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Up Legislação Ensino Não Superior Categoria... Ano... Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo Ensino Particular Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 3 de Maio Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Concursos Ver mais... Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 30 Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Concursos Ver mais... Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado. Educação Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 29 de Abril Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 19 de Abril Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Concursos Ver mais... Aviso n.º 8226-A/2024/2, de 17 de abril Altera o Aviso n.º 6468-A/2024/2 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, suplemento, de 25 de março de 2024. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 10 de Abril Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 de abril e as 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. ​ Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 10 de Abril Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 de abril e as 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Concursos Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 12 de Abril Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Concursos Ver mais... Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de incapacidade, com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade. Faltas férias e licenças Ver mais... Nota Informativa da DGAE, de 5 de Abril Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Concursos Ver mais...

Nota Informativa da DGAE, de 3 de Maio This is a title. Click here to edit. Ver mais... Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 30 This is a title. Click here to edit. Ver mais... Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 105/97, de 29 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de janeiro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria n.º 760-A/98, de 14 de setembro This is a title. Click here to edit. Ver mais... Portaria 584/99, de 2 de Agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais... Despacho n.º 6862/2005 (2.ª série), de 4 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de abril This is a title. Click here to edit. Ver mais... Decreto-Lei n.º 240/2001, de 30 de agosto This is a title. Click here to edit. Ver mais...

Professores em Luta Vencido é aquele que desiste de lutar! Ser sindicalizado vale, agora, ainda mais a pena! Professores em Luta 1/3 ÚLTIMA HORA Na maioria das escolas, realizam-se à custa de sobrecarga de trabalho e para além do limite legal do horário dos docentes 2 DE MAIO: COMEÇAM AS PROVAS DE AFERIÇÃO Face aos abusos exercidos sobre os professores com a realização das provas de aferição, a... 1.º de Maio: Afirmação dos trabalhadores como fator determinante de desenvolvimento e de progresso Mais do que uma celebração, as ações convocadas pela CGTP-IN, em todo o país, traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e... Todos ao 1.º de Maio! Esta semana começam as reuniões negociais sobre a recuperação do tempo de serviço, que continua a ser roubado a professores/as e... Vencedores do Concurso Nacional de Fotografia da CGTP-IN “O 25 DE ABRIL E OS TRABALHADORES” É com grande prazer que a CGTP-IN anuncia os vencedores do Concurso Nacional de Fotografia “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, uma das... SPRC vai a eleições no dia 16 de maio No dia 16 de maio vamos eleger os Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores da Região Centro para o triénio 2024-2027. Para o SPRC, a... 25 de Abril, Sempre! Fascismo nunca mais! O Povo Unido Jamais Será Vencido! Um dia "memorável", "fantástico", "mágico", de "enorme determinação" e "combatividade". "Alegria explosiva". Enorme "confiança no... 24 de maio | Encontro Regional: a Educação, os Alunos, a Escola e os seus Profissionais ABERTO A SÓCIOS E NÃO SÓCIOS - DE ACORDO COM AS PRIORIDADES INDICADAS Este Encontro Regional, comemorativo dos 42 anos do Sindicato dos... 25 DE ABRIL DE 2024: Na rua, como há 50 anos, em defesa da Liberdade e dos valores da Democracia A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares... SPRC: 42 anos de vida em defesa de docentes e investigadores, dos trabalhadores em geral, dos serviços públicos e dos valores da democracia O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) completa hoje, 22 de abril de 2024, 42 anos de vida. Constituído em 1982, a sua... Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de estado, a FENPROF dará a conhecer as... FENPROF apresenta pedido de alargamento do prazo de concursos ao MECI Face aos problemas verificados e ao elevado número de candidatos Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários... IA no contexto do ensino das línguas Workshop / Ação de Formação de Curta Duração (ACD): “Digital Learning Environments and Authenticity in English Language Teaching and... 1 2 3 4 5 QUEM SOMOS ESTATUTOS RECEBA CORREIO PERGUNTAS FREQUENTES Agenda AGENDA CULTURAL Regalias REGALIAS AOS SÓCIOS Saiba mais...

RCI Ano RCI · Mai 2024 RCI · Nov 2022 RCI · Jun 2020 RCI · Mar 2018 RCI · Out 2016 RCI · Mai 2014 RCI · Mar 2024 RCI · Mar 2022 RCI · Mar 2019 RCI · Dez 2017 RCI · Fev 2016 RCI · Mar 2014 RCI · Dez 2023 RCI · Dez 2021 RCI · Dez 2018 RCI · Abr 2017 RCI · Dez 2015 RCI · Out 2013 RCI · Mar 2023 RCI · Mai 2021 JF · Set 2018 RCI · Mar 2017 RCI · Mar 2015 RCI · Fev 2013

Up Cara professora, caro professor, Voltamos ao seu contacto para apresentar duas atividades de participação gratuita: o workshop Alerta! Invasoras à vista , no âmbito da Semana sobre Espécies Invasoras e destinado ao 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico; e a sessão Infeções sexualmente transmissíveis: o que precisas saber , em parceria com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e destinado a alunos do Ensino Secundário. Destacamos ainda duas das nossas propostas permanentes, o novo espaço de exploração ativa CriaAtividade , especialmente pensado para crianças e jovens do pré-escolar ao 2.º Ciclo do Ensino Básico; e Viral - uma exposição contagiante , para todos os ciclos de ensino. Deixamos o convite para uma visita e toda a informação sobre a nossa oferta educativa . Até breve! CriaAtividade O novo espaço de exploração ativa do UC Exploratório, destina-se a alunos do pré-escolar (0-6 anos), do 1.º CEB (6-10 anos) e do 2.º CEB (10-12 anos). Criar, descobrir, explorar, construir!... Neste novo espaço do UC Exploratório - Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra, todos os pequenos grandes exploradores, até aos 12 anos, são desafiados a construir e a reconstruir, respondendo a um conjunto de desafios que apelam ao espírito de equipa, mas também à imaginação e ao empenho de cada um. No espaço CriaAtividade , em diversos cenários, assinalados no espaço por diferentes materiais modulares, as construções apelam à criatividade, num desafio permanente à exploração e à descoberta de novas formas e momentos únicos de brincadeira e aprendizagem, entre mecanismos, luz e cor. Horário para grupos (por marcação): Todos os dias, 09h30-13h00 | 14h00-17h30 + Informações VAMOS EXPLORAR CIÊNCIA JUNTOS! No Exploratório, na vossa escola ou online Estamos de portas abertas para vos receber em visita ao Exploratório - Centro Ciência Viva de Coimbra. E também vamos à vossa escola com um conjunto de atividades que promovem a experimentação e a descoberta, destinadas a todos os níveis de escolaridade e em todas as áreas, presencialmente ou online. As propostas são nossas, mas a escolha é vossa. É só consultar a nossa oferta educativa ! Informação e marcações: visitas@exploratorio.pt | 239 703 897 + Informações Exploratório Centro Ciência Viva de Coimbra Parque Verde do Mondego 3040-255 Coimbra Tel: 912395682 | 239 703 897 | Facebook | Site Site

AGENDA CULTURAL Bonifrates Exploratório Te-Ato Teatro José Lúcio da Silva Teatrão Casa da Esquina Inatel Teatro Aberto Teatro O Bando Convento São Francisco Museu Machado de Castro Teatro Aveirense Teatro Viriato Escola da Noite Museu da Ciência Teatro Efémero Teatro da Rainha

Up Superior Público Ano Despacho n.º 4775/2024 Instituto Politécnico de Setúbal Aprova o Regulamento de Mobilidade Internacional dos/as Trabalhadores/as Docentes, Investigadores/as e não Docentes do Instituto Politécnico de Setúbal. Ver mais... Despacho n.º 4694/2024 Instituto Politécnico de Lisboa Homologa o Regulamento Geral de Avaliação e Frequência da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa. Ver mais... Despacho n.º 4654/2024 Instituto Politécnico de Coimbra Aprova o Regulamento de Apoio à Publicação Científica dos Trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra. Ver mais... Despacho n.º 4644/2024 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aprova o Regulamento do Departamento de Engenharia em Recursos Minerais e Energéticos do Instituto Superior Técnico. Ver mais... Despacho n.º 4643/2024 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Altera o Regulamento do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Ambiente do Instituto Superior Técnico. Ver mais... Edital n.º 571-A/2024 Instituto Politécnico de Viseu Disponibilização para consulta pública da proposta de alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu. Ver mais... Mais...

QUEM SOMOS O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) nasceu a 22 de abril de 1982 por vontade dos Professores e cresceu com eles ​ Passados 40 anos de atividade incessante nas mais diversas frentes (luta reivindicativa, negociação, formação), sempre na defesa dos interesses dos educadores e professores, o SPRC está muito ligado à classe docente da região centro pois "é o legítimo herdeiro e continuador das tradições sindicais do centro do país". Ocupa um espaço de reconhecida importância e intervenção. É uma organização aberta, que respeita a pluralidade de opinião dos professores e que não se abstém nunca de intervir, tal como determinam os seus Estatutos, no plano social e cultural. ​ Em 1983, realizou-se o Congresso Constituinte da FENPROF, a que o SPRC adere. Um Congresso que teve a presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes. No seu 2.º Congresso, em 1986, a FENPROF recebe o Presidente da República Dr. Mário Soares e no VI Congresso foi lida uma mensagem do Presidente da República Dr. Jorge Sampaio. Em 2016, por ocasião da realização do 12.º Congresso Nacional dos Professores, o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem, na qual explicita o reconhecimento da importância dos professores nas sociedades e a necessidade de serem apoiados, saudando os delegados ao Congresso. Em 2022 realiza-se o 14.º Congresso Nacional dos Professores. ​ Em 1987 o SPRC leva a cabo o 1.º Congresso dos Professores do Centro. A partir daí, apesar de não ter correspondência estatutária, realizaram-se diversos Congressos dos Professores do Centro, onde se aprovaram resoluções e moções que têm sido tomadas sempre pelas direções do SPRC como apoio à sua ação e reflexão. ​ No plano regional, o 7.º Congresso, realizado em 2005, nos dias 14 e 15 de Abril, em Aveiro, assumiu o SPRC como uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores, para a afirmação de uma esquerda interventiva e para o desenvolvimento social, económico e educativo da região e das suas populações. Neste quadro rejeitou uma visão corporativa da profissão docente e impulsionou a unidade dos professores sem tutelas político-ideológicas como forma de combater tentativas exteriores à classe de controlo interno da profissão. ​ O 7.º Congresso estabeleceu as bases dinâmicas de melhor organizar a vida sindical para defender os docentes e a escola pública de qualidade, democrática e inclusiva e salientou que as mudanças que fazem falta ao país são possíveis com uma acção sindical decisiva, contra as políticas de sentido neoliberal, pela afirmação do poder do Povo pelo voto e através do condicionamento político dos programas eleitorais dos partidos, com um combate tenaz à crise da Educação que garanta a estabilidade e a qualidade educativa, com a estabilização profissional dos docentes e com o reforço do SPRC e da FENPROF e o envolvimento e determinação geral dos professores e educadores. Ficará, certamente, assinalado o papel insubstituível do SPRC no plano sindical e educativo português. ​ Esta matriz, marcadamente de esquerda, que o SPRC assume desde a sua fundação e que foi aprofundada com as resoluções tomadas no Congresso de 2005, situa-se na defesa dos mais legítimos interesses dos trabalhadores, por considerar que só uma justa repartição da riqueza e o reforço da soberania e da democracia nacional poderá conduzir a um Portugal capaz de se desenvolver, de reforçar uma perspetiva solidária entre gerações. O crescimento económico com o apoio à produção nacional e o reforço do investimento numa área crucial para o desenvolvimento, como a Educação e a Ciência, são objetivos da intervenção do SPRC quer quando da sua intervenção no plano geral dos trabalhadores, quer no plano específico dos docentes e investigadores. ​ Quer durante os quatro anos de mandato PSD/CDS-PP, quer nos mandatos dos governos socialistas de José Sócrates, a intervenção do SPRC foi sempre coerente com os seus princípios e a sua matriz. A sua independência face aos partidos políticos e a sua intervenção assente na defesa da Escola Pública e dos Professores e Investigadores revelou-se determinante para que tivesse sido, efetivamente, oposição a governações desastrosas que iniciaram uma profunda crise e prosseguiram uma total subjugação à ditadura do BCE/FMI. O combate ao empobrecimento do Povo e a luta pelos serviços públicos e pela afirmação dos direitos gerais dos trabalhadores e específicos dos docentes, a par da defesa do direito de todos à Educação e à Formação, inspiraram a organização e a luta promovidas pelo SPRC no interior da classe. ​ De 2005 até aos dias que vivemos, sempre o SPRC soube utilizar estas orientações como forma de agir e de estar na vida política e sindical. Daí que seja seguro afirmar-se que a mudança política ocorrida em 10 de março, com um significativo crescimento da direita e a formação de governo pela nova AD, põe em perigo as conquistas obtidas com a mudança política ocorrida em 2015. O progressivo afastamento do governo anterior dos interesses e principais anseios dos trabalhadores e do povo, bem como a incapacidade para introduzir as mudanças necessárias à resolução dos problemas por que passa o país, fez com que ocorressem mudanças políticas perigosas, resultado de discursos e ações populistas desencadeados por organizações e partidos de extrema direita e da direita liberal. É, por isso, de enorme importância a manutenção de um Sindicato interveniente, consistente, de confiança, que assente a sua atividade nos locais de trabalho com os trabalhadores que representa. Essa é a principal tarefa, a de reforçar a organização e mobilizar os docentes e investigadores com a esperança de que só a unidade em torno do SPRC garante uma intervenção que dê esperança e renove a capacidade de fazer da Escola um local de eleição. ​ Em 22 de Abril de 2024, o SPRC fez 42 anos. Viva o SPRC! Vivam os docentes e investigadores! ​ ​ ​ A origem do SPRC ​ Com o 25 de Abril, os professores desencadearam por todo o País uma intensa movimentação, inspirada na ação dos "Grupos de Estudo", organizados em oposição à ditadura fascista, e que conduziu à constituição dos Sindicatos de Professores. Em Coimbra, em 4 de maio de 1974, 600 professores da região centro decidiram constituir o seu sindicato, a exemplo do que já acontecera em Lisboa e Porto, e nomearam uma Comissão Pró-Sindicato. ​ A par das batalhas pela dignificação da profissão e do ensino, o professorado elaborava os estatutos dos seus sindicatos para se proceder à definitiva legalização. ​ No centro, a aprovação dos estatutos prolongou-se por vários plenários e pôs a nu conceções diversas de organização sindical. Em 1977 houve as primeiras eleições para o nosso sindicato. De três listas em confronto, venceu a que se reclamava de orientação social-democrata. ​ Porém, esta direção começou a divorciar-se dos interesses dos professores e em 1979, em novas eleições, candidataram-se duas listas: uma apoiada pela direção e outra composta por docentes que pretendiam uma participação ativa e interveniente da classe. Ganhou esta última. ​ Mas a lista afeta à direção impugnou o acto eleitoral, alterou os cadernos, repetiu eleições e teve, assim, mais votos. Sabe-se que foram muitos os atropelos à legalidade. Um dos subscritores da impugnação nem sequer era professor. ​ A partir de 1979 deixou de se saber quem elegia quem, até que em 1982, muitos professores descontentes com a situação, tentaram democratizar e mudar a orientação do Sindicato, pondo-o, verdadeiramente, ao serviço dos interesses socioprofissionais dos docentes. Apesar da adesão a esta ideia pela maioria dos professores da região a direção do sindicato único existente manteve a imposição de uma linha politico-sindical que se afastava dos legítimos interesses dos professores e… ​ Em 22 de Abril de 1982, foi criado o SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO, que manteve os estatutos de 1975/76 e que é, até por esse motivo, o legítimo herdeiro e continuador das tradições sindicais do centro do país. ​ Em 1983, e daí para cá, periodicamente, elegeu os corpos gerentes. Toda a gente soube e sabe quantos votaram e em quem votaram… e votam. Em 9 de maio realizaram-se as eleições para os órgãos do SPRC, num processo transparente e aberto com a existência de 299 mesas de voto em tantos outros estabelecimentos de ensino na região centro. ​ O SPRC é membro fundador da FENPROF e da Frente Comum e aderiu à CGTP-IN em 2002, após uma consulta aos seus associados, a qual teve uma muito ampla participação, tendo a grande maioria se manifestado favorável a essa ligação orgânica. ​ ​

ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE SÓCIO Dados pessoais Nome Contato telefónico Nº CC/BI Apelido Email NIF Data de validade CC/BI Data de nascimento Nacionalidade Morada Código postal Localidade Habilitações académicas Início da atividade de docente Dados profissionais Setor de ensino Escolha uma opção Subsistema Escolha uma opção Categoria profissional Escalão de vencimento Índice Estabelecimento onde exerce funções Concelho Distrito Entidade que processa o vencimento Modalidade de pagamento da quota Escolha uma opção No caso de desconto mensal da quota por débito direto em banco indique o número da conta IBAN Tendo em conta a Política de Privacidade do SPRC na utilização de dados, aqueles que constam na base de dados dos/as associados/as são os que foram autorizados no momento da sua inscrição como sócio/a. Assim, quaisquer outros dados que lhe sejam pedidos carecem da sua autorização. A Direcção do SPRC, para efeitos da garantia do Direito à Privacidade dos Dados , garante a sua encriptação e a sua utilização específica para os efeitos estatutariamente previstos, pelo que não serão disponibilizados a terceiros. Concordo com os termos e condições Enviar A seu pedido foi registado! Será contatado(a) assim que processarmos o seu pedido. Obrigado!

LEGISLAÇÃO OE 2024 2020 | 2021 | 2022 | 2023 Código do Trabalho LBSE Lei de Trabalho em Funções Públicas Ensino Não Superior Ensino Superior Público Ensino Superior Privado Investigação Científica

APOIO A SÓCIOS Pedido de declaração da condição de associado para obtenção de benefícios (livre acesso ou descontos) onde tal seja exigido (bancos, universidades, etc...). Convém preencher os dados actualizados de sócio/a. Nome Email Telefone Setor de ensino Escolha uma opção Nº de sócio Telemóvel Subsistema Escolha uma opção Estabelecimento de ensino Pedido Tendo em conta a Política de Privacidade do SPRC na utilização de dados, aqueles que constam na base de dados dos/as associados/as são os que foram autorizados no momento da sua inscrição como sócio/a. Assim, quaisquer outros dados que lhe sejam pedidos carecem da sua autorização. A Direcção do SPRC, para efeitos da garantia do Direito à Privacidade dos Dados , garante a sua encriptação e a sua utilização específica para os efeitos estatutariamente previstos, pelo que não serão disponibilizados a terceiros. Aceito os termos e condições Enviar pedido O seu pedido foi registado! Será contatado(a) logo após processamento e análise do mesmo.