Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».

Certificação do Tempo de Serviço prestado no

Ensino Particular e Cooperativo

Recomenda ao Governo que altere o Despacho Normativo n.º 6/2018,  de 12 de abril, para assegurar atribuição de prioridade na matrícula na  educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário às  crianças e jovens com irmãos a frequentarem o agrupamento de escolas  pretendido.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de  Recrutamento 2024/2025.

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

Período Probatório 2024/2025

Validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Contratos e Aditamentos 2024/2025

Em conformidade com o n.º 9 do Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho, que regula o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, é disponibilizada a aplicação “Decreto-Lei n.º 41/2022 (art.º 9.º)” para a extração do relatório médico, em modelo da DGAE e submissão do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de  cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos  Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino  Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e  2025.

Procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.

Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos.

Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024,

de 28 de agosto.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

AVISO DE ABERTURA

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados

Procedimento de atribuição de serviço docente aos

educadores de infância e aos professores dos ensinos

básico e secundário aposentados e reformados nos

agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas,

nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Regula o procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de

agosto.

Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das  escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

REVOGADO pelo Despacho n.º 11200-A/2025, de 23 de setembro

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo  extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a  realizar no ano letivo de 2024-2025.