top of page
EM DESTAQUE
1º, 2º, 3º Ceb e Secundário
1º, 2º, 3º Ceb e Secundário
ÚLTIMA HORA


Orçamento da Educação: Revisão do ECD ausente para 2026
Imagem WIX | Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para a Educação, ocorrida na semana passada, na Assembleia da República, o ministro da educação, ciência e inovação voltou a reconhecer o óbvio: a falta de professores é “o problema mais grave do setor”. Contudo, não apresentou qualquer novidade para valorizar a profissão e a carreira docente, a única forma de resolver, estruturalmente, o problema. O tão proclamado compromisso de “valorizar a carreira docente”


O pacote laboral visa restringir direitos e liberdades
José Feliciano Costa alerta para as restrições aos direitos e liberdades, designadamente no âmbito sindical, que o governo pretende impor aos trabalhadores. O Secretário-geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.


8 de novembro: Todos à Marcha!
Neste vídeo, a Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, Anabela Sotaia, dirige um veemente apelo para que os docentes do ensino privado, o que inclui ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado privado e do ensino profissional privado, bem como o designado setor social, se mobilizem e marquem presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral que se realiza no dia 8 de novembro, em Lisboa. #marcha #8novembro #pacotelaboral #alutacontinua #FENPROF #SPRC


SPRC/FENPROF interpela ministro: Apoio e acompanhamento de alunos com necessidades específicas
O SPRC/FENPROF, por intermédio deJoão Louceiro, coordenador do SPRC, interpelou hoje o ministro Fernando Alexandre aquando da sua presença na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, alegadamente para dar uma aula de literacia financeira, a propósito do Dia Mundial da Poupança. Ou seja, veio ensinar os nossos jovens a fazer omeletas sem ovos — metáfora que bem se aplica à política educativa do Governo, que continua a exigir resultados às escolas e aos professores sem lhe


Reinscrição na CGA: vai avançar a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa. Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (C


Sexta-feira, 31 de outubro: Ministro da Educação em Coimbra – Professores exigem respostas para a Educação Especial
O Ministro da Educação estará amanhã, Sexta-feira, 31 de outubro, em Coimbra, na Escola Secundária Avelar Brotero, cerca das 11:00 horas . O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) fará questão de marcar presença, com dirigentes e delegados sindicais, para procurar chegar à fala com o governante que tem superiores responsabilidades na resolução de graves problemas que afetam a escola pública e o direito de todas as crianças e jovens a um serviço público de educaç


A luta contra o pacote laboral também é uma luta dos professores, educadores e investigadores!
Francisco Gonçalves explica alguns dos efeitos que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida de professores, educadores e investigadores e que configuram um retrocesso na política laboral do país. O Secretário-Geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.


A FENPROF tinha razão: As horas extraordinárias devem ser pagas com base no horário letivo
A FENPROF regista que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, a FENPROF continua a exigir do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrija a


Concurso externo extraordinário 2025/2026: Vagas insuficientes agravam a precariedade docente
Imagem a partir de WIX | Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros d e zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando


GREVE 24 OUTUBRO - Uma grande resposta dos trabalhadores da Educação na Greve Nacional da Administração Pública
Os trabalhadores da Administração Pública deram hoje uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do estado . Uma resposta dirigida também contra a desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários apresentada pelo governo e a contração do invest


O pacote laboral do governo deveria chamar-se "Trabalho século XIX"
O governo pretende fazer uma reforma agressiva da legislação do trabalho, negativa para o país e os trabalhadores, incluindo os docentes e os investigadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores. Nenhuma aponta para a atribuição de mais direitos ou melhores condições para o seu exercício profissional. O objetivo é facilitar a vida aos empregadores, sejam privados, sejam públicos. Trata-se, pois, de mais um ajuste de contas com Abril que


Greve Nacional | 24 de outubro
O governo da AD (PSD/CDS-PP), com o apoio no parlamento da IL e do Chega, coloca em prática um programa de destruição dos Serviços Públicos . A “Reforma do Estado” tem por objetivo a instrumentalização dos serviços públicos, transformando ministérios em “centrais de compras”, ao serviço do lucro privado. O ataque aos trabalhadores é elemento essencial, fragilizando os vínculos com contratos individuais de trabalho, destruindo as carreiras, num caminho de contínua destruição d
bottom of page






