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Proposta de Recuperação Zero para reunião com o ME


Amanhã, 5 de abril, realiza-se uma reunião no ME, para a qual a FENPROF recebeu uma proposta. Esta, não recupera um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que foram retirados aos professores e educadores e exclui mais docentes da dispensa de vaga do que os que efetivamente dispensa.



Ø Proposta do ME de Recuperação Zero:

Doc Reunião 5 abril
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Ø Documento em distribuição:

flyer TOLERÂNCIA ZERO[1]
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Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento". Relativamente a esta reunião, a FENPROF solicitou os seguintes esclarecimentos ao ME:

  1. Não tendo sido respeitados os 5 dias úteis previstos na LTFP, esta reunião tem caráter negocial ou destina-se, apenas à apresentação de proposta pelo Ministério?

  2. Sendo a reunião para a apresentação de uma proposta, quando se realizará outra ou outras para que decorra um efetivo processo negocial?

  3. As 9 organizações que reunirão em mesa conjunta requereram que se mantivesse a mesa única que foi constituída para 22 de março. Não sendo esse o modelo adotado pelo ME, tal deveu-se a objeção de alguma organização ou a decisão dos responsáveis do Ministério da Educação?

  4. Dada a complexidade da matéria em causa, considera o ME que, para uma reunião com a presença de 9 organizações, a duração prevista (2 horas, cerca de 10 minutos por organização) é suficiente para que possam ser obtidos todos os esclarecimentos, rebatidos os pontos que houver a rebater e apresentadas alternativas pelas organizações sindicais?

  5. Tendo havido outros assuntos agendados para a reunião realizada em 22 de março, quando se realizará a reunião destinada a debater e negociar soluções para os outros problemas identificados?

Desconhecendo a proposta que será apresentada, a FENPROF, no entanto, enviou ao ME a apreciação que faz do documento que recebeu em 22 de março, relativo ao assunto agendado.


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