Concurso Interno e Concurso Externo de pessoal docente dos estabelecimentos públicos de ensino artístico especializado da música e da dança - CANDIDATURA 2025/2026

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025/2026 - MOBILIDADE INTERNA 2025/2026

Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com  Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta  Médica de Avaliação de Incapacidade.

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação  de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e  recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da  música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano  escolar de 2025-2026.

Indicação de Componente Letiva (ICL) – 1.ª Fase

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento da candidatura para o ano

letivo de 2025/2026

Vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docentes

Define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros  das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos  adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de  funções nessas escolas.

Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026 - Início do processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário 

Nota Informativa n.º 15 – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025.

Divulgação das listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de não colocação, de Desistências e de Retirados do Concurso Interno e Externo.

Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026

Listas de colocação administrativa da 35.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1,  de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de  junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias  que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade  multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e  emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de  incapacidade.

Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026

Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026