Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos

Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025/2026

MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS

Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Listas de colocação administrativa da 34.ª Reserva de Recrutamento  2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e  colocações administrativas da 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso  Externo Extraordinário 2024/2025.

Listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de  colocação administrativa da 27.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as  Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações  administrativas da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo  Extraordinário 2024/2025

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2025/2026

Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP)

Orçamento do Estado para 2026.

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário  para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se  encontra a ser atribuído.

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Constitucional.

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.

Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções  públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles  centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de  2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das  candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a  crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,  Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 25.ª Reserva de  Recrutamento 2025/2026.

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos  encargos relativos à aquisição de serviços para a implementação de um  Ecossistema de Aprendizagem, ao abrigo do Plano de Recuperação e  Resiliência, Investimento com o código TD-C20-i01.03 Transição Digital  na Educação.