Vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docentes

Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros  das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos  adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de  funções nessas escolas.

Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026 - Início do processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário 

Nota Informativa n.º 15 – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025.

Divulgação das listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de não colocação, de Desistências e de Retirados do Concurso Interno e Externo.

Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026

Listas de colocação administrativa da 35.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1,  de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de  junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias  que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade  multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e  emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de  incapacidade.

Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026

Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026

Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026

Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março

Listas de colocação administrativa da 33.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas de colocação administrativa da 32.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de  recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no  Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos  docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas  escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de  permanência.

Listas de colocação administrativa da 31.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em  suporte digital e em suporte físico com as respetivas licenças  digitais.