Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de  educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário  para o ano escolar de 2024-2025, previsto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de  Recrutamento 2024/2025.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de  seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo  de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação  para docentes.

Cria o Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música.

Reserva de Recrutamento 02

Apoio Extraordinário à Renda

Nota Informativa – Contratação de Escola - Técnicos Especializados 2024/2025

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da  celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o  ciclo de formação de 2024-2027.

Autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior a realizar a despesa e a assumir os respetivos encargos plurianuais para o pagamento dos profissionais de saúde que prestam serviço no âmbito da medida dos cheques-psicólogos e dos cheques-nutricionistas.

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023,  de 25 de julho, que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a  realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços no âmbito do  projeto «Acompanhamento, gestão e controlo de meios digitais da Educação  ― UED».

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros.

Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com  vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos  ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação,  Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados  necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.

Cria um suplemento extraordinário de pensões.

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 01

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da               Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos               Professores (FENPROF)- alteração salarial e outras

Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação