Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e  Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas  flexíveis.

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação  pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano  letivo de 2025-2026.

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1,  atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o  concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal  docente para o concurso de 2025-2026.

Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de  estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da  Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e  escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 15.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025,  de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios  financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de  cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de  2025-2026.

Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de  educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário  para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025,  de 19 de setembro.

Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso  externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente,  a realizar no ano letivo de 2025-2026.

Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de  tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos  básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de  setembro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes  de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de  educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir  aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de  14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14  de fevereiro.

Altera a Lei n.º 47/2006,  de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da  obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico  fornecidos gratuitamente.