O Secretário Geral da FENPROF estava claramente satisfeito com uma iniciativa que, apesar das dificuldades de preparação, como referiu, enche todos de confiança no futuro. Os professores aposentados contam com a FENPROF para estar na primeira linha da defesa dos seus interesses e dos seus direitos.

No final deste encontro, 6 constatações: 1.ª Nos tempos que correm, os governos dos países e aqueles que os comandam – seja no plano político, em Bruxelas, seja no económico o BCE e o FMI – não respeitam ninguém e os trabalhadores são as principais vítimas das políticas desenvolvidas, estejam eles no ativo ou aposentados. A espiral de exploração e de empobrecimento disparou e se nos mantivermos apenas espetadores, ela nunca vai parar até provocar graves ruturas nas nações e nos povos. Nesse momento, é difícil sabermos hoje o que irá acontecer. 2.ª Os portugueses aposentados, entre eles os professores, sabem bem o que está a acontecer porque sentem na conta bancária, no bolso e na vida as consequências do que está a acontecer. As pensões degradam-se de forma progressiva e muito visível: porque o dito fator de sustentabilidade se agrava; porque os impostos aumentaram e aplicaram-se outros que antes não se aplicavam; porque foram impostas as mais diversas medidas de austeridade; porque roubaram os subsídios de férias e Natal; porque houve inflação; porque tudo à nossa volta aumenta; porque o governo de Portugal, qual menino obediente, foi mesmo o primeiro a declarar a sua adesão ao Tratado Orçamental Europeu que irá trazer mais sacrifícios aos portugueses, num primeiro momento para cumprir as metas previstas, depois para pagar as multas por não as ter cumprido. 3.ª Esta geração de aposentados é uma geração “entalada”. Entalada, como todos nós, entre a incompetência dos governantes e as políticas que desenvolvem, mas ainda mais entalada entre o suporte que terão de ser de ascendentes e o que nunca deixaram de ser de descendentes. Esta é uma geração que está a ser penalizada direta e indiretamente, portanto duplamente penalizada. 4.ª Pode o Passos Coelho e o desaparecido Portas, o ministro da Educação Vitor Gaspar e o seu secretário de estado para o setor Nuno Crato, podem todos vir dizer que o que estão a fazer é da sua ideia, o seu programa, o seu desejo aprovar e fazer avançar estas medidas, que todos sabemos não ser verdade. Pondo em causa a soberania nacional, eles levam por diante o que os obrigam os centros do poder neoliberal, tenham sede na Europa ou na América, como confirmámos aqui hoje: a desvalorização das pensões; as taxas de penalização, os plafonamentos, a tentativa de agravar os requisitos para a aposentação e reduzir o valor das pensões… tudo isto, com este ou aquele pormenor de diferença, no essencial é igual. Mas aos nossos governantes não chega o que lhes é imposto e que eles, obedientes, aceitam com satisfação; vão mais longe do que a troika e quando esta diz que quer cortar 1% dos funcionários públicos dos quadros, o governo, achando pouco, decide cortar 2%; e se a troika fixa o desemprego em 14% para Portugal, até dezembro, o governo já atingiu os 15% e ainda vamos em abril;: se a troika acha que os portugueses vivem acima das suas possibilidades e quer que lhes sejam reduzidos os salários, o governo, porque quer cortar tudo e deixar de ter despesa com os cidadãos portugueses, manda-os emigrar! 5.ª Apesar do que está a acontecer, a resposta das pessoas não está a ter a dimensão que deveria e nós temos a responsabilidade de dar as pedradas neste charco da apatia. Essa certa apatia de muitos portugueses é vista com muita simpatia por parte dos que, no governo, dão cabo deste país. Pretendem esses governantes que os cidadãos sejam acríticos, pouco interventivos no plano social, ainda que explorados no económico e no seu trabalho. Querem pessoas cuja indignação se manifeste apenas no grupo de amigos ou em casa, que não intervenham publicamente, que se aborreçam com as artes, a cultura ou o desporto quando este se traduz em fruição através da prática e não apenas consumo na qualidade de espetador. Querem, claro, trabalhadores qualificados, mas cidadãos sem expetativas, sem exigências, sem reclamações. Não é alheia a este processo de “pacificação social” e “amestração dos cidadãos” a eliminação da formação cívica nos currículos dos ensinos básico e secundário, neste último caso extinguindo-se quando ainda decorre o primeiro ano de aplicação e sem que tenha havido qualquer avaliação. Não é alheia à concretização destes objetivos a divisão das disciplinas em “essenciais” e “não essenciais”, cabendo, neste grupo, as artes, a cultura em geral ou as tecnologias. Da mesma forma, transformar experimentação em observação, em domínios ditos experimentais, para além do objetivo de poupança que persegue, integra-se nesta perspetiva de tornar passivo o agente que deveria ser ator. Tudo isto decorre de uma revisão da estrutura curricular que tem dois objetivos fundamentais: por um lado, reduzir custos com o afastamento de milhares de docentes das escolas – de imediato, os contratados; a médio prazo, os do quadro que, não se livrando dos horários-zero, cairão nas malhas das mobilidades gerais; por outro lado, iniciar um caminho que o governo pretende prosseguir e que, se tiver êxito, levará a uma vincada distinção entre áreas curriculares e disciplinas, o que inviabilizará a tal formação integral e plena dos jovens que é referida na Lei de Bases do Sistema Educativo. Acríticos, resignados e rendidos a inevitabilidades, dificilmente eles exercerão no futuro os seus direitos de cidadania, ou seja, pouco ou nada quererão da política. Acontece, no entanto, que essa estratégia do governo , para o futuro, está também a surtir efeito no presente. Aos professores, como à maioria dos trabalhadores portugueses, o governo cortou parte dos salários e das pensões, eliminou os subsídios de férias e Natal, congelou as carreiras profissionais, agravou os horários de trabalho, tornou mais difícil atingir a aposentação e desvalorizou as pensões, prepara-se para aumentar os dias de trabalho sem remuneração, para retirar dias de férias, para criar bancos de horas e, tudo isto, depois de já ter eliminado o abono de família e aumentado o IVA, o IRS, o IMI, a água, a energia, os transportes, os combustíveis, a alimentação, o vestuário, e quase tudo. O desemprego em Portugal já atinge os 15%. Entre os professores, segundo dados oficiais, de 2010 para 2011 aumentou 120% e entre 2009 e 2011 cresceu 225%! A precariedade atinge cerca de ¼ dos trabalhadores; o país começa a não ter lugar para os jovens que os governantes mandam procurar futuro em outras paragens; o salário mínimo nacional, em valor líquido, fica abaixo do limiar da pobreza situando-se nos 432 euros! Ou seja, em Portugal trabalha-se para ser pobre… E tudo isto acontece, com um número crescente de cidadãos a dizer não querer saber de política, limitando-se, de quando em vez, a um designado ato de cidadania, sinónimo de protesto isolado e, cada vez mais, remetido para a secretária ou sofá, onde meia dúzia de frases são tecladas e postas em circulação em redes sociais ou nos on-line dos jornais, quantas vezes “assumidas” por um nome fictício criado no momento. A rua, dizem aqueles que se incomodam com a rua e o que ela significa de denúncia pública, é coisa do passado! Não pode ser, não nos podemos ficar pela resignação, pelo “não há nada a fazer”, por uma atitude que chega a ser de compreensão, própria de quem se coloca perante inevitabilidades ou coisas do destino. O que está a acontecer ao nosso país e ao nosso povo decorre da política do atual governo, da sua ação convergente com o Presidente da República, da governação europeia que está nas mãos de alemães que contam com alguns zelosos funcionários de outras nacionalidades para lhes darem rosto e da governação mundial que, no dito mundo ocidental, é comandada pelos norte-americanos. É necessário reagirmos, lutarmos contra esta situação, sairmos de uma certa letargia, quase apatia para, organizadamente, dizermos “Não!” e avançarmos com alternativas. Ficarmos parados com medo do que aí vem será sempre pior, porque irá acontecer, sobretudo se nada fizermos. Hoje ninguém duvida que a espiral de sacrifícios, de austeridade, de empobrecimento não vai parar por si ou por vontade dos que a fizeram disparar. Só a nossa ação e a nossa luta poderá pôr-lhe um travão. É preciso que assumamos a única atitude que é digna do exercício democrático da cidadania, a única atitude politicamente correta e, no atual contexto, indispensável: comprometermo-nos com a luta e assumi-la, essa sim, como inevitável! 6.ª e última Hoje encontrámo-nos aqui com muita gente que sempre teve o Sindicato como parte importante da sua vida profissional. É bom que continuemos a considerar o Sindicato como parte da sua vida de professor e de cidadão, sendo um grande desafio para todos nós, ganharmos os que, passando à aposentação, cortam com tudo o que à profissão respeita, incluindo a vida sindical, num momento em que nunca se justificou tanto estarmos unidos e fazê-lo em torno dos Sindicatos, reforçando-os e dando-lhes mais vida. Levar este encontro às regiões, envolvendo mais gente, no movimento, é pois um compromisso que temos de assumir aqui. Assumamo-lo então porque é necessário alargar, envolver unir e lutar para conseguirmos alcançar os objetivos a que nos propomos. Todos são precisos nesta luta!

Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF no encerramento do Encontro Nacional de Docentes Aposentados, Lisboa, 19/04/2012