Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de  estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da  Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e  escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 15.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025,  de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios  financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de  cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de  2025-2026.

Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de  educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário  para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025,  de 19 de setembro.

Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso  externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente,  a realizar no ano letivo de 2025-2026.

Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de  tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos  básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de  setembro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes  de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de  educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir  aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de  14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14  de fevereiro.

Altera a Lei n.º 47/2006,  de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da  obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico  fornecidos gratuitamente.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

Criação do projeto especial designado «Academia de Formação de Professores».

Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a aquisição de

serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para disciplinas-chave nos

programas curriculares do ensino básico, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência,

Investimento TD-C20-i01.03 «Transição Digital na Educação», pela Direção-Geral da Edu-

cação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.