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Legislação Ensino Não Superior

Nota informativa da DGAE, n.º 24, de 30 de julho

Plano Acolher + 

Orientações para o Acolhimento e Integração de Novos Docentes

Diversos

Nota informativ da DGAE, n.º 24/2025, de 30 de julho

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 - RESULTADO

Concursos

Nota Informativa n.º 08/IGeFE/2025, de 21 de julho

EFEITOS REMUNERATÓRIOS DA SEGUNDA PARCELA DA RITS, (OCORRIDA A 1 DE JULHO

DE 2025)

Vencimentos

Nota informativa da DGAE, n.º 23/2025, de 28 de julho

MEDICINA DO TRABALHO - Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos

Gestão escolar

Nota Informativa da DGAE, n.º 23/2025, de 23 de julho

Concurso Interno e Concurso Externo de Vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos 2025/2026 LISTAS DEFINITIVAS

Concursos

Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho

Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho  dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à  disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1  de outubro de 2025.

Vencimentos

Lei n.º 55-A/2025, de 22 de julho

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Vencimentos

Nota Informativa da DGAE, n.º 21/2025, de 21 de julho

ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO 2025/2026 (artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 18 de agosto)

Vencimentos, Aposentação

Decreto-Lei n.º 86-A/2025, de 18 de julho

Cria um suplemento extraordinário de pensões.

Aposentação

Aviso de abertura do procedimento (Prorrogação de prazo)

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ−ESCOLAR (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

Pré-Escolar

Nota Informativa da DGAE, n.º 06/DSEPC/2025

Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar - Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no

âmbito do procedimento da candidatura para o ano letivo de 2025/2026

Pré-Escolar

Nota informativa da DGAE, n.º 20, de 18 de julho

MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO – MEIA JORNADA (Artigo 114.º-A da LTFP)

Faltas férias e licenças

Nota Informativa da DGAE, n.º 19/2025, de 18 de julho

Concurso Interno e Concurso Externo de pessoal docente dos estabelecimentos públicos de ensino artístico especializado da música e da dança - CANDIDATURA 2025/2026

Concursos

Nota Informativa da DGAE, n.º 18/2025, de 16 de julho

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025/2026 - MOBILIDADE INTERNA 2025/2026

Concursos

Despacho n.º 8027/2025, de 14 de julho

Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com  Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta  Médica de Avaliação de Incapacidade.

Diversos

Diário da República n.º 131/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-10

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação  de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e  secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

Concursos

Declaração de Retificação n.º 627/2025/2, de 10 de julho

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

Concursos

Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e  recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da  música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano  escolar de 2025-2026.

Concursos

Nota Informativa da DGAE, n.º 16/2025, de 9 de julho

Indicação de Componente Letiva (ICL) – 1.ª Fase

Concursos

Nota Informativa N.º 05/DSEPC/2025, de 4 de julho

Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento da candidatura para o ano

letivo de 2025/2026

Pré-Escolar

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