O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura. Ficou, assim, claro, que, contrariamente a afirmações do ministro das Finanças, o início da recuperação não é adiado para 2025. Contudo, o projeto do ministério prevê a revogação do Decreto-Lei 74/2023, de 25 de agosto, o que, a concretizar-se, significa que: - Os docentes que tinham garantido o direito a vaga adicional ou supranumerária, perderão esse direito; - Os docentes que iriam recuperar o tempo de serviço perdido em lista de espera para progressão ao 5.º e/ou ao 7.º escalão já não o recuperarão e, se já o recuperaram, vê-lo-ão descontado nos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados. Para a FENPROF, a supressão de um direito já adquirido, com a frustração de uma expetativa legítima criada aos docentes pelo quadro legal vigente, seria inaceitável. Entende a FENPROF que o Decreto-Lei n.º 74/2023 deverá ser incorporado no novo quadro legal e alargado aos docentes que, não reunindo o requisito restritivo imposto pelo anterior governo, foram excluídos. De resto, sublinha-se que o tempo de serviço perdido na lista de espera para obtenção de vaga é tempo que acresce ao que esteve congelado, não podendo, por isso, ser deduzido neste. Para além do que antes é referido, a proposta do ministério, prevê a manutenção das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como das quotas na avaliação. Ademais, a proposta é completamente omissa em relação aos docentes que já não poderão recuperar, na totalidade ou em parte, o tempo de serviço, sendo, por esse motivo, também lesados no cálculo do valor da sua pensão de aposentação. As propostas da FENPROF apontam, ainda, para: uma recuperação em 3 anos e não 5; prazos excecionais para a avaliação do desempenho e horas de formação proporcionais ao número de anos de permanência efetiva nos escalões; compensação no valor da pensão dos docentes que já não possam recuperar tempo de serviço; fim das vagas e das quotas; garantia de recuperação do tempo de serviço perdido por docentes que obtiveram colocações nas regiões autónomas e no continente. O calendário negocial definido prevê novas reuniões a 13 e 21 de maio, podendo, ainda, ser requerida negociação suplementar. Em 9 de maio, na reunião do seu Secretariado Nacional, a FENPROF aprovará uma contraproposta que incluirá o que já propôs ao MECI em 19 de abril (ver aqui). Na reunião prevista para 13 de maio verificará se essa contraproposta foi acolhida pelo ministério. Se tal não acontecer, será marcada a primeira forma de luta dos professores e educadores, eventualmente coincidente com a reunião seguinte.

2 DE MAIO: COMEÇAM AS PROVAS DE AFERIÇÃO Face aos abusos exercidos sobre os professores com a realização das provas de aferição, a Federação Nacional dos Professores – FENPROF decidiu apresentar pré-avisos de greve diários, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Estes vigorarão das zero às vinte e quatro horas. Fica explícito o objetivo da greve e em que condições os docentes a ela podem aderir. Quem decidir aderir à greve não terá de comunicar previamente a nenhuma entidade a sua decisão. Esta greve respeita o disposto no artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, os termos do artigo 530.º e seguintes do Código do Trabalho e também os artigos 394.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. É uma Greve Nacional dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário que exercem a sua atividade em serviços públicos e de natureza privada em todo o território nacional. Não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos. COMUNICADO DA FENPROF

Mais do que uma celebração, as ações convocadas pela CGTP-IN, em todo o país, traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e em muita determinação para combater as injustiças de que são alvo e valorizar o trabalho. Por todo o país, milhares de trabalhadores, organizados nos seus sindicatos, mas também muitos que, sem filiação, decidiram juntar-se às manifestações desfiles e concentrações convocados pela CGTP-IN para se afirmarem como fator determinante do desenvolvimento e de progresso. Intervindo em nome da Comissão Executiva da CGTP-IN no final da manifestação realizada em Coimbra, entre a Praça da República e a Praça 8 de Maio, Anabela Sotaia lembrou que "apesar das adversidades, os trabalhadores nunca desistiram. Uniram-se, organizaram-se e lutaram por um mundo melhor", para demonstrarem que "juntos são invencíveis". Invencíveis perante a adversidade, a chantagem do capital e do poder que o suporta. Apelando à resistência ao "ataque alicerçado numa campanha ideológica que procura apresentar como natural e inevitável a perda de retribuições e de direitos laborais e sociais" a dirigente da CGTP-IN lembrou a perda de poder de compra o aumento da inflação, os custos com a habitação, ao mesmo tempo que os lucros de grandes grupos económicos e financeiras dispararam de forma escandalosa. A também dirigente da FENPROF e do SPRC, depois de elencar um conjunto de perdas e desvalorizações relacionadas com salários, emprego, horários de trabalho, desvalorização do investimento público e carreiras profissionais, exortou os presentes a continuarem a sua ação corajosa, com confiança no futuro e na sua central sindical. Como disse, "se existe cada vez mais capacidade de resposta às necessidades dos povos" essa construção é sua, dos trabalhadores, numa alusão à necessidade de uma maior distribuição da riqueza, a qual só poderá acontecer se houver "uma rutura, uma real mudança, que coloque o país a produzir e a crescer, que garanta a todos os que querem aqui viver e trabalhar as condições que hoje lhes são negadas". Num claro alerta para as políticas que são defendidas pelo atual governo e pela maioria de direita no parlamento, Anabela Sotaia salientou que é necessário "o reforço e a melhoria dos serviços públicos, o seu funcionamento fora das lógicas do mercado e a defesa do seu carácter público, universal e de qualidade", pois "é no seu reforço e melhoria que reside a garantia de continuidade de acesso de todos a serviços de qualidade". "Não há inevitabilidades", rematou, "exigem-se respostas aos problemas dos trabalhadores e do povo em geral e aos problemas do país".

Esta semana começam as reuniões negociais sobre a recuperação do tempo de serviço, que continua a ser roubado a professores/as e educadores/as. Que importante contributo podes dar ajudando a tornar visíveis as razões da profissão docente e da Escola Pública nas ações de luta que terão lugar no 1.º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores! - Está para ser agendada reunião específica no MECI para começo de discussão dos sérios problemas que afetam o Ensino Superior e a Investigação, docentes e investigadores/as. Marcar presença na luta do 1.º de Maio é uma oportunidade para dar a conhecer esses problemas e as soluções que docentes e investigadores/as exigem! - Para melhorar a condição dos/as docentes do setor privado é essencial a revogação das leis do código do trabalho relativas à caducidade da contratação coletiva e princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, que dão quase todo o poder ao patronato e visam tirar a força a quem trabalha. Só assim será possível aproximar as condições profissionais do setor público. Depois das enormes manifestações do 25 de Abril, vamos prosseguir em luta, com os/as outros/as trabalhadores/as, juntando e afirmando o que também nos faz lutar! Participa nas ações convocadas pela CGTP-IN, suas estruturas distritais e sindicatos, incluindo o SPRC! Dá força à luta. AVEIRO 15HOO – MANIFESTAÇÃO Largo da Estação da CP até ao Rossio (com espetáculo) CASTELO BRANCO Castelo Branco: 15H00 – COMÍCIO FESTA - Praça 25 de ABRIL (antigo Quartel da Devesa) Tortosendo: 10H00 – MANIFESTAÇÃO – Largo da Associação dos Reformados / Praça da Liberdade Covilhã: 15H00 – COMÍCIO FESTA - Jardim Público COIMBRA Coimbra: 15H00 – MANIFESTAÇÃO da Praça da República à Praça 8 de Maio (com animação musical) Figueira da Foz: 15H00 – CONCENTRAÇÃO – Jardim Municipal (com espetáculo musical) GUARDA 15H00 – MARCHA COM CONCENTRAÇÃO Largo da Misericórdia LEIRIA 15H00 – MANIFESTAÇÃO Avenida 22 de Maio, junto ao Jardim Almuinha Grande VISEU Lamego: 14H30 – CONCENTRAÇÃO E ESPETÁCULO – Avenida Alfredo de Sousa Mangualde: 14H30 – CONCENTRAÇÃO E ESPETÁCULO – Largo Dr. Couto Viseu: 14H30 – MANIFESTAÇÃO de Santa Cristina para o Rossio; 15H00 – ESPETÁCULO

É com grande prazer que a CGTP-IN anuncia os vencedores do Concurso Nacional de Fotografia “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, uma das iniciativas inseridas no programa das celebrações do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974, sob o lema “Abril – Presente e Futuro, com a Força dos Trabalhadores”: 1.º prémio: João Coutinho, fotógrafo (Rio de Mouro); 2.º prémio: Eva Caseiro, fotógrafa (Beja); 3.º prémio: Marcelo Borges, trabalhador independente (São Miguel, Açores). O júri do concurso, constituído por Fernando Gomes, membro do Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN, Armando Isaac, representante da Associação 25 de Abril, Pedro Tropa, representante do Ar.Co – Centro de Arte e Comunicação Visual, Sónia Silva, representante do Centro Português de Fotografia, e pelos fotógrafos Gustavo Figueiredo, Luís Pavão e Reinaldo Rodrigues, decidiu ainda atribuir três menções honrosas: Brenda Nunes de Carvalho, videógrafa (Lisboa); José Pedro Martins, professor (Vila do Conde); Filipe Alberto Silva Miranda, motorista (Felgueiras). A todos e a todas os/as que participaram, de todo o país e dos mais diversos sectores laborais, o nosso agradecimento. As fotos que submeteram a concurso transmitem uma variedade de olhares sobre o que o 25 de Abril significou, e significa, para os trabalhadores e as trabalhadoras, conforme se expressa no folheto sobre o 25 de Abril que a CGTP-IN publicou recentemente no seu site. A entrega dos prémios decorrerá a 23 de Maio, pelas 17:30 horas, no auditório da CGTP-IN, em Lisboa, onde estarão expostos os trabalhados premiados. As fotos premiadas e as menções honrosas estão disponíveis para visualização no site da CGTP-IN: https://www.cgtp.pt.

No dia 16 de maio vamos eleger os Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores da Região Centro para o triénio 2024-2027. Para o SPRC, a eleição dos seus órgãos dirigentes é um momento muito importante, não só pela oportunidade de renovar o seu quadro dirigente, revitalizando-o e garantindo, dessa forma, o futuro da organização, mas também pela oportunidade de submeter ao escrutínio dos sindicalizados o programa e os “rostos” que se candidatam à Direção Sindical, para os próximos três anos. Procurando criar condições para que o maior número possível de associados exerça o direito de voto, a Direção do SPRC, à semelhança do que aconteceu em momentos anteriores, decidiu: Descentralizar os locais de votação, constituindo 278 mesas de voto que funcionarão em escolas e sedes de agrupamento e flexibilizar o seu horário de funcionamento, adequando-o ao horário dos professores; Proporcionar a todos os associados a possibilidade de votarem por correspondência, facilitando o exercício do direito de voto a quantos o pretendam exercer. Se for essa a sua opção, basta assinar a ficha de identificação e introduzi-la no envelope de RSF, juntamente com os boletins de voto. Queremos, com esta alternativa, permitir a todos/as a participação neste momento alto da vida do SPRC. Um momento em que, participando, estaremos uma vez mais a contribuir para que se reforce esta grande “força de estarmos unidos e solidários”. Num momento em que se exige a resolução de muitos problemas que atingem os docentes e investigadores – destaque para os problemas de precariedade, desgaste e envelhecimento dos profissionais, desvalorização das suas carreiras, desregulação dos horários de trabalho ou a flagrante escassez de recursos materiais e humanos – reforçar o SPRC, também através de uma grande participação no ato eleitoral, é de grande importância, pois legitima ainda mais os órgãos dirigentes eleitos e a intervenção deste nosso coletivo sindical. A Direção INSTRUÇÕES DE COMO VOTAR CONVOCATÓRIA ELEITORAL MESAS DE VOTO EM TODA A REGIÃO

Um dia "memorável", "fantástico", "mágico", de "enorme determinação" e "combatividade". "Alegria explosiva". Enorme "confiança no futuro". "Vamos ser capazes". "Somos uma força enorme"! "Isto é uma vitória"! "Estou emocionada". "Não podemos parar"."Somos muitos, muitos mil para continuar Abril"! Porque o Povo unido jamais será vencido... foi enorme a unidade em manifestações imensas, as maiores de sempre, nas quais a indicação mais relvante de todos os intervenientes, parafraseando Ary dos Santos, foi a de que "agora ninguém mais cerra as portas que Abril abriu!". COIMBRA O Largo do Pátio da Inquisição (local habitual da concentração final do desfile) desta vez foi pequeno, pelo que foi necessário ocupar a Praça 8 de Maio que ficou também repleta. AVEIRO CASTELO BRANCO/COVILHÃ GUARDA LEIRIA VISEU

ABERTO A SÓCIOS E NÃO SÓCIOS - DE ACORDO COM AS PRIORIDADES INDICADAS Este Encontro Regional, comemorativo dos 42 anos do Sindicato dos Professores da Região Centro tem a garantia de qualidade assegurada, tendo em conta a presença de dois grandes pensadores sobre a Escola e a Educação, Pedro Strecht e Álvaro Laborinho Lúcio Um Encontro que vai realizar-se no grade auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, para o qual estão a ser organizados transportes dos vários distritos da região. Agora podes inscrever-te e reservar o teu lugar on-line, em https://tinyurl.com/EncontroSPRC O Programa O Programa inclui um folheto que pode imprimir-se e ser utilizado, designadamente para enviar a inscrição pelo correio. Preferencialmente deve usar-se a inscrição on-line. Para consultar o Programa clique em Notas importantes Justificação de falta ao abrigo da lei sindical – 15 horas por ano letivo (aguarda-se autorização de dispensa especial de serviço) Inscrição até 21 de maio, com prioridade para os docentes sindicalizados no SPRC. Os comprovativos de presença só serão distribuídos no final dos trabalhos. O certificado de formação será entregue mediante receção da ficha de avaliação da ação. Agora podes inscrever-te e reservar o teu lugar on-line, em https://tinyurl.com/EncontroSPRC

A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu. Foram 48 anos também marcados pela desvalorização da Educação: - A escolaridade obrigatória que já fora de 5 anos (1919) foi reduzida para 3 anos (1930), aumentou para 4, mas apenas para os rapazes (1956) e nunca passou dos 6 (1964 em diante); - Os governos fascistas consideravam que 23% das crianças deviam ser rapidamente afastadas da escola, pois 8% eram “ineducáveis” e 15% “normais estúpidos”; - A segregação era a norma, aceitando-se a tríade oligofrénica como classificação para a deficiência mental: debilidade, imbecilidade e idiotia; - Os poucos que iam além da escolaridade obrigatória eram distribuídos por liceus e escolas técnicas, de acordo com a origem social e a capacidade financeira das famílias; - As crianças e os jovens tinham de se inscrever na Mocidade Portuguesa, obrigatoriedade que se estendeu até ao início da década de 70; - O princípio prevalecente na sociedade era “um lugar para cada um e cada um no seu lugar”, em linguagem popular “cada macaco no seu galho”, para justificar a existência de classes sociais estanques sem mobilidade profissional, social e política. O filho do agricultor devia aspirar a ser agricultor! - A profissão docente era das mais desvalorizadas e, na Administração Pública, os professores estavam integrados nas letras mais baixas da tabela salarial geral;- As professoras do ensino primário tinham de pedir autorização para se casar, pedido que era indeferido caso o pretendente tivesse salário inferior ou não tivesse bom comportamento moral e cívico; - O analfabetismo e a fraca instrução atingiam largas camadas da população, o que resultava de intenção política, pois os governantes consideravam que um povo instruído seria um povo potencialmente revoltado e reivindicativo. Os números, no início da década de 70, eram o resultado da política dos governos fascistas: - O pré-escolar, totalmente privado, deixava 92% das crianças de fora; - A taxa de analfabetismo era de 20% nos homens e 31% nas mulheres; - O ensino primário (obrigatório) só era concluído por 85% das crianças; - O 2.º ciclo só era frequentado por 26% das crianças; - Ao 5.º ano (atual 9.º ano) não chegavam mais de 18%; - O ensino secundário era frequentado por 2,8% dos adolescentes; - Só 1,6% dos jovens tinham acesso ao ensino superior. Foto: Eduardo Gageiro | 25 de Abril de 1974 Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs fim ao governo fascista e o Povo, nas ruas, acabou com o regime, semeando, com cravos, a Liberdade e a Democracia. O MFA estabeleceu 3 objetivos principais: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. Se a descolonização está concluída e o desenvolvimento é objetivo sempre em construção, no que respeita à democratização, os tempos que correm são preocupantes. Assiste-se a tentativas de provocar retrocessos, às quais não se pode ficar indiferente. Racismo, xenofobia, discurso de ódio, intolerância perante a diferença e a diversidade ganham espaço na sociedade portuguesa à custa de um discurso demagogo e populista, construído sobre mentiras, falsas promessas e que se altera da manhã para a tarde, adaptado ao que cada um espera ouvir. As dificuldades que as pessoas vivem e as insuficientes respostas sociais do Estado, num caso e noutro, fruto de políticas que tiveram outros interesses, são campo fértil ao crescimento do joio que fragiliza a Democracia. Recuperando o apelo da UNESCO no Dia Internacional da Educação, dos professores espera-se que combatam o discurso de ódio e intolerância num momento em que, no mundo, a extrema-direita vai ganhando espaço. Em 25 de Abril de 2024, 50 anos depois do dia libertador, a FENPROF reafirma a sua determinação naquele combate, renovando a disponibilidade para nele se envolver com empenho. Em 25 de Abril, e mais uma vez no 1.º de Maio, a FENPROF e os seus Sindicatos – SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE – estarão com os professores, os educadores, os investigadores e todos os democratas nas ruas, enchendo-as de liberdade e democracia, com os olhos postos no futuro de Portugal, dos Trabalhadores, da Educação, da Escola Pública e da Profissão Docente e de Investigador. A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e nas manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. 24 de Abril de 2024 O Secretariado Nacional da FENPROF

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) completa hoje, 22 de abril de 2024, 42 anos de vida. Constituído em 1982, a sua criação foi uma pedrada no pântano que estava criado na região centro, onde a atividade sindical quase tinha desaparecido das escolas. Criando núcleos sindicais de base fortes e dinamizando a atividade nas escolas, o SPRC mereceu o reconhecimento dos educadores, professores e investigadores que fizeram dele a sua organização mais representativa nesta região que abrange escolas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Para além da ação reivindicativa, o SPRC desenvolveu outras frentes de intervenção, em domínios como a formação, o apoio jurídico aos sindicalizados ou a oferta de um largo conjunto de benefícios aos associados. O SPRC esteve na fundação da FENPROF, em 1983, filiou-se na CGTP em 2001 e envolveu-se solidariamente na atividade desenvolvida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Perfilhando um sindicalismo de classe, solidário e de luta, nestes 42 anos o SPRC orgulha-se dos contributos que tem dado ao movimento sindical docente, como ao movimento sindical mais geral, na defesa dos direitos daqueles que representa, bem como dos trabalhadores em geral e dos serviços públicos. Também se orgulha de, sempre que necessário, unir forças a quantos defendem os valores da democracia, da liberdade, da paz e da solidariedade. Foi assim até hoje, sendo desta forma que o SPRC pretende continuar a agir. O SPRC irá assinalar os seus 42 anos de existência envolvendo-se, empenhadamente, nas iniciativas que comemoram os 50 anos do 25 de Abril e do primeiro 1.º de Maio em liberdade. Essas serão oportunidades para nos continuarmos a encontrar. Coimbra, 22 de Abril de 2024 A Direção do SPRC

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate que se realizar servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública. Textos associados: ARRANCA O PROCESSO NEGOCIAL PARA DEVOLUÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AOS PROFESSORES FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI. De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". [ler mais] Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

Face aos problemas verificados e ao elevado número de candidatos Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril. Espera a FENPROF que o MECI acolha esta proposta, sob pena de poderem ser excluídos do concurso milhares de docentes que pretendem concorrer, alguns dos quais poderão estar legalmente obrigados a tal, para mais num momento em que se vive um problema de falta de professores. Lisboa, 15 de abril de 2024 O Secretariado Nacional da FENPROF