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Carreira docente

Nota Informativa da DGAE, de 15 de Dezembro

Procedimentos do Reposicionamento na Carreira - 2021.

Nota Informativa da DGAE, de 15 de Dezembro

Perguntas Frequentes - Reposicionamento dos Docentes - 20

Resolução da Assembleia da República n.º 315/2021, de 9 de Dezembro

Recomenda ao Governo que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

3.ª Nota Informativa da DGAE, de 5 de Novembro

DGAE - Recuperação do Tempo de Serviço.

Despacho n.º 2082-A/2019, de 28 de Fevereiro

Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de Março

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

Circular B20028014G, de 14 de Abril

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas.

Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de Maio

Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço. - Extensão da aplicabilidade aos docentes.

Nota Informativa - DGAE, de 6 de Junho

Divulgação das listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação e não colocação e dos verbetes individuais dos candidatos ao Concurso Externo.

Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de Julho

Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.

Nota Informativa - DGAE, de 7 de Junho

Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A, de 16 de Julho

Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira.

Nota Informativa, de 18 de Julho

DGAE - Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa.

Recomendação n.º 3/2019

Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário.

Nota Informativa - DGAE, de 18 de Novembro

Procedimentos de Reposicionamento na Carreira

Perguntas frequentes acerca do Reposicionamento 2019, de 18 de Novembro

DGAE

Nota Informativa, da DGAE, de 30 de Abril

Início dos procedimentos para elaboração das listas de 2020 de acesso aos 5.º/7.º escalões.

Circular n.º B20041504R, de 26 de Maio

Docentes incapacitados para funcções docentes mas aptos para outras funções.

Nota Informativa - Progressão aos 5.º e 7.º escalões

Lista Provisória de 2020 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão e 7.º escalão.

2.ª Nota Informativa da DGAE, de 10 de Agosto

Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Nota Informativa, da DGAE, de 26 de Outubro

Procedimentos de Reposicionamento na Carreira - 2020.

Perguntas Frequentes - Reposicionamento 2020 (Portaria nº 119/2018, de 4 de Maio)

DGAE, 26 de Outubro.

Nota Informativa, de 16 de Setembro

Período Probatório.

Nota Informativa - DGAE - Período Probatório - 2019/2020, de 8 de Outubro

Listas dos docentes que estão dispensados da realização do Período Probatório e a lista dos docentes que não estão dispensados da realizaçãodo Período Probatório. Consultar aqui.

Nota Informativa da DGAE, de 29 de Setembro

Período Probatório 2020/2021.

Período Probatório 2020/2021, de 29 de Setembro

Perguntas Frequentes.

Nota Informativa da DGAE, de 23 de Novembro

Recenseamento de Pessoal Docente.
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