PESQUISA
1860 itens encontrados para ""
- LegislacaoSuperiorPublico
Up Superior Público Ano Edital n.º 224/2025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Procede à publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do projeto de regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes da NOVA FCSH. Ver mais... Despacho n.º 1828/2025 Universidade do Minho - Escola de Arquitetura, Arte e Design Coordenação dos Programas de Mobilidade de Docentes e Pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão da Escola de Arquitetura, Arte e Design. Ver mais... Despacho n.º 1763/2025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aprova o Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico no âmbito do Programa «Impulso Adultos» da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 1747/2025 Instituto Politécnico de Coimbra Alteração do Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do Instituto Politécnico de Coimbra. Ver mais... Despacho (extrato) n.º 1711/2025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Submissão a consulta pública do projeto do Regulamento de Doutoramentos da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Despacho (extrato) n.º 1710/2025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento dos Procedimentos de Cotutela Internacional de Doutoramento da Universidade NOVA de Lisboa. Ver mais... Mais...
- Legislacaocompleta
Up Legislação Ensino Não Superior Categoria... Ano... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Despacho n.º 446/2025, de 9 de janeiro Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) Faltas férias e licenças Ver mais... Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Vencimentos Ver mais... Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018 , de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018 , de 6 de julho, na sua redação atual. 1 2 3 CEB e Secundário Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 5 de Fevereiro Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 FASE 2- Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório Carreira Docente Ver mais... Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025 Processamento de Remunerações 2025 Vencimentos Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 23/2025, de 3 de fevereiro Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo. Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 3 de fevereiro Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 19.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 6.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Concursos Ver mais... Portaria n.º 22/2025/1, de 29 de janeiro Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012 , de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos. 1 2 3 CEB e Secundário, Alunos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 27 de janeiro Período Probatório 2024/2025 Fase 2 - Início aos procedimentos a efetuar no âmbito do Período Probatório 2024/2025 para os docentes integrados na carreira em resultado do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança e do Concurso Externo Extraordinário. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 24 de janeiro Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 18.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 5.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Concursos Ver mais... Regulamento n.º 150/2025, de 24 de janeiro Aprova o regulamento para despesas de saúde dos coordenadores, adjuntos de coordenação e pessoal docente, bem como do respetivo agregado familiar. Diversos Ver mais...
- Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro
2329a40c-dc7e-4577-b1ac-4e23203653d6 < Back Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro 2025, Todos 1 2 3 CEB e Secundário Previous Next
- Pesquisa | SPRC
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 5 de Fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Resolução da Assembleia da República n.º 23/2025, de 3 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 3 de fevereiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 22/2025/1, de 29 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 27 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 24 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Regulamento n.º 150/2025, de 24 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 1103-A/2025, de 23 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 17 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 14/2025/1, de 20 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais...
- SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal
O Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC) é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002. É uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores. 15º Congresso Nacional dos Professores Professores em Luta Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! 15º Congresso Nacional dos Professores 1/3 ÚLTIMA HORA Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES - Processo de auscultação: consequente ou, apenas, aparência? O governo aprovou hoje (6 de fevereiro) uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior... Inquérito com milhares de respostas confirma que os professores defendem a democratização da gestão A FENPROF quis saber a opinião dos professores sobre o processo de revisão do regime de autonomia e gestão, anunciado pelo MECI para... Horas extraordinárias por pagar: FENPROF pede esclarecimentos O Agrupamento de Escolas de Aveiro não está a proceder ao pagamento das horas extraordinárias que impôs aos seus docentes pelo que a... Região Centro: Plenários de Professores e Educadores sobre a revisão do ECD Imagem SPRC | O SPRC e a FENPROF (todos os seus sindicatos) vão realizar uma grande campanha de plenários a nível nacional, através dos... Provas-ensaio ModA somam à greve ao sobretrabalho Imagem WIX | Divulgam-se os pré-avisos diários de greve dos professores ao sobretrabalho, à componente não letiva de estabelecimento e às... Ensino Artístico Especializado (privado): Plenário Nacional em 1 de fevereiro A FENPROF tem lutado sempre, ao longo dos anos, por melhores condições de trabalho e pela valorização de carreiras e salários dos... Para a Educação ser realmente inclusiva são necessários mais recursos e respeito pela lei Levantamento feito pela FENPROF apura e reafirma as críticas que a FENPROF tem dirigido à foma como os governos (não) têm estado... Viva a luta dos jovens trabalhadores! Professores presentes na Conferência da Interjovem Imagem SPRC Arrancou a Conferência da Interjovem com a participação de professores de todo o país. “Com os Sindicatos. Com os valores de... SPRC/FENPROF alerta: UC não está a cumprir procedimentos do programa FCT-Ténure Imagem de WIX O FCT-Tenure, apesar de ter ficado muito aquém do necessário, irá permitir que muitos investigadores entrem finalmente para... Ministro reúne, finalmente, com a FENPROF para discutir os principais problemas do Ensino Superior e Investigação Após reiterada insistência da FENPROF, o ministro da Educação, Ciência e Inovação reuniu com a FENPROF para discutir os principais... Negociações da revisão do ECD começam pelas questões relacionadas com a mobilidade, incluindo a MpD Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF... 22 de janeiro: Greve/Concentração nas IPSS 22 de janeiro | Greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social No Porto | Concentração junto... 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...
- Nota Informativa da DGAE, de 5 de Fevereiro
d6022816-b85b-425c-a23b-5360d57ea7a6 < Back Nota Informativa da DGAE, de 5 de Fevereiro 2025, Todos Carreira Docente Previous Next
- Nota Informativa da DGAE, de 10 de janeiro
419d243a-5948-4e93-8cc9-86ddd6ca1905 < Back Nota Informativa da DGAE, de 10 de janeiro 2024, Todos Concursos Previous Next
- Despacho n.º 65/2022, de 5 de Janeiro
1bc1b9f8-d4e4-49ca-a104-59a44ac90e81 < Back Despacho n.º 65/2022, de 5 de Janeiro 2022, Todos Diversos Previous Next
- Nota Informativa da DGAE, de 5 de Maio
cef82248-f3e0-42f7-894f-4aeba38aca0b < Back Nota Informativa da DGAE, de 5 de Maio 2022, Todos Concursos Previous Next
- Informação, do IGEFE - 16 de Abril
595524ce-2f8e-42eb-b389-343ef755ab8b < Back Informação, do IGEFE - 16 de Abril 2020, Todos Particular e cooperativo Previous Next
- Nota Informativa da DGAE, de 7 de Outubro
12217c65-c00c-4120-88b3-664dd7f4e495 < Back Nota Informativa da DGAE, de 7 de Outubro 2022, Todos Concursos Previous Next
- Nota Informativa da DGAE, de
37ed8df2-234e-4f11-b661-be120440f90f < Back Nota Informativa da DGAE, de 2024, Todos Diversos Previous Next