Universidade do Porto

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Republicação do Regulamento de Creditação do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da

Regulamento de Atribuição do Título Académico de Agregado, pela Universidade Europeia

Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Republicação do Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona do Porto

Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Escola Superior de Desporto e Educação Jean Piaget de Vila Nova de Gaia, unidade orgânica do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte

Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Regulamento de Creditação da Escola Superior de Desporto e Educação Jean Piaget de Vila Nova de Gaia, unidade orgânica do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte