadas 7077 vagas para quadros de zona pedagógica (QZP), que se destinarão aos docentes que reúnem os requisitos para vincular por via da chamada “norma travão” e também da “vinculação dinâmica”. Ver-se-á, quando os docentes se candidatarem às vagas para vinculação, se estas serão totalmente preenchidas. No concurso realizado no ano passado ficaram por preencher cerca de 2700. Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP (no mínimo, 10 000 que não entrarão em QE/QA e os mais de 7000 que entrarão na sequência deste concurso). Sublinha-se que a abertura de vagas, só por si, não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se, pois, como se continua a verificar este ano, somando os docentes de todos os quadros, aos contratados a termo com habilitação profissional e aos de habilitação própria contratados pelas escolas, neste momento há milhares de alunos (o último cálculo apontava para mais de 44 000) que continuam sem todos os professores porque as escolas não conseguem candidatos para os horários que põem a concurso. Lisboa, 20 de março de 2024 O Secretariado Nacional da FENPROF

ANPRI e FENPROF articulam posições A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram. O que motivou a realização desta reunião foi o facto de os docentes de Informática, bem como outros, mas em muito menor número, estarem a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente, no caso, apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais. Os professores de Informática, para além de desenvolverem toda a atividade que compete ao pessoal docente são, depois, convocados para tarefas que deveriam ser atribuídas a pessoal técnico, mas que as escolas não conseguem contratar. Chegam a ser centenas os computadores que, em cada agrupamento ou escola não agrupada, se avariam, dada a fragilidade da maior parte dos equipamentos. Desde os simples parafusos que se soltam até aos écrans que se partem, são inúmeros os problemas que afetam os equipamentos. A imposição destas tarefas de caráter técnico agravou-se a partir do momento em que o prazo de garantia dos equipamentos expirou. Inadmissivelmente, nas escolas, essas tarefas de caráter técnico são incluídas na componente não letiva de estabelecimento, o que é ilegal pelo facto de não corresponderem a funções docentes. Os professores de Informática são dos que têm atribuídas mais turmas e, por isso, trabalham com um número de alunos que atinge as centenas. São, também, dos grupos de recrutamento para os quais as escolas têm maior dificuldade em preencher horários, sendo, por isso das disciplinas em que faltam mais professores nas escolas. Têm sido muitas as iniciativas que a ANPRI tem desenvolvido com vista a resolver este problema, mas, até agora, sem sucesso. Também a FENPROF apresentou o problema em reuniões realizadas com a tutela que, no entanto, não o solucionou. Face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que também tem sido atribuído a estes docentes, obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas, sejam provas de aferição ou provas finais do 3.º Ciclo (9.º ano). A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica. Lisboa, 18 de março de 2024 A Direção da ANPRIO Secretariado Nacional da FENPROF

EUGÉNIO ROSA 18 de março, 2024 O ministério da Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério das Finanças estrangulam a gestão da ADSE, criando obstáculos ao seu funcionamento normal com efeitos graves para os beneficiários, para os prestadores e para a reputação da ADSE. O economista Eugénio Rosa analisa a situação da ADSE nas diversas vertentes: o bloqueamento da gestão pelas tutelas; a situação da tabela do Regime convencionado; o atraso do governo na nomeação dos seus representantes no Conselho Geral de Supervisão, que está prejudicar a ADSE; a situação do Departamento de Consultoria da ADSE, que está sem chefia há 7 meses devido a obstáculos criados pelo governo; as dificuldades criadas pelo governo à contratação de trabalhadores, o que tem obrigado a ADSE a comprar todos os anos pacotes com cerca de 30.000 horas a empresas de trabalho temporários a quem paga entre 6€ e 8€/hora por imposição do Ministério das Finanças, e estas pagam aos trabalhadores precários que empregam muito menos; os concursos bloqueados durante meses pelo Secretário de Estado do Orçamento assim como o adiamento, também durante meses, da nomeação do Fiscal único da ADSE, que põe em risco a certificação das contas o que é muito grave; o risco para os beneficiários da nova Tabela do Regime Livre que pode reduzir os reembolsos apesar de não serem atualizados desde 2004; o saldo acumulado de 1100 milhões € de descontos dos beneficiários no IGCP (o banco do Estado) que não rendem nada, mas que estão a perder poder de compra devido à escalada de preços, mas que servem ao governo para apresentar resultados favoráveis em Bruxelas; as perspetivas futuras da ADSE e os riscos que enfrenta, e o estudo de sustentabilidade da ADSE, que não dá garantias de independência e que pode ser utilizado para cortar benefícios aos beneficiários. Neste estudo, elaborado pouco antes da sua saída do conselho diretivo da ADSE, Eugénio Rosa deixa um conjunto de alertas aos beneficiários e seus representantes que é “uma forma também de prestar contas”.

São eles que dão a notícia das lutas dos professores para o resto do país e para o mundo. Hoje é a vez dos professores darem a notícia da luta dos jornalistas. Os professores mostraram a sua solidariedade e estiveram presentes no protesto dos jornalistas, em dia de greve por salários justos, uma carreira estável e respeitada, pelo fim do abuso dos vínculos precários, pela revisão das estruturas regulatórias e pela liberdade editorial, entre outras reivindicações. Muitas destas reivindicações não são estranhas aos professores pelo que a sua solidariedade é lógica e justa. Sem um jornalismo livre, com profissionais respeitados na sua atividade e nas suas condições de trabalho, a democracia fica mais pobre e mais frágil. Texto Relacionado: Solidariedade da FENPROF com a sua justa luta! Num mundo onde a voz da verdade e da informação é muitas vezes abafada por interesses que põem em causa o direito de todos ao conhecimento da realidade, a FENPROF manifesta a sua solidariedade aos jornalistas que estão envolvidos na importante Greve Geral do setor, a primeira nos últimos 40 anos, em defesa de aspetos fundamentais: valorização salarial, combate à precariedade, fim dos despedimentos coletivos, melhores condições de trabalho, segurança no emprego.

8 de março – Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher celebramos a força, a determinação e os valiosos contributos das mulheres trabalhadoras, em todo o mundo, para o desenvolvimento social, cultural e económico dos seus países. As mulheres, contudo, continuam a ser subestimadas, minimizadas ou até mesmo ignoradas, enfrentando discriminações salariais ou de género, o que se reflete, por exemplo, através do seu afastamento dos cargos de liderança, independentemente do seu valor, evidenciado pelos papéis cruciais que desempenharam, reconhecidamente, ao longo da história. Hoje, 8 de março, celebramos não apenas as realizações passadas, mas também olhamos para o futuro com esperança e compromisso. Acreditamos num mundo onde todos, homens e mulheres, tenham a liberdade de perseguir os seus sonhos e onde as suas vozes possam ser ouvidas e respeitadas. Por isso mesmo, este dia 8 de março deverá continuar a ser um alerta para que todos nós, homens e mulheres, continuemos a lutar pela equidade, apoiando-nos uns aos outros na nossa luta coletiva em direção a um futuro mais justo, inclusivo e igualitário. Só assim a celebração deste dia fará sentido! Todos juntos continuaremos a escrever a história da justiça e da igualdade!

A um mês das legislativas 2024 a FENPROF lançou 4 petições alinhadas com quatro problemas a exigir premente resolução. Essas petições foram entregues aos partidos políticos com assento parlamentar, com a solicitação de que os seus programas eleitorais as considerassem. São problemas sentidos pelos professores, por que têm muito lutado, e que exigem, agora, dos partidos, responsabilidade na sua resolução. Uns consideraram essas reivindicações, outros mantiveram essas exigências, pois já as vinham colocando, também, em sede parlamentar. Outros, porém, afastaram-se da maior parte ou da generalidade das questões colocadas. A FENPROF, assim que tomar posse a Assembleia da República com a nova composição, pedirá reuniões para fazer a entrega dessas petições. Todas têm já mais do que as 7500 assinaturas exigidas para que subam à discussão a plenário. Até lá, temos de continuar a recolher assinaturas. No sprint final, não deixes de participar. Somos muitos, muitos mil para continuarmos a luta por aquilo que sabemos ser justo. Força!

Professores fecham a sua campanha nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores. 8 de março será o último dia de campanha eleitoral, mas também da iniciativa levada a cabo pela FENPROF, que designou por “Professores na Campanha”. Entre as regiões autónomas e o continente há diferenças no que à Educação diz respeito. Relativamente a carreira e condições de trabalho, a situação no continente é mais desfavorável aos professores e educadores, embora, por exemplo, problemas como o do desgaste dos profissionais, a aposentação tardia ou a precariedade sejam semelhantes. Também em relação à vida nas escolas, há problemas que não são diferentes, faltando recursos para, por exemplo, se ter uma educação verdadeiramente inclusiva.Os problemas na Educação não se resolvem atirando dinheiro para cima deles, esta é uma frase repetida, mas sem um financiamento adequado, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior e também na Ciência, dificilmente se encontrarão soluções para esses problemas. As organizações internacionais consideram que os Estados deverão disponibilizar 6% do seu PIB para a Educação e 3% para a Ciência, mas Portugal continua muito aquém desses valores, o que explica, em boa parte, as dificuldades que se vivem no setor. Esse será o tema central deste último dia de campanha – o financiamento da Educação –, embora não o único. Problemas específicos das regiões autónomas e outros gerais, que afetam docentes e investigadores de todo o país, serão abordados neste último dia de “Professores na Campanha”. - No Funchal, a concentração será na Avenida Arriaga (frente à SRE), pelas 10:00 horas; - Em Ponta Delgada, a concentração terá lugar junto à Escola Secundária das Laranjeiras, pelas 15:00 horas.

Com a passagem por Castelo Branco, hoje, 4 de março, a caravana “PROFESSORES NA CAMPANHA” vai, agora, em direção ao Sul. Castelo Branco (às 10:00 horas) e Portalegre (às 15:00 horas) foram os distritos em que esta iniciativa entrou na sua segunda semana. Com o principal enfoque na proteção na doença, designadamente na necessidade de alterar o atual regime em vigor de Mobilidade por Doença, os professores responderam, mais uma vez, à chamada e nem a intempérie os parou. Começando por reunir no salão da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, assim que o tempo deixou, a luta saltou para a rua, trazendo para junto da população aquelas que são as principais preocupações dos docentes no plano profissional e socioprofissional. Em Castelo Branco, as condições atmosféricas obrigaram à recolha no Auditório da Biblioteca Municipal. Com a sala cheia falou-se neste dia de uma das matérias que os docentes têm destacado na sua luta: condições de trabalho na profissão, em particular os horários, os abusos, as ilegalidades, o sobretrabalho... Exigindo respostas que os professores querem levar na sua luta até ao voto! Na sua intervenção, o secretário-geral da FENPROF traçou o quadro de dificuldades que a profissão docente, a escola pública e a educação enfrentam. Que sentido teria sentirmos, como sentimos, a necessidade de afirmar as nossas razões e de lutar para sermos ouvidos/as e, ao chegar a dia 10, esquecermos tudo e votarmos de qualquer maneira, ou até nem votarmos?! Esta é a lógica de quem nunca desistiu de lutar, para que a luta tenha lógica. É preciso levar a luta até ao voto. Disso vão depender melhores ou piores condições para atingirmos objetivos que são possíveis e justos! Mas o sol espreitou e os professores quiseram vir para a rua, designadamente aproveitando para colocar, em acto público, uma faixa que vai lembrar a população por que lutam os professores – pela sua profissão e pela Escola Pública, que, por ser pública, é de todos e não só de alguns.

A precariedade na profissão docente foi o tema principal deste 5.º dia dos "Professores na Campanha", 3.º na Região Centro. Muitos foram os docentes dos diversos níveis de ensino que se juntaram na Praça 8 de Maio, em Coimbra, e no Largo 5 de Outubro, em Leiria, para chamar a atenção para os problemas da profissão docente e para pressionar aqueles que se apresentam a eleições para a Assembleia da República a apresentarem e aprovarem medidas concretas que deem resposta a esse problemas. Em Coimbra, intervieram Anabela Sotaia, pelo SPRC, Miguel Viegas, para expôr os problemas que assolam atualmente os docentes do Ensino Superior, e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral Adjunto da FENPROF. Coimbra Leiria