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Alunos

Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de Março

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 202Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.-2022.

Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de Março

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior

Despacho n.º 2044/2022, de 16 de Fevereiro

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.

Despacho n.º 2044/2022, de 16 de Fevereiro

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português.

Regulamento n.º 23/2022, de 10 de Janeiro

Instituição do concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto».

Despacho n.º 9177/2021, de 15 de Setembro

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens.

Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de Março

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Despacho n.º 3262-A/2020, de 11 de Março

Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP).

Deliberação n.º 377-A/2020, de 17 de Março

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.

Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de Abril

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Deliberação n.º 531/2020, de 30 de Abril

Altera o calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020, de 14 de Maio

Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.

Despacho n.º 6343-C/2020, de 16 de Junho

Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2020 -2021.

Deliberação n.º 690-A/2020, de 19 de Junho

Fixa as provas físicas exigidas para satisfação dos pré-requisitos dos grupos C e H, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021.

Portaria n.º 150/2020, de 22 de Junho

Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de Junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados

Despacho n.º 7739/2020, de 6 de Julho

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.

Deliberação n.º 802/2020, de 10 de Agosto

Delibera a utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2019-2020, na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.

Despacho n.º 8035/2020, de 18 de Agosto

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas

Declaração de Retificação n.º 33/2020, de 21 de Agosto

Retifica a Portaria n.º 150/2020, de 22 de Junho, do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de Junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados.

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de Setembro

Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

IAVE - Outubro, 2020

Informações-Prova 2020/21 - Publicam-se as Informações-Prova relativas ao ano letivo de 2020/21.

Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de Março

Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.

Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de Março

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.

Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de Abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de Abril.

Despacho n.º 3866/2021, de 16 de Abril

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Deliberação n.º 450/2021, de 7 de Maio

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.

Resolução da Assembleia da República n.º 151/2021, de 24 de Maio

Recomenda ao Governo que possibilite aos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância.

Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de Maio

Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2021/M, de 27 de Maio

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração ao estatuto do estudante atleta do ensino superior.

Nota Informativa nº 9 / IGeFE / 2021, de 20 de Julho

Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares.

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