Plano Acolher + 

Orientações para o Acolhimento e Integração de Novos Docentes

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 - RESULTADO

EFEITOS REMUNERATÓRIOS DA SEGUNDA PARCELA DA RITS, (OCORRIDA A 1 DE JULHO

DE 2025)

MEDICINA DO TRABALHO - Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos

Concurso Interno e Concurso Externo de Vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos 2025/2026 LISTAS DEFINITIVAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho  dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à  disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1  de outubro de 2025.

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO 2025/2026 (artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 18 de agosto)

Cria um suplemento extraordinário de pensões.

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ−ESCOLAR (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar - Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no

âmbito do procedimento da candidatura para o ano letivo de 2025/2026

MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA (Artigo 114.º-A da LTFP)

Concurso Interno e Concurso Externo de pessoal docente dos estabelecimentos públicos de ensino artístico especializado da música e da dança - CANDIDATURA 2025/2026

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025/2026 - MOBILIDADE INTERNA 2025/2026

Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com  Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta  Médica de Avaliação de Incapacidade.

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação  de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e  recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da  música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano  escolar de 2025-2026.

Indicação de Componente Letiva (ICL) – 1.ª Fase

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento da candidatura para o ano

letivo de 2025/2026