Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do  Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino  secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior  2025-2026.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 24.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna  nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.

Concurso Pessoal Docente 2024/2025 - Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores – 2025/2026

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de  Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano  letivo de 2024/2025.

Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento, na  modalidade de contrato de trabalho a termo certo resolutivo, de dois  postos de trabalho de leitor de língua portuguesa no Parlamento Nacional  de Timor-Leste (PC/CTR/01/2025).

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União  das Mutualidades Portuguesas e a FNE ― Federação Nacional da Educação e  outros.

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais ― FNSTFPS.

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a  Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a  FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e  Serviços e outros.

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, e nos institutos públicos, no dia 4 de março de 2025.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 23.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações  Administrativas da 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em  Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a  Docência.

Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018,  de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização  da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 22.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações  Administrativas e Retirados da 9.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à operacionalização  da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei  n.º 48-B/2024, de 25 de julho.

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.