Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de  2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das  candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a  crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos  encargos relativos à aquisição de serviços para a implementação de um  Ecossistema de Aprendizagem, ao abrigo do Plano de Recuperação e  Resiliência, Investimento com o código TD-C20-i01.03 Transição Digital  na Educação.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 24.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 23.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos  de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação  profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos  básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de  Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das  provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais  nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência  do ensino secundário.

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação  pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul,  Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.

Prestação de serviço docente extraordinário

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicação das Listas Definitivas dos candidatos admitidos, selecionados  e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma  bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E.  em Timor-Leste, em 2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Regulamento do Concurso de Acesso à 1.ª Edição do Curso de  Profissionalização em ­Serviço de Dois Anos ministrado na Universidade  Aberta.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 17.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.