Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos  centros de recursos para a inclusão, decorrentes da celebração de  contratos de cooperação, para o ano letivo de 2025-2026.

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de  interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as  escolas dos ensinos básico e ­secundário ­públicos e os organismos  centrais, regionais e demais tutelados pelo Ministério da ­Educação,  Ciência e Inovação, para o período de 2025 a 2028.

Listas de colocação administrativa da 30.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de  Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário:  ano escolar de 2025-2026.

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de  conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano  letivo de 2025/2026.

Aviso de abertura de procedimento inicial de Pré-candidatura de contratos de associação de educação Pré- Escolar.

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de pré-candidatura para o ano letivo de 2025/2026

Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025

Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno e Externo / Contratação Inicial

e Reserva de Recrutamento.

Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece  condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla  certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos  ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2025 a 2027,  no âmbito do contrato-programa celebrado entre o Estado Português e a  Construção Pública, E. P. E., quanto ao Programa de Modernização do  Parque Escolar.

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de  Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que  exercem funções públicas na administração direta e nos institutos  públicos.

Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio  financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e  cooperativo de nível não superior, no âmbito da educação pré-escolar.

Atribui apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade  social (IPSS) para a abertura de novas salas de educação pré-escolar.

Procede à alteração do Despacho n.º 9128/2024, de 12 de agosto, que  autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)  para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de  cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência  pedagógica, durante três anos.

FAQ (Perguntas Frequentes) – PEDEPE

PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024

Informa-se que foi prolongado o período de Abertura e preenchimento de Candidaturas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ano letivo 2023/2024 até à próxima 6.ª feira, dia 11 de abril de 2025.

PEDEPE – Ano Letivo 2023/2024 - Prazos.

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, para o ano

letivo 2023 / 2024 - Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da

Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias).