Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

Subdelegação de poderes nos diretores dos agrupamentos de escolas e  escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas  provisórias para a realização de procedimentos concursais comuns.

Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026‑2027.

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de  Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que  exercem funções públicas na administração direta e nos institutos  públicos.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 46.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 8.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira,  dia 27 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de um  programa de redefinição da resposta social creche familiar, bem como a  qualificação profissional necessária e a simplificação nos procedimentos  e requisitos para o acesso à profissão de ama.

Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 45.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 7.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira,  dia 24 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 25 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ― Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, introduzindo um novo n.º 10 ao seu artigo 4.º, efetuada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro ― artigo 27.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro ― conflito de normas.

Listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 44.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 6.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira,  dia 19 de março, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 20 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar

e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo da

Região Autónoma dos Açores – 2026/2027

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não

agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e  escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas  provisórias.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 42.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 4.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira,  dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 41.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 3.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 6  de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 9 de março de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 40.º Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 2.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira,  dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 4 de março de  2026 (hora de Portugal continental).

Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas  adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de  doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores  que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino  localizado na Região Autónoma da Madeira.

Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 39.º Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 1.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.