Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 64.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 26.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia  17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de  2026 (hora de Portugal continental).

Divulga a versão resumida do relatório de atividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de 2025.

Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».

Divulga a recomendação «Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)».

Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 63.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 25.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia  12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de  2026 (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação, retirados e colocação administrativa da 61.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não  colocação da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2  de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 60.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 22.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia  28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 62.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 24.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de  2026 (hora de Portugal continental).

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à  renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de  mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em  suporte digital e em suporte físico com as respetivas licenças  digitais.

Estão disponíveis para  consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e  de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de  2026-2027.

Aplicação da aceitação  disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59  horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal  continental).

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para  seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos  ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em  educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de  dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos  especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado  integrado para o ano letivo 2026/2027.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 59.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 21.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira,  dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de  2026 (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 58.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 20.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia  20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 57.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 19.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia  15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026  (hora de Portugal continental).