Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026

Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março

Listas de colocação administrativa da 33.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas de colocação administrativa da 32.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de  recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no  Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos  docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas  escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de  permanência.

Listas de colocação administrativa da 31.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em  suporte digital e em suporte físico com as respetivas licenças  digitais.

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos  centros de recursos para a inclusão, decorrentes da celebração de  contratos de cooperação, para o ano letivo de 2025-2026.

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de  interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as  escolas dos ensinos básico e ­secundário ­públicos e os organismos  centrais, regionais e demais tutelados pelo Ministério da ­Educação,  Ciência e Inovação, para o período de 2025 a 2028.

Listas de colocação administrativa da 30.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de  Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário:  ano escolar de 2025-2026.

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de  conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano  letivo de 2025/2026.

Aviso de abertura de procedimento inicial de Pré-candidatura de contratos de associação de educação Pré- Escolar.

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de pré-candidatura para o ano letivo de 2025/2026

Listas de colocação administrativa da 29.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas de colocação administrativa da 28.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025

Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno e Externo / Contratação Inicial

e Reserva de Recrutamento.

Retifica a Deliberação n.º 528/2025, de 9 de abril, que estabelece  condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla  certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos  ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2025 a 2027,  no âmbito do contrato-programa celebrado entre o Estado Português e a  Construção Pública, E. P. E., quanto ao Programa de Modernização do  Parque Escolar.