Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026

Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos  para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e  secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de  licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e  pós-Bolonha.

Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados  carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei  n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de  19 de setembro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de  seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo  de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e  de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

ORÇAMENTO 2025 - FONTE DE FINANCIAMENTO 311- TODAS AS ATIVIDADES

Torna-se pública a recomendação ao Ministério da Educação relativa à  Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as Aprendizagens  Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento.

Alteração à Portaria n.º 259/2022,  de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas  alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de  Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do  Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as  tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e  de pensões aplicáveis entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a  partir de 1 de outubro de 2025.

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com  instituições do ensino superior para formação de professores para os  anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania

e Desenvolvimento.

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a

FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

- Alteração salarial e outras e texto consolidado

Extingue a Editorial do Ministério da Educação e Ciência e altera o regime jurídico da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.

Cria a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação e aprova a respetiva orgânica.

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 185-B/2025/1,  de 14 de abril, que estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à  atribuição de apoio financeiro pelo Estado para aumento da oferta de  educação pré-escolar.

RESERVA DE RECRUTAMENTO n.º 2 - 2025/2026 - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares

Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto  referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.