Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de  admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de  desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário  2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Altera o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.

Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014,  de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional  para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e  secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 29.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Recomenda ao Governo a regularização das carreiras dos trabalhadores em funções públicas.

Recomenda ao Governo um novo acelerador para progressão nas carreiras da Administração Pública.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho  dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente  para vigorarem durante o ano de 2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 26.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a realizar  a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de  associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de  2026-2027, 2027-2028 e 2028-2029.

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224-A/2015,  de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro  por parte do Estado às entidades titulares de autorização de  funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação,  não colocação e retirados da 43.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as  listas definitivas de colocação e não colocação da 5.ª Reserva de  Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação  pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de  2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano  letivo de 2025-2026 e 2026.

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas