Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo e entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 16.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações  Administrativas da 3.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025.

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.

Lei das Grandes Opções para 2024-2028

Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005,  de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime  de proteção social da função pública com o regime geral da segurança  social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das  pensões.

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.

Concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 aos  trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor  empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da  Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços.

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas

Procedimentos para as requisições de fundos de funcionamento - Dezembro 2024 

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31  de dezembro.

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de  Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das  provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais  nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência  do ensino secundário.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 14.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 1.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de  Recrutamento 2024/2025.

Listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Alteração de Posicionamento Remuneratório - Regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras

Recenseamento 2025

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Candidatura a Mobilidade Interna 2024

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de  Recrutamento 2024/2025.

Recenseamento 2025 – Nova Calendarização